Dispensa nº 202624297/2026 — ESTADO DO CEARA
Objeto da contratação
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR – PORTARIA Nº 5
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 7.194,50
- Abertura das propostas
- 18/06/2026, 13:45
- Encerramento das propostas
- 24/06/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 18/06/2026, 13:39
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 22001114400202671
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-017922/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade compradora
- EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA
- Local
- Caucaia – Ceará
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.