Dispensa nº 202628363/2026 — ESTADO DO CEARA

Objeto da contratação

COTAÇÃO ELETRÔNICA COM MAPP 2209152020 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA - AIUABA - CREDE 15 - TAUÁ - CEARÁ

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário adquirir gêneros alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de alimentação nº 955/2026.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 12.210,00

Valor homologado

R$ 11.994,00

Abertura das propostas

12/08/2026, 13:40

Encerramento das propostas

20/08/2026, 11:02

Publicado no PNCP em

12/08/2026, 13:15

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

22001133142202622

Nº de controle PNCP

07954480000179-1-020953/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

ESTADO DO CEARA

CNPJ

07.954.480/0001-79

Unidade compradora

ESCOLA DE ENSINO MEDIO DA BARRA

Local

Aiuaba – Ceará

Documentos do edital

• PDFTermoDeParticipacao_20260012.pdfOutros Documentos