Dispensa nº 202623893/2026 — ESTADO DO CEARA

Objeto da contratação

Cotação Eletrônica 01/2026 - Material De Consumo - Gêneros De Alimentação, visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos, sendo de entrega parcelada e dispensa com contrato em prol da EEMTI ANTÔNIO SILVA MATOS

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI Antônio Silva Matos, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário adquirir gêneros alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Alimentação nº 5/2026 (número provisório)

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 19.880,10

Valor homologado

R$ 18.512,10

Abertura das propostas

16/06/2026, 12:00 (Brasília)

Encerramento das propostas

14/08/2026, 17:31 (Brasília)

Publicado no PNCP em

06/08/2026, 11:30

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

22001113171202678

Nº de controle PNCP

07954480000179-1-020461/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

ESTADO DO CEARA

CNPJ

07.954.480/0001-79

Unidade compradora

EEMTI ANTONIO SILVA MATOS

Local

Tejuçuoca – Ceará

Documentos do edital

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