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Resumo do edital: Aquisição de generos de alimentação

Dispensa 202634272/2026 · ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CE · página da licitação

Resumo gerado automaticamente a partir do edital. A IA pode errar. O documento oficial é a única fonte válida — cada item abaixo traz o trecho e a página para você conferir.

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Resumo geral

O que o edital exige: checklist da sua empresa

O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.

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20 itens

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Por seção

Objeto

  • O objeto é a aquisição de gêneros de alimentação.

    “3. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO”

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  • A justificativa é gêneros de alimentação.

    “4. DA JUSTIFICATIVA: GENEROS DE ALIMENTACAO”

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  • A natureza é material de consumo - gêneros de alimentação.

    “MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO”

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  • O item 1 é farinha de mandioca, quebradinha, fina, tipo 1, embalagem 1,0 quilograma.

    “FARINHA, DE MANDIOCA, QUEBRADINHA, FINA, TIPO 1, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA.”

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  • O item 2 é melão japonês, tamanho médio, embalagem 1,0 quilograma.

    “MELAO, JAPONES, TAMANHO MEDIO, GRAU DE MATURACAO ADEQUADO, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, IDENTIFICACAO DO PESO, ISENTO DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA.”

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  • O item 3 é queijo coalho, 1ª qualidade, embalagem 1,0 quilograma.

    “QUEIJO, COALHO, 1ª QUALIDADE, POUCO SAL, PASTEURIZADO, EMBALADO A VACUO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA.”

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Valor estimado

  • A contratação envolve valores inferiores a R$ 65.492,11.

    “Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11, no caso de outros serviços e compras;”

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Prazos e sessão

Critério de julgamento

Amostras e prova de conceito

  • A empresa arrematante deve entregar as amostras em até 24 horas na escola, com identificação da empresa.

    “A EMPRESA ARREMATANTE DEVERÁ ENTREGAR AS AMOSTRAS NO PRAZO DE 24HS, DEIXAR NO ENDEREÇO DA ESCOLA COM IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA”

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  • A não apresentação das amostras no prazo resulta em desclassificação.

    “APÓS O PRAZO A NÃO APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS MESMA SERÁ DESCLASSIFICADA.”

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  • A reprovação das amostras resulta em desclassificação.

    “SE AS AMOSTRAS SE FOREM REPROVADAS SERÁ DESCLASSIFICADO.”

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  • O edital exige amostras dos itens, a serem entregues pelo arrematante após a abertura da proposta.

    “Exige amostras dos itens? SIM. O arrematante deverá entregar as amostras no prazo estabelecido, contado a partir da data/hora da abertura da proposta”

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  • O prazo para entrega das amostras é de 1 dia útil.

    “1 10.2 Prazo para entrega das amostras, em dias úteis:”

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  • A avaliação das amostras verifica a conformidade da marca e especificação da proposta eletrônica com a descrição do item.

    “10.3.1 Conformidade da marca e especificação da proposta eletrônica com a descrição do item;”

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Entrega e execução

  • A empresa arrematante deve cumprir a entrega conforme a quantidade licitada, com pagamento parcelado conforme as entregas.

    “A EMPRESA ARREMATANTE DEVERA CUMPRIR A ENTREGA CONFORME QUANTIDADE LICITADA, E PAGAMENTO SERÁ PARCELADO CONFORME AS ENTREGAS”

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  • O prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 30 dias corridos.

    “11.1 Prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço, em dias corridos: 30”

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  • O local de entrega é na Rua Egídio de Oliveira, n 250 - José de Alencar, Fortaleza - CE, 60.830-605.

    “Rua Egídio de Oliveira, n 250 - José de Alencar, Fortaleza - CE, 60.830-605 11.2 Local de entrega:”

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  • O objeto contratado deve ser entregue sem modificação de suas especificações e da marca indicada na proposta.

    “11.3 O objeto contratado deverá ser entregue sem qualquer modificação de suas especificações e da marca indicada na proposta.”

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Penalidades

  • A desistência do fornecedor caracteriza descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legais.

    “Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida”

    ver no documento (pág. 5)ver no texto ao lado

  • O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento está sujeito às sanções da Lei Federal nº 14.133/2021.

    “O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas”

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  • Pelo atraso na entrega do material ou serviço, aplica-se multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue por dia decorrido, até o limite de 10%.

    “Pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1% (um por cento) do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10% (dez por cento) do valor do bem/serviço;”

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  • Pela recusa em efetuar o fornecimento e/ou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 dias após o vencimento do prazo, aplica-se multa de 10% do valor do bem.

    “Pela recusa em efetuar o fornecimento e/ou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 (dez) dias após o vencimento do prazo de entrega estipulado: 10% (dez por cento) do valor do bem;”

    ver no documento (pág. 5)ver no texto ao lado

  • Pela demora em substituir o material ou serviço rejeitado, a contar do segundo dia da notificação, aplica-se multa de 2% do valor do bem/serviço recusado por dia decorrido.

    “Pela demora em substituir o material ou serviço rejeitado, a contar do segundo dia da data da notificação da rejeição: 2% (dois por cento) do valor do bem/serviço recusado, por dia decorrido;”

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  • Pelo não cumprimento de qualquer condição fixada no Termo de Participação ou no instrumento convocatório, aplica-se multa de 1% do valor contratado para cada evento.

    “Pelo não cumprimento de qualquer condição fixada neste Termo de Participação ou no instrumento convocatório e não abrangida nas alíneas anteriores: 1% (um por cento) do valor contratado, para cada evento.”

    ver no documento (pág. 5)ver no texto ao lado

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Gerado em 06/10/2026 a partir de “TermoDeParticipacao_20260024.pdf” (5 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.