Resumo do edital: Merenda escolar
Dispensa 202634075/2026 · ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CE · página da licitação
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Resumo geral
O edital trata de cotação eletrônica para aquisição de merenda escolar.
“3. DO OBJETO: MERENDA ESCOLAR”
A contratação é por dispensa de licitação com base no Decreto Estadual nº 35.341/2023.
“Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023”
O critério de julgamento é menor lance por grupo.
“Menor lance - Por Grupo”
A aquisição terá contrato.
“7.7 Aquisição terá Contrato? SIM”
Exige amostras dos itens.
“10.1 Exige amostras dos itens? SIM.”
O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos.
“11.1 Prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço, em dias corridos: 5”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é merenda escolar.
“3. DO OBJETO: MERENDA ESCOLAR”
A justificativa é atender às necessidades da escola.
“4. DA JUSTIFICATIVA: PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA”
A natureza é material de consumo - gêneros de alimentação.
“MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO”
O item 1 é abóbora, com quantidade de 80,00 quilos.
“ABOBORA, TAMANHO MEDIO OU GRANDE, COLORACAO UNIFORME, POLPA FIRME, AVULSO 1.0 QUILOGRAMA. 1 80,00 13897”
O item 11 é banana prata, com quantidade de 500,00 quilos.
“BANANA, PRATA, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUBSTANCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, TAMANHO MEDIO, GRAU DE MATURACAO ADEQUADO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA. 11 500,00 13722”
O item 12 é bolo simples, com quantidade de 100,00 quilos.
“BOLO, SIMPLES, INGREDIENTES LEITE INTEGRAL, ACUCAR, FARINHA DE TRIGO REFINADA OU FARINHA DE MILHO, OVOS, MARGARINA, FERMENTO EM PO, EMBALAGEM PLASTICA RESISTENTE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATAS DE FABRICACAO E VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA. 12 100,00 808317”
Prazos e sessão
O início de acolhimento das propostas é em 06/10/2026 às 15:00.
“06/10/2026 - 15:00 7.4.1 Início de Acolhimento das Propostas:”
A abertura de propostas é em 09/10/2026 às 15:00.
“09/10/2026 - 15:00 7.4.2 Abertura de Propostas:”
O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos.
“11.1 Prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço, em dias corridos: 5”
O prazo máximo de pagamento é de 30 dias úteis.
“12.1 Prazo máximo de pagamento, em dias úteis:”
O prazo para entrega das amostras é de 1 dia útil.
“1 10.2 Prazo para entrega das amostras, em dias úteis:”
A proposta apresentada terá validade de no mínimo 60 dias.
“8.1.8. A proposta apresentada pelo fornecedor terá validade de no mínimo 60 (sessenta) dias.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor lance por grupo.
“Menor lance - Por Grupo”
Os critérios de julgamento são menor preço ou maior desconto.
“8.1.4. Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço ou maior desconto, conforme disposto no item 7.5 deste Termo de Participação.”
O regime de execução é indireta, por preço unitário de itens/grupos.
“7.6 Regime de execução: indireta, por preço unitário de itens/grupos.”
Amostras e prova de conceito
O edital exige amostras dos itens.
“10.1 Exige amostras dos itens? SIM. O arrematante deverá entregar as amostras no prazo estabelecido, contado a partir da”
O prazo para entrega das amostras é de 1 dia útil.
“1 10.2 Prazo para entrega das amostras, em dias úteis:”
As amostras serão avaliadas quanto à conformidade da marca e especificação da proposta eletrônica com a descrição do item.
“10.3.1 Conformidade da marca e especificação da proposta eletrônica com a descrição do item;”
As amostras serão avaliadas quanto à utilização do bem ou material.
“10.3.2 Utilização do bem ou material.”
A desclassificação da proposta pode ocorrer quando a amostra não for entregue ou for reprovada.
“8.1.22.1. Quando não atender às exigências do termo de participação, especialmente quanto a: I) amostra não entregue ou”
Entrega e execução
O prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 5 dias corridos.
“11.1 Prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço, em dias corridos: 5”
O local de entrega é a Rua Professora Aida Balaio, n 38, CAMPO TERRA E MAR - Vicente Pinzon, Fortaleza - CE, 60.181-274.
“Rua Professora Aida Balaio, n 38, CAMPO TERRA E MAR - Vicente Pinzon, Fortaleza - CE, 60.181-274”
O objeto contratado deverá ser entregue sem qualquer modificação de suas especificações e da marca indicada na proposta.
“11.3 O objeto contratado deverá ser entregue sem qualquer modificação de suas especificações e da marca indicada na proposta.”
O regime de execução é indireta, por preço unitário de itens/grupos.
“7.6 Regime de execução: indireta, por preço unitário de itens/grupos.”
O órgão promotor pode desclassificar a proposta vencedora se o proponente não confirmar o recebimento da ordem de compra em até 3 dias úteis.
“8.1.17. O órgão promotor da cotação poderá desclassificar a proposta declarada vencedora se o proponente não confirmar o”
Penalidades
A desistência do fornecedor caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.
“14.1 Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida,”
O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.
“14.2 O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas”
Pelo atraso na entrega do material ou serviço, aplica-se multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue por dia decorrido, até o limite de 10%.
“14.4 Pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1% (um por cento) do valor do bem/serviço não”
Pela recusa em efetuar o fornecimento e/ou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 dias após o vencimento do prazo, aplica-se multa de 10% do valor do bem.
“14.5 Pela recusa em efetuar o fornecimento e/ou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 (dez) dias após o”
Pela demora em substituir o material ou serviço rejeitado, a contar do segundo dia da data da notificação da rejeição, aplica-se multa de 2% do valor do bem/serviço recusado por dia decorrido.
“14.6 Pela demora em substituir o material ou serviço rejeitado, a contar do segundo dia da data da notificação da rejeição: 2%”
Pelo não cumprimento de qualquer condição fixada neste Termo de Participação ou no instrumento convocatório e não abrangida nas alíneas anteriores, aplica-se multa de 1% do valor contratado para cada evento.
“14.8 Pelo não cumprimento de qualquer condição fixada neste Termo de Participação ou no instrumento convocatório e não”
Gerado em 07/10/2026 a partir de “TermoDeParticipacao_20260035.pdf” (5 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.