SERVIÇO GRÁFICO - SERVIÇO DE IMPRESSÕES (Impressão de 250 unidades de Box Cards)

I - Descrição da necessidade da contratação: Trata-se de solicitação de contratação de serviço gráfico para impressão de box cards intitulados “Conhecimento e Inclusão: desvendando o Transtorno do Espectro Autista”, material educativo composto por perguntas, respostas e desafios sobre o TEA, elaborado com o objetivo de favorecer a disseminação de conhecimentos científicos, pedagógicos e sociais relacionados à inclusão de estudantes autistas no contexto escolar. A solicitação se justifica pela necessidade de disponibilizar às escolas municipais de Fortaleza um recurso didático acessível, objetivo e de fácil utilização pelos profissionais que atuam nas Salas de Atendimento Educacional Especializado – AEE. O material foi concebido para auxiliar professores, profissionais da educação, cuidadores e demais integrantes da comunidade escolar na compreensão de aspectos fundamentais do Transtorno do Espectro Autista, incluindo características do neurodesenvolvimento, sinais de identificação, diagnóstico, direitos educacionais, estratégias de inclusão, formas de comunicação, manejo pedagógico e promoção da convivência escolar. II - Descrição dos requisitos da contratação: Código Serviço Seplag - 31801 SERVIÇO GRÁFICO - SERVIÇO DE IMPRESSOES DIVERSAS O objetivo da presente aquisição é produzir uma tiragem física de 250 unidades de box cards intitulados “Conhecimento e Inclusão: desvendando o Transtorno do Espectro Autista”. Sua impressão permitirá ampliar o alcance do material junto à rede municipal de ensino, contribuindo para o fortalecimento das práticas de inclusão, para a qualificação do atendimento aos estudantes com TEA e para a atuação dos profissionais do AEE como agentes multiplicadores de conhecimento. Após revisão e diagramção a matriz do documento (box cards), o qual faz parte deste ETP como Anexo I, deve seguir as seguintes diretrizes para impressão:Tampa: 27x33cm, 4x0 cores em Cartão Supremo 250g. Fundo: 27x33cm, sem impressão em Cartão Supremo 250g.Cards: 96 pgs, 10x15cm, 1 cor em Couche Fosco 250g.Lombada: 13mm, Arte Final Inclusa, Corte/Vinco(Tampa, Fundo), Laminação Fosca, N lados 1(Tampa, Fundo), Laminação Fosca, N lados 2 (Cards).Cards: 4 pgs, 10x15cm, 1 cor em Couche Fosco 250g.Obs.: Projeto Autista Livro CaixaCards Lâminados F/VCada caixa contém 50 cards frente e verso, com perguntas e respostas. *Arquivo final fornecido, incluindo um boneco para aprovação final. **Para fins de execução será solicitado a amostra do material. III - Levantamento de mercado: Após pesquisa de mercado, obteve-se como resultado a contratação de empresa especializada, considerando que a Universidade não dispõe dos recursos necessários para a produção do material solicitado. IV - Descrição da solução como um todo: Considerando que o trabalho de revisão, diagramação e editoração já foram realizados em parceria com a Editora da UECE, tendo como produto o Box Card de modo eletrônico e uma matriz para a tiragem física (anexo a este ETP), opta-se pela contratação de uma empresa especializada para a produção da tiragem dos 250 (duzentos e cinquenta) unidades de Box Card, pela necessidade de um serviço comercial profissional e por não ter a própria Universidade recursos internos modernos para a produção domestica. V - Estimativa das quantidades a serem contratadas: Será contratado 01 (um) serviço de impressão de Box Cards intitulados “Conhecimento e Inclusão: desvendando o Transtorno do Espectro Autista”, para a tiragem de 250 (duzentos e cinquenta) unidades , oriundos de pesquisas do PPGCF. Sem necessidade de contrato, pela natureza de pronta entrega. VI - Estimativa do valor da contratação: A estimativa do valor da contratação é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP Nº 2026/27919 PROCESSO Nº 31032.008106/2026-55 1 Documento assinado eletronicamente por: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES em 05/08/2026, às 13:54 (horário local do Estado do Ceará), conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 de junho de 2021. Para conferir, acesse o site https://suite.ce.gov.br/validar-documento e informe o código B5DE-ADB4-A614-CAC1.

VII - Justificativas para o parcelamento ou não da solução: Item de entrega única sem contrato. VIII - Contratações correlatas e/ou interdependentes: Não há contratações correlatas. IX - Previsão da contratação no plano de contratações anual: A presente contratação/aquisição está prevista no convênio firmado com a Secretaria Municipal de Eduacação - SME e a Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e instrumentalizada na administração pública do Governo do Estado do Ceará por meio do MAPP 237. Além disseo, está prevista no Plano de Contratações Anuais (PCA) 2026 da FUNECE. X - Demonstrativo dos resultados pretendidos: A impressão dos box cards também se justifica pela relevância social e educacional do tema, considerando o aumento da demanda por formação continuada, esclarecimento técnico e recursos pedagógicos voltados ao Transtorno do Espectro Autista no contexto da educação básica. Ao ser distribuído às escolas municipais de Fortaleza, o material poderá subsidiar ações de acolhimento, orientação de professores, sensibilização da comunidade escolar e aprimoramento das práticas de atendimento educacional especializado. XI - Providências previamente à celebração do contrato: O material será entregue à Divisão de Materiais e Patrimonio da FUNECE, localizada no Campus do Itaperi na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 1700, Fortaleza/Ce e logo após distribuídos ao Programa de Pós-graduação em Ciências Fisiológicas (PPGCF) . Figura como Fiscal Técnico desta aquisição Prof. Dr. Gislei Frota Aragão, Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Fisiológicas – ISCB/UECE. XII - Descrição de possíveis impactos ambientais: Reafirmamos que o item solicitado será exclusivamente voltado ao apoio pedagógico, à formação educacional e ao desenvolvimento de ações inclusivas no âmbito da rede municipal de ensino de Fortaleza, especialmente nas Salas de Atendimento Educacional Especializado – AEE. A impressão dos box cards permitirá a distribuição do material às unidades escolares, contribuindo para a qualificação das práticas educativas, para a difusão do conhecimento sobre o TEA e para o fortalecimento da inclusão escolar. XIII - Posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação: O presente ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, elaborado pelo solicitante em conjunto com o apoio técnico finalístico a partir da análise das alternativas de atendimento das necessidades elencadas pela área requisitante, conclui pela VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO, uma vez considerados os seus potenciais benefícios em termos de eficácia, eficiência, efetividade e economicidade. Os requisitos listados atendem adequadamente às demandas formuladas, os custos previstos são compatíveis e os riscos identificados são administráveis, pelo que RECOMENDAMOS o prosseguimento da pretensão contratual.Nos termos do Decreto nº 35.283/2023, o presente Estudo Técnico Preliminar da Contratação é aprovado e assinado pelo solicitante e pelo apoio técnico finalístico, e referendado pelo Comitê Gestor de Aquisições e pela autoridade máxima da Instituição. XIV - Anexos: Anexo 1 : CAPA BOX CARD.PDF FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP Nº 2026/27919 PROCESSO Nº 31032.008106/2026-55 2 Documento assinado eletronicamente por: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES em 05/08/2026, às 13:54 (horário local do Estado do Ceará), conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 de junho de 2021. Para conferir, acesse o site https://suite.ce.gov.br/validar-documento e informe o código B5DE-ADB4-A614-CAC1.

Anexo 2 : BOX CARDS 10X15CM.PDF Servidor (ou equipe) responsável Aprovado: ____________________________ Prof. Dr. Gislei Frota Aragão ____________________________ Autoridade Competente FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP Nº 2026/27919 PROCESSO Nº 31032.008106/2026-55 3 Documento assinado eletronicamente por: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES em 05/08/2026, às 13:54 (horário local do Estado do Ceará), conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 de junho de 2021. Para conferir, acesse o site https://suite.ce.gov.br/validar-documento e informe o código B5DE-ADB4-A614-CAC1.