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Dispensa nº 202631696/2026Encerrado

A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades de manutenção, conservação e pequenos reparos nas instalações da unidade escolar, garantindo condições adequadas de funcionamento, segurança, higiene e preservação do patrimônio público. A disponibilização de ferramentas adequadas é indispensável para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, tais como pequenos reparos em mobiliários, portas, fechaduras, instalações e demais estruturas físicas da escola, bem como para ajustes e intervenções que se façam necessários no decorrer das atividades escolares. A aquisição justifica-se, ainda, pela necessidade de proporcionar maior agilidade na execução dos serviços de manutenção, evitando a paralisação ou o comprometimento das atividades escolares em razão da ausência de instrumentos apropriados. A existência de ferramentas disponíveis na própria unidade escolar possibilita a realização imediata de serviços simples, contribuindo para a conservação dos ambientes e para a redução da necessidade de contratação de serviços externos para demandas de baixa complexidade. Ressalta-se que a manutenção adequada da estrutura física da escola contribui diretamente para a segurança e o bem-estar dos alunos, professores, servidores e demais usuários da unidade, além de preservar os bens e equipamentos públicos, prolongando sua vida útil e evitando gastos decorrentes de danos ou deterioração. Dessa forma, considerando a necessidade de assegurar a adequada manutenção e conservação das instalações e do patrimônio da unidade escolar, mostra-se necessária e conveniente a aquisição de ferramentas, em quantidades compatíveis com as demandas existentes, observando-se os princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público. Assim, a aquisição pretendida revela-se necessária para garantir o adequado funcionamento da unidade escolar, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e um ambiente seguro e apropriado para o desenvolvimento das atividades educacionais.

ESTADO DO CEARA · Marco/CE

Valor estimado
R$ 928,78
Situação
Encerrou em 18/09/2026
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Em poucas palavras

O que estão comprando
A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades de manutenção, conservação e pequenos reparos nas instalações da unidade escolar, garantindo condições adequadas de funcionamento, segurança, higiene e…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Encerrado em 18/09/2026: não recebe mais propostas.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo dispensa com disputa. Como participar

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A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades de manutenção, conservação e pequenos reparos nas instalações da unidade escolar, garantindo condições adequadas de funcionamento, segurança, higiene e preservação do patrimônio público. A disponibilização de ferramentas adequadas é indispensável para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, tais como pequenos reparos em mobiliários, portas, fechaduras, instalações e demais estruturas físicas da escola, bem como para ajustes e intervenções que se façam necessários no decorrer das atividades escolares. A aquisição justifica-se, ainda, pela necessidade de proporcionar maior agilidade na execução dos serviços de manutenção, evitando a paralisação ou o comprometimento das atividades escolares em razão da ausência de instrumentos apropriados. A existência de ferramentas disponíveis na própria unidade escolar possibilita a realização imediata de serviços simples, contribuindo para a conservação dos ambientes e para a redução da necessidade de contratação de serviços externos para demandas de baixa complexidade. Ressalta-se que a manutenção adequada da estrutura física da escola contribui diretamente para a segurança e o bem-estar dos alunos, professores, servidores e demais usuários da unidade, além de preservar os bens e equipamentos públicos, prolongando sua vida útil e evitando gastos decorrentes de danos ou deterioração. Dessa forma, considerando a necessidade de assegurar a adequada manutenção e conservação das instalações e do patrimônio da unidade escolar, mostra-se necessária e conveniente a aquisição de ferramentas, em quantidades compatíveis com as demandas existentes, observando-se os princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público. Assim, a aquisição pretendida revela-se necessária para garantir o adequado funcionamento da unidade escolar, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e um ambiente seguro e apropriado para o desenvolvimento das atividades educacionais.

A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades de manutenção, conservação e pequenos reparos nas instalações da unidade escolar, garantindo condiçõesadequadas de funcionamento, segurança, higiene e preservação do patrimônio público

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades de manutenção, conservação e pequenos reparos nas instalações da unidade escolar, garantindo condições adequadas de funcionamento, segurança, higiene e preservação do patrimônio público. A disponibilização de ferramentas adequadas é indispensável para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, tais como pequenos reparos em mobiliários, portas, fechaduras, instalações e demais estruturas físicas da escola, bem como para ajustes e intervenções que se façam necessários no decorrer das atividades escolares. A aquisição justifica-se, ainda, pela necessidade de proporcionar maior agilidade na execução dos serviços de manutenção, evitando a paralisação ou o comprometimento das atividades escolares em razão da ausência de instrumentos apropriados. A existência de ferramentas disponíveis na própria unidade escolar possibilita a realização imediata de serviços simples, contribuindo para a conservação dos ambientes e para a redução da necessidade de contratação de serviços externos para demandas de baixa complexidade. Ressalta-se que a manutenção adequada da estrutura física da escola contribui diretamente para a segurança e o bem-estar dos alunos, professores, servidores e demais usuários da unidade, além de preservar os bens e equipamentos públicos, prolongando sua vida útil e evitando gastos decorrentes de danos ou deterioração. Dessa forma, considerando a necessidade de assegurar a adequada manutenção e conservação das instalações e do patrimônio da unidade escolar, mostra-se necessária e conveniente a aquisição de ferramentas, em quantidades compatíveis com as demandas existentes, observando-se os princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público. Assim, a aquisição pretendida revela-se necessária para garantir o adequado funcionamento da unidade escolar, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e um ambiente seguro e apropriado para o desenvolvimento das atividades educacionais.
Informações complementares
A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades de manutenção, conservação e pequenos reparos nas instalações da unidade escolar, garantindo condiçõesadequadas de funcionamento, segurança, higiene e preservação do patrimônio público
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 928,78
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas
Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ do órgão
07.954.480/0001-79
Unidade compradora
EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA
Processo
22001145169202668
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
07954480000179-1-023712/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

ESTADO DO CEARA, em Marco (CE), publicou dispensa nº 202631696/2026 para A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades de manutenção, conservação e pequenos reparos nas instalações da unidade escolar, garantindo condições adequadas de funcionamento, segurança, higiene e pres…. O valor total estimado é de R$ 928,78 e o prazo de propostas encerrou em 18 de setembro de 2026, às 7h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07954480000179-1-023712/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).