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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MASSAS ALIMENTICIAS, PRODUTOS DE PANIFICACAO
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário adquirir gêneros alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Alimentação Escolar nº 03/2026.
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Dados da contratação
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- Objeto
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MASSAS ALIMENTICIAS, PRODUTOS DE PANIFICACAO
- Informações complementares
- A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário adquirir gêneros alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Alimentação Escolar nº 03/2026.
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor homologado
- R$ 34.357,50
- Valor homologado
- R$ 34.357,50
- Publicação no PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas
- Última atualização informada pelo PNCP
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ do órgão
- 07.954.480/0001-79
- Unidade compradora
- EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA
- Processo
- 22001039243202616
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número de controle PNCP
- 07954480000179-1-001672/2026