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Dispensa nº 202622981/2026Encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.

ESTADO DO CEARA · Guaraciaba do Norte/CE

Valor homologado
R$ 42.195,00
Situação
Encerrou em 30/06/2026
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Encerrado em 30/06/2026: não recebe mais propostas.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo dispensa com disputa. Como participar

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O edital completo

O que está sendo comprado

Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.

A presente aquisição gêneros alimentícios visa suprir as necessidades de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino E. E. M. T. I. Maria Marina Soares, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Alimentação nº 3/2026.

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Como participar

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Informações complementares
A presente aquisição gêneros alimentícios visa suprir as necessidades de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino E. E. M. T. I. Maria Marina Soares, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Alimentação nº 3/2026.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor homologado
R$ 42.195,00
Valor homologado
R$ 42.195,00
Publicação no PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ do órgão
07.954.480/0001-79
Unidade compradora
EEM MARIA MARINA SOARES
Processo
22001109522202646
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
07954480000179-1-016927/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

ESTADO DO CEARA, em Guaraciaba do Norte (CE), publicou dispensa nº 202622981/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. O valor total estimado é de R$ 42,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 30 de junho de 2026, às 15h20 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07954480000179-1-016927/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).