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Dispensa nº 202632691/2026Encerrado

Aquisição de Itens que não foram possível contratar pela Chamada Pública, para suprir as necessidades da EEMTI João Barbosa Lima.

ESTADO DO CEARA · Itaiçaba/CE

Valor homologado
R$ 35.192,50
Situação
Encerrou em 15/10/2026
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Aquisição de Itens que não foram possível contratar pela Chamada Pública, para suprir as necessidades da EEMTI João Barbosa Lima.
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Encerrado em 15/10/2026: não recebe mais propostas.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo dispensa com disputa. Como participar

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O edital completo

O que está sendo comprado

Aquisição de Itens que não foram possível contratar pela Chamada Pública, para suprir as necessidades da EEMTI João Barbosa Lima.

Considerando a necessidade de assegurar o regular fornecimento dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino, faz-se necessária a adoção de medidas administrativas que possibilitem a aquisição dos itens indispensáveis ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Registra-se que foram realizadas duas Chamadas Públicas , destinadas à aquisição dos gêneros alimentícios necessários à composição da alimentação escolar, contudo, ambas foram fracassadas, não sendo possível concluir a contratação dos itens necessários por meio desses procedimentos

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Aquisição de Itens que não foram possível contratar pela Chamada Pública, para suprir as necessidades da EEMTI João Barbosa Lima.
Informações complementares
Considerando a necessidade de assegurar o regular fornecimento dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino, faz-se necessária a adoção de medidas administrativas que possibilitem a aquisição dos itens indispensáveis ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Registra-se que foram realizadas duas Chamadas Públicas , destinadas à aquisição dos gêneros alimentícios necessários à composição da alimentação escolar, contudo, ambas foram fracassadas, não sendo possível concluir a contratação dos itens necessários por meio desses procedimentos
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor homologado
R$ 35.192,50
Valor homologado
R$ 35.192,50
Publicação no PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ do órgão
07.954.480/0001-79
Unidade compradora
EEM JOÃO BARBOSA LIMA
Processo
22001148817202638
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
07954480000179-1-025616/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

ESTADO DO CEARA, em Itaiçaba (CE), publicou dispensa nº 202632691/2026 para Aquisição de Itens que não foram possível contratar pela Chamada Pública, para suprir as necessidades da EEMTI João Barbosa Lima. O valor total estimado é de R$ 50,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 15 de outubro de 2026, às 13h20 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07954480000179-1-025616/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).