Pular para o conteúdo

Resumo do edital: Material de proteção e segurança

Dispensa 202634119/2026 · ESTADO DO CEARA · Quixadá/CE · página da licitação

Resumo gerado automaticamente a partir do edital. A IA pode errar. O documento oficial é a única fonte válida — cada item abaixo traz o trecho e a página para você conferir.

Este edital já encerrou. Tem aberto para a sua empresa?Veja em 1 minuto, sem cadastro.

Quer os próximos do seu ramo todo dia, no e-mail e no WhatsApp? Teste o Pro 7 dias grátis

Resumo geral

O que o edital exige: checklist da sua empresa

O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

  • Ver no edital, p. 2

  • Ver no edital, p. 2

  • Ver no edital, p. 3

  • Ver no edital, p. 3

  • Ver no edital, p. 3

  • Ver no edital, p. 3

  • Ver no edital, p. 3

  • Ver no edital, p. 3

Por seção

Objeto

Valor estimado

  • A contratação envolve valores inferiores a R$ 65.492,11.

    “Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11, no caso de outros serviços e compras;”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

Prazos e sessão

Critério de julgamento

Amostras e prova de conceito

  • O edital não exige amostras dos itens.

    “10. DAS AMOSTRAS 10.1 Exige amostras dos itens? NÃO”

    ver no documento (pág. 4)ver no texto ao lado

  • A desclassificação da proposta pode ocorrer quando a amostra não for entregue ou for reprovada.

    “Quando não atender às exigências do termo de participação, especialmente quanto a: I) amostra não entregue ou reprovada, II) marca inexistente, III) irregularidade cadastral ou IV) atividade econômica não compatível.”

    ver no documento (pág. 3)ver no texto ao lado

Entrega e execução

  • O prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 5 dias corridos.

    “11.1 Prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço, em dias corridos: 5”

    ver no documento (pág. 4)ver no texto ao lado

  • O local de entrega é a Rua Paraguai, n 2165, Planalto Renascer, Quixadá - CE.

    “Rua Paraguai, n 2165, EGMOTAQX@ESCOLA.CE.GOV.BR - Planalto Renascer, Quixadá - CE, 63.901-003”

    ver no documento (pág. 4)ver no texto ao lado

  • O objeto deve ser entregue sem modificação de suas especificações e da marca indicada na proposta.

    “11.3 O objeto contratado deverá ser entregue sem qualquer modificação de suas especificações e da marca indicada na proposta.”

    ver no documento (pág. 4)ver no texto ao lado

  • O regime de execução é indireto, por preço unitário de itens/grupos.

    “7.6 Regime de execução: indireta, por preço unitário de itens/grupos.”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

  • A ordem de compra pode ser desclassificada se o proponente não confirmar o recebimento em até 3 dias úteis.

    “O órgão promotor da cotação poderá desclassificar a proposta declarada vencedora se o proponente não confirmar o recebimento da ordem de compra no prazo de até 3 (três) dias úteis”

    ver no documento (pág. 3)ver no texto ao lado

Penalidades

  • A desistência do fornecedor caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.

    “14.1 Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida,”

    ver no documento (pág. 4)ver no texto ao lado

  • O atraso na entrega sujeita o fornecedor a multa de 1% do valor do bem não entregue por dia, até 10%.

    “14.4 Pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1% (um por cento) do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10% (dez por cento) do valor do bem/serviço;”

    ver no documento (pág. 4)ver no texto ao lado

  • A recusa em efetuar o fornecimento sujeita o fornecedor a multa de 10% do valor do bem.

    “14.5 Pela recusa em efetuar o fornecimento e/ou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 (dez) dias após o vencimento do prazo de entrega estipulado: 10% (dez por cento) do valor do bem;”

    ver no documento (pág. 4)ver no texto ao lado

  • A demora em substituir material rejeitado gera multa de 2% do valor do bem recusado por dia decorrido.

    “14.6 Pela demora em substituir o material ou serviço rejeitado, a contar do segundo dia da data da notificação da rejeição: 2% (dois por cento) do valor do bem/serviço recusado, por dia decorrido;”

    ver no documento (pág. 4)ver no texto ao lado

  • A recusa em substituir material rejeitado gera multa de 10% do valor do material ou serviço rejeitado.

    “14.7 Pela recusa da Contratada em substituir o material ou serviço rejeitado, entendendo-se como recusa a substituição não efetivada nos 05 (cinco) dias que se seguirem à data da rejeição: 10% (dez por cento) do valor do material ou serviço rejeitado;”

    ver no documento (pág. 4)ver no texto ao lado

  • O não cumprimento de condição fixada no Termo gera multa de 1% do valor contratado por evento.

    “abrangida nas alíneas anteriores: 1% (um por cento) do valor contratado, para cada evento.”

    ver no documento (pág. 5)ver no texto ao lado

Este resumo serviu?

Gerado em 07/10/2026 a partir de “TermoDeParticipacao_20260026.pdf” (5 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.