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Resumo do edital: Gêneros de alimentação -polpas

Dispensa 202634438/2026 · ESTADO DO CEARA · Beberibe/CE · página da licitação

Resumo gerado automaticamente a partir do edital. A IA pode errar. O documento oficial é a única fonte válida — cada item abaixo traz o trecho e a página para você conferir.

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Resumo geral

O que o edital exige: checklist da sua empresa

O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.

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17 itens

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Por seção

Objeto

  • O objeto é a aquisição de gêneros de alimentação, especificamente polpas de fruta.

    “3. DO OBJETO: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO -POLPAS”

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  • A justificativa é suprir a necessidade da escola.

    “4. DA JUSTIFICATIVA: PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA ESCOLA”

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  • O item 1 é polpa de fruta sabor caju, congelada, em embalagem de 1 kg.

    “POLPA DE FRUTA, SABOR CAJU, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, EMBALAGEM COM DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NUMERO DO REGISTRO DO MAPA, CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINACAO, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS.”

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  • O item 7 é queijo coalho de primeira qualidade, pasteurizado, embalado a vácuo, em embalagem de 1 kg.

    “QUEIJO, COALHO, 1ª QUALIDADE, POUCO SAL, PASTEURIZADO, EMBALADO A VACUO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA.”

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Valor estimado

  • A contratação por dispensa se enquadra no limite de valores inferiores a R$ 65.492,11 para compras e serviços.

    “Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11, no caso de outros serviços e compras;”

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Prazos e sessão

Critério de julgamento

  • O critério de julgamento é menor lance por item.

    “Menor lance - Por Item”

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  • Os critérios de julgamento empregados são os de menor preço ou maior desconto.

    “8.1.4. Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço ou maior desconto, conforme disposto no item 7.5 deste Termo de Participação.”

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Amostras e prova de conceito

  • O edital não exige amostras dos itens.

    “10. DAS AMOSTRAS 10.1 Exige amostras dos itens? NÃO”

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  • A desclassificação da proposta pode ocorrer quando a amostra não for entregue ou for reprovada.

    “Quando não atender às exigências do termo de participação, especialmente quanto a: I) amostra não entregue ou reprovada, II) marca inexistente, III) irregularidade cadastral ou IV) atividade econômica não compatível.”

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Entrega e execução

  • O prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 5 dias corridos.

    “11.1 Prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço, em dias corridos: 5”

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  • O local de entrega é a Vila Coaçu, Centro, Parajuru, Beberibe - CE.

    “Vila VL VILA COACU - CENTRO, n SN, CENTRO - PARAJURU, ParajuruBeberibe - CE, 62.848-000”

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  • O objeto contratado deve ser entregue sem modificação de suas especificações e da marca indicada na proposta.

    “11.3 O objeto contratado deverá ser entregue sem qualquer modificação de suas especificações e da marca indicada na proposta.”

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  • O regime de execução é indireto, por preço unitário de itens/grupos.

    “7.6 Regime de execução: indireta, por preço unitário de itens/grupos.”

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  • A contratada deve substituir o material ou serviço rejeitado se houver defeito de fabricação ou divergência de especificações.

    “A Contratada estará obrigada a efetuar, a qualquer tempo, a substituição do material ou serviço rejeitado, se este apresentar defeito de fabricação ou divergências relativas às especificações constantes do Termo de Participação”

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Penalidades

  • A desistência do fornecedor caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.

    “14.1 Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida,”

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  • O atraso na entrega sujeita o fornecedor a multa de 1% do valor do bem ou serviço não entregue por dia, até o limite de 10%.

    “14.4 Pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1% (um por cento) do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10% (dez por cento) do valor do bem/serviço;”

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  • A recusa em efetuar o fornecimento sujeita o fornecedor a multa de 10% do valor do bem.

    “14.5 Pela recusa em efetuar o fornecimento e/ou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 (dez) dias após o vencimento do prazo de entrega estipulado: 10% (dez por cento) do valor do bem;”

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  • A demora em substituir material ou serviço rejeitado gera multa de 2% do valor recusado por dia decorrido.

    “14.6 Pela demora em substituir o material ou serviço rejeitado, a contar do segundo dia da data da notificação da rejeição: 2% (dois por cento) do valor do bem/serviço recusado, por dia decorrido;”

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  • O não cumprimento de condição fixada no Termo de Participação gera multa de 1% do valor contratado por evento.

    “14.8 Pelo não cumprimento de qualquer condição fixada neste Termo de Participação ou no instrumento convocatório e não abrangida nas alíneas anteriores: 1% (um por cento) do valor contratado, para cada evento.”

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  • As multas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, limitadas a 10% do valor contratado.

    “14.9 As multas estabelecidas no item 14.3 podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, ficando o seu total limitado a 10% (dez por cento) do valor contratado, sem prejuízo de perdas e danos cabíveis.”

    ver no documento (pág. 5)ver no texto ao lado

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Gerado em 16/10/2026 a partir de “TermoDeParticipacao_20260024.pdf” (5 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.