Resumo do edital: Serviço de confecção de placas de homenagem à funcionários
Dispensa 202634135/2026 · ESTADO DO CEARA · Jaguaribara/CE · página da licitação
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Resumo geral
O edital é uma cotação eletrônica por dispensa de licitação do Liceu José Furtado de Macedo.
“COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº”
O objeto é serviço de confecção de placas de homenagem a funcionários.
“3. DO OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM À FUNCIONÁRIOS”
A contratação será formalizada com contrato.
“7.7 Aquisição terá Contrato? SIM”
O procedimento não admite recurso administrativo dos participantes.
“O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.”
O prazo máximo de entrega é de 10 dias corridos.
“11.1 Prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço, em dias corridos: 10”
O local de entrega é na Rua Professor Marlínda Eloi, em Jaguaribara - CE.
“Rua PROFESSOR MARLINDA ELOI, n 389 - CENTRO, Jaguaribara - CE, 63.490-000”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é serviço de confecção de placas de homenagem a funcionários.
“3. DO OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM À FUNCIONÁRIOS”
A justificativa cita aporte de recursos da Portaria 1100/2026.
“citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1100/2026.”
A natureza da aquisição é serviços de terceiros - festividades e homenagens.
“SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS”
O item é serviço de confecção de troféus, medalhas e placas, com placa em aço inox 15X10cm.
“SERVICO DE CONFECCAO DE TROFEUS, MEDALHAS E PLACAS.Obs.:Placa em aço inox 15X10cm”
O regime de execução é indireta, por preço unitário de itens/grupos.
“7.6 Regime de execução: indireta, por preço unitário de itens/grupos.”
Valor estimado
A dispensa se enquadra no art. 75, inciso II, para valores inferiores a R$ 65.492,11.
“Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11”
Prazos e sessão
O início do acolhimento das propostas é em 07/10/2026 às 14:00.
“07/10/2026 - 14:00 7.4.1 Início de Acolhimento das Propostas:”
A abertura das propostas é em 13/10/2026 às 10:00.
“13/10/2026 - 10:00 7.4.2 Abertura de Propostas:”
O prazo máximo de entrega é de 10 dias corridos.
“11.1 Prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço, em dias corridos: 10”
O prazo máximo de pagamento é de 5 dias úteis.
“12.1 Prazo máximo de pagamento, em dias úteis:”
A proposta apresentada terá validade mínima de 60 dias.
“A proposta apresentada pelo fornecedor terá validade de no mínimo 60 (sessenta) dias.”
O prazo para abertura das propostas não será inferior a 3 dias úteis da publicação.
“o prazo fixado para abertura das propostas não será inferior a 3 (três) dias úteis”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor lance por item.
“Menor lance - Por Item”
Os critérios de julgamento são menor preço ou maior desconto.
“Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço”
O fornecedor pode oferecer lances públicos e sucessivos de valor inferior ao último ofertado.
“O fornecedor poderá oferecer lances públicos e sucessivos, desde que de valor inferior ou de percentual de desconto superior”
Em caso de lances iguais, prevalece o recebido e registrado primeiro no sistema.
“prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema.”
A negociação com o arrematante ocorre exclusivamente por meio do sistema.
“o Promotor da Cotação Eletrônica promoverá negociação com o fornecedor arrematante, exclusivamente por meio do sistema”
Amostras e prova de conceito
O edital não exige amostras dos itens.
“10.1 Exige amostras dos itens? NÃO”
A desclassificação pode ocorrer quando a amostra não for entregue ou for reprovada.
“Quando não atender às exigências do termo de participação, especialmente quanto a: I) amostra não entregue ou”
Entrega e execução
O prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 10 dias corridos.
“11.1 Prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço, em dias corridos: 10”
O local de entrega é a Rua Professor Marlínda Eloi, 389, Centro, Jaguaribara-CE.
“Rua PROFESSOR MARLINDA ELOI, n 389 - CENTRO, Jaguaribara - CE, 63.490-000 11.2 Local de entrega:”
O objeto deve ser entregue sem modificação de suas especificações e da marca indicada na proposta.
“11.3 O objeto contratado deverá ser entregue sem qualquer modificação de suas especificações e da marca indicada na proposta.”
O regime de execução é indireto, por preço unitário de itens/grupos.
“7.6 Regime de execução: indireta, por preço unitário de itens/grupos.”
A contratada deve substituir o material ou serviço rejeitado se houver defeito de fabricação ou divergência de especificações.
“14.11 A Contratada estará obrigada a efetuar, a qualquer tempo, a substituição do material ou serviço rejeitado, se este apresentar”
Penalidades
O atraso na entrega sujeita o fornecedor a multa de 1% do valor do bem não entregue por dia, até o limite de 10%.
“14.4 Pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1% (um por cento) do valor do bem/serviço não”
A recusa em efetuar o fornecimento ou a não entrega em 10 dias após o vencimento sujeita a multa de 10% do valor do bem.
“14.5 Pela recusa em efetuar o fornecimento e/ou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 (dez) dias após o”
A demora em substituir material ou serviço rejeitado gera multa de 2% do valor recusado por dia decorrido.
“14.6 Pela demora em substituir o material ou serviço rejeitado, a contar do segundo dia da data da notificação da rejeição: 2%”
A recusa em substituir o material ou serviço rejeitado gera multa de 10% do valor rejeitado.
“14.7 Pela recusa da Contratada em substituir o material ou serviço rejeitado, entendendo-se como recusa a substituição não”
O descumprimento de condição fixada no Termo de Participação gera multa de 1% do valor contratado por evento.
“14.8 Pelo não cumprimento de qualquer condição fixada neste Termo de Participação ou no instrumento convocatório e não”
As multas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, limitadas a 10% do valor contratado.
“14.9 As multas estabelecidas no item 14.3 podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, ficando o seu total limitado a 10%”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “TermoDeParticipacao_20260027.pdf” (5 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.