Dispensa nº 202627682/2026 — ESTADO DO CEARA

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO - QUITERIANÓPOLIS - CREDE 15 - TAUÁ - CEARÁ

A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, QUE CONTRIBUA PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DOS ALUNOS MATRICULADOS NA UNIDADE DE ENSINO EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO, GARANTINDO MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO CONDIÇÕES DE SAÚDE ÀQUELES QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECÍFICA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL, COM ACESSO IGUALITÁRIO, RESPEITANDO AS DIFERENÇAS BIOLÓGICAS ENTRE AS FAIXAS ETÁRIAS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTOS AOS ESTUDANTES, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR E A FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS DOS ALUNOS, É NECESSÁRIO ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DAS PORTARIAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Nº 05/2026 E Nº 955/2026 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 18/06/2026.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 52.650,00

Abertura das propostas

06/08/2026, 06:30

Encerramento das propostas

06/08/2026, 06:30

Publicado no PNCP em

03/08/2026, 05:00

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

22001130583202672

Nº de controle PNCP

07954480000179-1-020142/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

ESTADO DO CEARA

CNPJ

07.954.480/0001-79

Unidade compradora

EEM MARIA JOSÉ COUTINHO

Local

Quiterianópolis – Ceará

Documentos do edital

• PDFTermoDeParticipacao_20260023.pdfOutros Documentos