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Dispensa nº 202621696/2026Encerrado

Aquisição - material de consumo - gêneros de alimentação

ESTADO DO CEARA · Caucaia/CE

Valor homologado
R$ 4.768,00
Situação
Encerrou em 08/06/2026
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Em poucas palavras

O que estão comprando
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Encerrado em 08/06/2026: não recebe mais propostas.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo dispensa com disputa. Como participar

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O edital completo

O que está sendo comprado

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

A contratação de alimentação escolar baseia-se no cumprimento da lei 11.947/2009,garantindo o direito constitucional à alimentação, saúde e educação de qualidade para alunos da educação básica pública. Visa atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), assegurando refeições balanceadas que contribuem para o crescimento, aprendizagem, desenvolvimento biopsicossocial e formação de hábitos saudáveis, reduzindo a insegurança alimentar.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Informações complementares
A contratação de alimentação escolar baseia-se no cumprimento da lei 11.947/2009,garantindo o direito constitucional à alimentação, saúde e educação de qualidade para alunos da educação básica pública. Visa atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), assegurando refeições balanceadas que contribuem para o crescimento, aprendizagem, desenvolvimento biopsicossocial e formação de hábitos saudáveis, reduzindo a insegurança alimentar.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor homologado
R$ 4.768,00
Valor homologado
R$ 4.768,00
Publicação no PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ do órgão
07.954.480/0001-79
Unidade compradora
EEM ANA BEZERRA DE SÁ
Processo
22001105792202688
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
07954480000179-1-015932/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

ESTADO DO CEARA, em Caucaia (CE), publicou dispensa nº 202621696/2026 para aquisição - material de consumo - gêneros de alimentação. O valor total estimado é de R$ 6 mil e o prazo de propostas encerrou em 8 de junho de 2026, às 9h52 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07954480000179-1-015932/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).