Resumo do edital: Aquisição de generos de alimentação
Dispensa 202634272/2026 · ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CE · página da licitação
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Resumo geral
O edital trata de cotação eletrônica para aquisição de gêneros de alimentação.
“3. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO”
A contratação será por dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
“Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11, no caso de outros serviços e compras;”
O critério de julgamento é menor lance por grupo.
“Menor lance - Por Grupo”
A aquisição terá contrato.
“7.7 Aquisição terá Contrato? SIM”
Exige amostras dos itens.
“10.1 Exige amostras dos itens? SIM. O arrematante deverá entregar as amostras no prazo estabelecido, contado a partir da data/hora da abertura da proposta, para análise e eventual aprovação pelo órgão promotor da cotação eletrônica.”
O prazo máximo de entrega é de 30 dias corridos.
“11.1 Prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço, em dias corridos: 30”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de gêneros de alimentação.
“3. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO”
A justificativa é gêneros de alimentação.
“4. DA JUSTIFICATIVA: GENEROS DE ALIMENTACAO”
A natureza é material de consumo - gêneros de alimentação.
“MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO”
O item 1 é farinha de mandioca, quebradinha, fina, tipo 1, embalagem 1,0 quilograma.
“FARINHA, DE MANDIOCA, QUEBRADINHA, FINA, TIPO 1, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA.”
O item 2 é melão japonês, tamanho médio, embalagem 1,0 quilograma.
“MELAO, JAPONES, TAMANHO MEDIO, GRAU DE MATURACAO ADEQUADO, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, IDENTIFICACAO DO PESO, ISENTO DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA.”
O item 3 é queijo coalho, 1ª qualidade, embalagem 1,0 quilograma.
“QUEIJO, COALHO, 1ª QUALIDADE, POUCO SAL, PASTEURIZADO, EMBALADO A VACUO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA.”
Valor estimado
A contratação envolve valores inferiores a R$ 65.492,11.
“Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11, no caso de outros serviços e compras;”
Prazos e sessão
O início de acolhimento das propostas é em 06/10/2026 às 15:00.
“06/10/2026 - 15:00 7.4.1 Início de Acolhimento das Propostas:”
A abertura de propostas é em 09/10/2026 às 15:00.
“09/10/2026 - 15:00 7.4.2 Abertura de Propostas:”
O prazo máximo de entrega é de 30 dias corridos.
“11.1 Prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço, em dias corridos: 30”
O prazo máximo de pagamento é de 30 dias úteis.
“12.1 Prazo máximo de pagamento, em dias úteis:”
O prazo para entrega das amostras é de 1 dia útil.
“1 10.2 Prazo para entrega das amostras, em dias úteis:”
A empresa arrematante deve entregar as amostras no prazo de 24 horas.
“7.8.2 A EMPRESA ARREMATANTE DEVERÁ ENTREGAR AS AMOSTRAS NO PRAZO DE 24HS, DEIXAR NO ENDEREÇO DA ESCOLA COM IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA APÓS O PRAZO A NÃO APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS MESMA SERÁ DESCLASSIFICADA.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor lance por grupo.
“Menor lance - Por Grupo”
Os critérios de julgamento são menor preço ou maior desconto.
“8.1.4. Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço”
Amostras e prova de conceito
A empresa arrematante deve entregar as amostras em até 24 horas na escola, com identificação da empresa.
“A EMPRESA ARREMATANTE DEVERÁ ENTREGAR AS AMOSTRAS NO PRAZO DE 24HS, DEIXAR NO ENDEREÇO DA ESCOLA COM IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA”
A não apresentação das amostras no prazo resulta em desclassificação.
“APÓS O PRAZO A NÃO APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS MESMA SERÁ DESCLASSIFICADA.”
A reprovação das amostras resulta em desclassificação.
“SE AS AMOSTRAS SE FOREM REPROVADAS SERÁ DESCLASSIFICADO.”
O edital exige amostras dos itens, a serem entregues pelo arrematante após a abertura da proposta.
“Exige amostras dos itens? SIM. O arrematante deverá entregar as amostras no prazo estabelecido, contado a partir da data/hora da abertura da proposta”
O prazo para entrega das amostras é de 1 dia útil.
“1 10.2 Prazo para entrega das amostras, em dias úteis:”
A avaliação das amostras verifica a conformidade da marca e especificação da proposta eletrônica com a descrição do item.
“10.3.1 Conformidade da marca e especificação da proposta eletrônica com a descrição do item;”
Entrega e execução
A empresa arrematante deve cumprir a entrega conforme a quantidade licitada, com pagamento parcelado conforme as entregas.
“A EMPRESA ARREMATANTE DEVERA CUMPRIR A ENTREGA CONFORME QUANTIDADE LICITADA, E PAGAMENTO SERÁ PARCELADO CONFORME AS ENTREGAS”
O prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 30 dias corridos.
“11.1 Prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço, em dias corridos: 30”
O local de entrega é na Rua Egídio de Oliveira, n 250 - José de Alencar, Fortaleza - CE, 60.830-605.
“Rua Egídio de Oliveira, n 250 - José de Alencar, Fortaleza - CE, 60.830-605 11.2 Local de entrega:”
O objeto contratado deve ser entregue sem modificação de suas especificações e da marca indicada na proposta.
“11.3 O objeto contratado deverá ser entregue sem qualquer modificação de suas especificações e da marca indicada na proposta.”
Penalidades
A desistência do fornecedor caracteriza descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legais.
“Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida”
O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento está sujeito às sanções da Lei Federal nº 14.133/2021.
“O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas”
Pelo atraso na entrega do material ou serviço, aplica-se multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue por dia decorrido, até o limite de 10%.
“Pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1% (um por cento) do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10% (dez por cento) do valor do bem/serviço;”
Pela recusa em efetuar o fornecimento e/ou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 dias após o vencimento do prazo, aplica-se multa de 10% do valor do bem.
“Pela recusa em efetuar o fornecimento e/ou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 (dez) dias após o vencimento do prazo de entrega estipulado: 10% (dez por cento) do valor do bem;”
Pela demora em substituir o material ou serviço rejeitado, a contar do segundo dia da notificação, aplica-se multa de 2% do valor do bem/serviço recusado por dia decorrido.
“Pela demora em substituir o material ou serviço rejeitado, a contar do segundo dia da data da notificação da rejeição: 2% (dois por cento) do valor do bem/serviço recusado, por dia decorrido;”
Pelo não cumprimento de qualquer condição fixada no Termo de Participação ou no instrumento convocatório, aplica-se multa de 1% do valor contratado para cada evento.
“Pelo não cumprimento de qualquer condição fixada neste Termo de Participação ou no instrumento convocatório e não abrangida nas alíneas anteriores: 1% (um por cento) do valor contratado, para cada evento.”
Gerado em 06/10/2026 a partir de “TermoDeParticipacao_20260024.pdf” (5 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.