Dispensa nº 202631696/2026 — ESTADO DO CEARA

Objeto da contratação

A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades de manutenção, conservação e pequenos reparos nas instalações da unidade escolar, garantindo condições adequadas de funcionamento, segurança, higiene e preservação do patrimônio público. A disponibilização de ferramentas adequadas é indispensável para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, tais como pequenos reparos em mobiliários, portas, fechaduras, instalações e demais estruturas físicas da escola, bem como para ajustes e intervenções que se façam necessários no decorrer das atividades escolares. A aquisição justifica-se, ainda, pela necessidade de proporcionar maior agilidade na execução dos serviços de manutenção, evitando a paralisação ou o comprometimento das atividades escolares em razão da ausência de instrumentos apropriados. A existência de ferramentas disponíveis na própria unidade escolar possibilita a realização imediata de serviços simples, contribuindo para a conservação dos ambientes e para a redução da necessidade de contratação de serviços externos para demandas de baixa complexidade. Ressalta-se que a manutenção adequada da estrutura física da escola contribui diretamente para a segurança e o bem-estar dos alunos, professores, servidores e demais usuários da unidade, além de preservar os bens e equipamentos públicos, prolongando sua vida útil e evitando gastos decorrentes de danos ou deterioração. Dessa forma, considerando a necessidade de assegurar a adequada manutenção e conservação das instalações e do patrimônio da unidade escolar, mostra-se necessária e conveniente a aquisição de ferramentas, em quantidades compatíveis com as demandas existentes, observando-se os princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público. Assim, a aquisição pretendida revela-se necessária para garantir o adequado funcionamento da unidade escolar, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e um ambiente seguro e apropriado para o desenvolvimento das atividades educacionais.

A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades de manutenção, conservação e pequenos reparos nas instalações da unidade escolar, garantindo condiçõesadequadas de funcionamento, segurança, higiene e preservação do patrimônio público

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 928,78

Abertura das propostas

14/09/2026, 11:00 (Brasília)

Encerramento das propostas

18/09/2026, 07:00 (Brasília)

Publicado no PNCP em

14/09/2026, 10:49

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

22001145169202668

Nº de controle PNCP

07954480000179-1-023712/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

ESTADO DO CEARA

CNPJ

07.954.480/0001-79

Unidade compradora

EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA

Local

Marco – Ceará

Documentos do edital

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