Dispensa nº 202630809/2026 — ESTADO DO CEARA

Objeto da contratação

Aquisição de Material de consumo (Material para manutenção de bens imóveis), em favor da EEMTI Tomaz Pompeu de Sousa Brasil

Justifica-se pela necessidade de preservar a estrutura física da unidade escolar, considerando o desgaste natural decorrente do uso contínuo das instalações. Os materiais serão utilizados em reparos preventivos e corretivos, conforme as necessidades identificadas, contribuindo para evitar o agravamento de danos, preservar o patrimônio público e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos ambientes escolares. Dessa forma, a aquisição assegura a continuidade das atividades pedagógicas, administrativas e de apoio, proporcionando um ambiente adequado e funcional para alunos, servidores e demais usuários da EEMTI TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL- CREDE 3 – ACARAÚ – CE

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 10.167,59

Abertura das propostas

14/09/2026, 07:00 (Brasília)

Encerramento das propostas

17/09/2026, 07:10 (Brasília)

Publicado no PNCP em

11/09/2026, 16:20

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

22001141586202631

Nº de controle PNCP

07954480000179-1-023660/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

ESTADO DO CEARA

CNPJ

07.954.480/0001-79

Unidade compradora

EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL

Local

Acaraú – Ceará

Documentos do edital

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