Resumo do edital: Aquisição de kit natalino a serem destinados aos programas, projetos e serviços de interesse da secretaria do trabalho e assistência social
Pregão - Eletrônico 132/2026 · MUNICIPIO DE AQUIRAZ · Aquiraz/CE · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida (55 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital refere-se ao Pregão Eletrônico nº 16.009/2026 PE.
“PREGÃO ELETRÔNICO N2 16.009/2026 PE”
O objeto é a aquisição de kit natalino para programas, projetos e serviços da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Aquiraz/CE.
“AQUISIÇÃO DE KIT NATALINO A SEREM DESTINADOS AOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DE INTERESSE”
A data de abertura da sessão pública é 29 de outubro de 2026, às 09:00h.
“8.DATA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO DE 2026”
O modo de disputa é aberto.
“12.MODO DE DISPUTA ABERTO”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de kit natalino para programas, projetos e serviços da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Aquiraz/CE.
“AQUISIÇÃO DE KIT NATALINO A SEREM DESTINADOS AOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DE INTERESSE”
O objeto está previsto no Plano de Contratação Anual - PCA 2026.
“O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual — PCA 2026, conforme detalhamento a seguir:”
A contratação será parcelada por lotes distintos de gêneros alimentícios.
“A contratação será realizada de forma parcelada por lotes distintos de gêneros alimentícios,”
O lote 01 é composto por biscoitos, bombons e panetones.
“LOTE 01— BISCOITOS, BOMBONS E PANETONES”
O lote 02 é composto por aves natalinas.
“LOTE 02 —AVES NATALINAS”
Os produtos deverão ser entregues na sede da Secretaria, em Aquiraz/CE.
“Os produtos deverão ser entregues pela CONTRATANTE na sede da S€retaria, situada,R, Av. Raimundo Pires Cardoso, S/N, Tabajara, Aquiraz/CE, CEP 61.700-000.”
Valor estimado
O valor total estimado é de R$ 441.090,00.
“VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 441.090,00”
O valor global estimado é de R$ 441.090,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e noventa reais).
“R$ 441.090,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e noventa reais).”
O valor total do lote 01 é de R$ 127.590,00.
“VALOR TOTAL DO LOTE R$ 127.590,00”
O valor total do lote 02 é de R$ 313.500,00.
“VALOR TOTAL DO LOTE R$ 313.500,00”
O valor total do lote 01 (ampla) é de R$ 95.692,50.
“VALOR TOTAL DO LOTE 01 R$ 95.692,50”
O valor total do lote 02 (cota) é de R$ 31.897,50.
“VALOR TOTAL DO LOTE 02 _ R$ 31.897,50”
Prazos e sessão
A data de abertura da sessão pública é 29 de outubro de 2026, às 09:00h.
“8.DATA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO DE 2026”
O contrato vigorará até 31 de dezembro de 2026.
“O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos somente após sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 94 da Lei n2 14.133, de 2021 e vigorará até 31 de dezembro de 2026 na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
Critério de julgamento
O modo de disputa é aberto.
“12.MODO DE DISPUTA ABERTO”
Será considerada vencedora a licitante cuja proposta contenha o MENOR PREÇO POR LOTE.
“Será considerada vencedora a licitante cuja proposta contenha o MENOR PREÇO POR LOTE, desde que atenda as exigências contidas neste Termo de Referência.”
O julgamento por lote é compatível com a natureza diversificada dos itens que compõem os kits natalinos.
“O julgamento por lote também se mostra compatível com a natureza diversificada dos itens que compõem os kits natalinos, permitindo a participação de fornecedores especializados em diferentes”
A combinação do pregão eletrônico com o critério de julgamento por menor preço por lote favorece a competitividade e a economicidade.
“Assim, a combinação do pregão eletrônico com o critério de julgamento peJoiiiérIor preço por lote mostra-se adequada à natureza do objeto, favorecendo a competitividade, a isonomia entre os participantes, a economicidade e a eficiência da contratação, sem prejuízo da exigência de atendimento integral às especificações técnicas estabelecidas pela Administração.”
O modo de disputa adotado será o aberto, com lances públicos e sucessivos.
“O modo de disputa adotado será o aberto, em que os licitantes apresentarão suas propostas por meio de lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes, dependendo do critério de julgamento estabelecido, como previsto no inciso I do art. 56.”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica demonstra a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações.
“A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações, e a documentação a ser apresentada por ele limita-se à comprovação de existência”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária e sociedade limitada unipessoal devem apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal — SLU: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo no registro onde opera.
“Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);”
O licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, conforme o caso, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda federal, estadual e municipal.
“Prova de regularidade com a Fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho (Mediante 4., apresentação de idão e Is negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leltdã”
O licitante deve apresentar declaração quanto ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 72 da Constituição Federal.
“Declaração quanto ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 72 da Constituição Federal (Esta declaração ficará dispensada em caso de procedimento eletrônico onde o proponente”
Qualificação técnica
A qualificação técnica exige comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por”
Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.
“Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”
O fornecedor disponibilizará informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados.
“O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu”
Será exigida amostra de cada item do lote cotado, acompanhada de fichas técnicas e laudos.
“Como requisito obrigatório da contratação, será exigida a apresentação por parte licitante melhor classificada de UMA AMOSTRA de cada item constante do LOTE cotado, acompanhadas das respectivas fichas técnicas, laudos físicos químicos e Erlicrabiolótos7-”
Poderão ser exigidos documentos, catálogos, fichas técnicas ou declarações do fabricante para comprovar especificações técnicas mínimas.
“Para fins de qualificação técnica, considerando a especificidade do objeto e a necessidade de comprovação dos requisitos, poderão ser exigidos documentos, catálogos, fichas técnicas ou declarações do fabricante capazes de comprovar o atendimento às especificações técnicas mínimas”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais (já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente registrado no órgão competente de origem)”
Os índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente devem ser superiores a 1.
“índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um), comprovados mediante a apresentação pelo licitante de balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais e obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas:”
O atendimento dos índices econômicos deverá ser atestado mediante documento assinado por profissional habilitado da área contábil.
“O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante documento assinado por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor.”
O licitante deve apresentar certidão negativa de feitos sobre falência ou certidão negativa de insolvência civil.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante ou, Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação.”
Caso a empresa apresente resultado inferior ou igual a 1 em qualquer índice, será exigido capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 5% do valor total estimado da contratação.
“Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 5% do valor total estimado da contratação de acordo com o lote cotado.”
As empresas criadas no exercício financeiro da licitação poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
“As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. (Lei n° 14.133, de 2021, art. 65, §12).”
Amostras e prova de conceito
O edital exige amostras de cada item do lote cotado.
“será exigida a apresentação por parte licitante melhor classificada de UMA AMOSTRA de cada item constante do LOTE cotado”
As amostras devem ser entregues em até 3 dias úteis da solicitação do pregoeiro.
“A apresentação das amostras deverá ser realizada em até 03 (três) dias úteis a contar da solicitação procedida pelo(a) Pregoeiro(a)”
A não entrega ou atraso na entrega da amostra sem justificativa aceita implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada.”
As amostras serão avaliadas pela Coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional.
“As amostras serão submetidas a análise sensorial e/ou teste de aceitabilidade, onde serão avaliadas pela Coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional”
A licitante deve entregar a amostra com ficha técnica e, para a ave natalina, laudo físico-químico e microbiológico.
“A licitante deverá entregar sua amostra, em embalagem igual à que será entregue por ocasião do fornecimento, devidamente identificada, com a respectiva ficha técnica do produto (PARA TODOS OS ITENS) e laudo físico-químico e microbiológico de laboratório qualificado (PARA A AVE NATALINA)”
Após o recebimento e conferência das amostras não será permitido substituí-las.
“Após o recebimento e conferência das amostras não será permitido substituí-las, sendo analisadas somente as amostras que forem recebidas no dia e hora marcados”
Entrega e execução
A demanda correspondente à Ordem de Compra deve ser entregue em remessa única.
“A demanda correspondente a ORDEM DE COMPRA/AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/NOTA DE EMPENHO deverá ser entregue em remessa única.”
O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar do recebimento definitivo dos produtos.
“O pagamento da despesa serão efetuados em até 30 (trinta) dias a contar do recebimento definitivo dos produtos”
Penalidades
O edital prevê penalidades de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“Serão aplicadas ao licitante/adjudicatário que incorrer nas infrações acima descritas, garantida a defesa prévia, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, às seguintes sanções: a) advertência; b) multa; c) impedimento de licitar e contratar e d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar”
A multa moratória é de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“Moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias”
A multa compensatória é de 30% sobre o valor total do contrato no caso de inexecução total do objeto.
“Compensatória de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.
“A aplicação das sanções previstas neste Contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao Contratante”
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 5 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 05 (CINCO) DIAS úteis, contado da data de sua intimação”
As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade são passíveis de reabilitação.
“As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da Lei n2 14.133/21.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimento ou impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das Propostas de Preços.
“Qualquer pessoa física ou jurídica poderá, no prazo de até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das Propostas de Preços, solicitar esclarecimento e ou impugnar o ato convocatório deste Pregão.”
As solicitações de esclarecimentos e impugnações devem ser protocoladas via e-mail informado no quadro de resumo do edital.
“Somente serão aceitas solicitações de esclarecimentos, providências ou impugnações mediante petição confeccionada em máquina datilográfica ou impressora eletrônica, em tinta não lavável, bem como, da apresentação de documentos comprobatórios a demandante, desde que devidamente protocolados via e-mail, informado no quadro de resumo deste edital, que preencham os seguintes requisitos:”
O Pregoeiro decidirá e divulgará a resposta à impugnação em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis.
“Caberá o(a) Pregoeiro(a) decidir e divulgar em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A resposta do Município será disponibilizada a todos os interessados no sítio virtual https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
“A resposta do Município de AQUIRAZ - CE será disponibilizada a todos os interessados mediante afixação de cópia da íntegra do ato proferido pela Administração no sítio virtual: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/.”
Acolhida a impugnação que importe em modificação dos termos do edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando a alteração não afetar a formulação das Propostas de Preços.
“Acolhida a petição de impugnação contra o ato convocatório que importe em modificação dos termos do edital será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das Propostas de Preços.”
Qualquer modificação no edital será divulgada pela mesma forma que se deu ao texto original.
“Qualquer modificação neste edital será divulgada pela mesma forma que se deu ao texto original.”
Anexos
O edital possui como anexos o Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e seus anexos, Modelo da Proposta de Preços e Minuta do Contrato.
“ANEXO I — Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e seus anexos; ANEXO II — Modelo da Proposta de Preços; ANEXO III — Minuta do Contrato.”
O Anexo II do edital é o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO II DO EDITAL - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS”
O Anexo III do edital é a Minuta do Contrato.
“CONTRATO N2 PREGÃO ELETRÔNICO N2 16.009/2026 PE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM”
O Termo de Referência integra o edital como anexo I.
“tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo I do Edital.”
O Estudo Técnico Preliminar é anexo ao Termo de Referência.
“A justificativa da necessidade do objeto e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em tópico específico constante dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, anexo ao presente documento.”
O contrato é vinculado ao Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Edital e proposta de preços.
“Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) O Termo de Referência — TR; b) O Estudo Técnico Preliminar — ETP; c) O Edital da Licitação; d) A proposta de preços do contratado;”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL DIGITALIZADO N 16.009.2026 PE.pdf” (94 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.