Resumo do edital: Material para festividades e homenagens
Dispensa 202634700/2026 · ESTADO DO CEARA · Quixeramobim/CE · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de cotação eletrônica para aquisição de material para festividades e homenagens.
“3. DO OBJETO: MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS”
A justificativa da contratação é a demanda da escola.
“4. DA JUSTIFICATIVA: Devido a demanda da Escola.”
A contratação será por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 35.341/2023.
“Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos”
O critério de julgamento é menor lance por grupo.
“Menor lance - Por Grupo”
O prazo máximo de entrega é de 30 dias corridos.
“11.1 Prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço, em dias corridos: 30”
O pagamento será feito por crédito em conta do fornecedor no banco Bradesco.
“12.3 Forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco, em razão do disposto na Lei nº”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é material para festividades e homenagens.
“3. DO OBJETO: MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS”
A natureza é material de consumo para festividades e homenagens.
“MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS”
O item 1 do grupo 1 é arranjo de flor, flores ornamentais para decoração.
“ARRANJO DE FLOR, FLORES ORNAMENTAIS PARA DECORACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.”
O item 2 é toalha de mesa quadrada de tecido oxford, nas cores verde e branco.
“TOALHA DE MESA, QUADRADA, TECIDO OXFORD, CORES VARIADAS, DIMENSOES 1,50X1,50 M,”
O item 3 é tapete passarela de 10,0x1,0 m na cor vermelha.
“TAPETE, PASSARELA, 10,0X1,0 M, VERMELHO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.”
O item 4 é tecido malha helanca nas cores verde, branco e laranja.
“TECIDO, MALHA HELANCA, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 METRO.Obs.:NAS CORES: VERDE,”
Prazos e sessão
O início de acolhimento das propostas será em 13/10/2026 às 15:00.
“13/10/2026 - 15:00 7.4.1 Início de Acolhimento das Propostas:”
A abertura das propostas será em 16/10/2026 às 15:00.
“16/10/2026 - 15:00 7.4.2 Abertura de Propostas:”
O prazo máximo de entrega é de 30 dias corridos.
“11.1 Prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço, em dias corridos: 30”
O prazo máximo de pagamento é de 30 dias úteis.
“12.1 Prazo máximo de pagamento, em dias úteis:”
A proposta terá validade de no mínimo 60 dias.
“8.1.8. A proposta apresentada pelo fornecedor terá validade de no mínimo 60 (sessenta) dias.”
O prazo para regularização cadastral do arrematante é de até 2 dias úteis.
“8.1.13 O fornecedor com pendência cadastral, ao ser declarado arrematante/vencedor provisório, terá até 2 (dois) dias úteis para”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor lance por grupo.
“Menor lance - Por Grupo”
Os critérios de julgamento são menor preço ou maior desconto.
“8.1.4. Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço”
O regime de execução é indireta, por preço unitário de itens/grupos.
“7.6 Regime de execução: indireta, por preço unitário de itens/grupos.”
Amostras e prova de conceito
O edital não exige amostras dos itens.
“10.1 Exige amostras dos itens? NÃO”
A desclassificação da proposta pode ocorrer quando a amostra não for entregue ou for reprovada.
“Quando não atender às exigências do termo de participação, especialmente quanto a: I) amostra não entregue ou reprovada, II) marca inexistente, III) irregularidade cadastral ou IV) atividade econômica não compatível.”
Entrega e execução
O prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 30 dias corridos.
“11.1 Prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço, em dias corridos: 30”
O local de entrega é a Praça MATRIZ, S/N, Centro, Quixeramobim - CE, 63.800-000.
“Praça MATRIZ,S/N., n s/n. - CENTRO, Quixeramobim - CE, 63.800-000 11.2 Local de entrega:”
O objeto contratado deve ser entregue sem modificação de suas especificações e da marca indicada na proposta.
“11.3 O objeto contratado deverá ser entregue sem qualquer modificação de suas especificações e da marca indicada na proposta.”
O regime de execução é indireta, por preço unitário de itens/grupos.
“7.6 Regime de execução: indireta, por preço unitário de itens/grupos.”
A contratação decorrente da cotação eletrônica será formalizada mediante emissão da ordem de compra e da nota de empenho.
“A contratação decorrente do procedimento de cotação eletrônica será formalizada mediante emissão da ordem de compra e da nota de empenho, que serão comunicadas ao fornecedor vencedor por meio do sistema, ou celebração de contrato administrativo, quando cabível.”
Penalidades
A desistência do fornecedor caracteriza descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legais.
“14.1 Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no § 5º, do art. 90, da Lei Federal nº 14.133/2021, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.”
O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento está sujeito às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.
“14.2 O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, sem prejuízo do eventual cancelamento da Ordem de Compra ou de Serviço ou da Nota de Empenho.”
Pelo atraso na entrega do material ou serviço, aplica-se multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue por dia decorrido, até o limite de 10%.
“14.4 Pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1% (um por cento) do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10% (dez por cento) do valor do bem/serviço;”
Pela recusa em efetuar o fornecimento e/ou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 dias após o vencimento do prazo de entrega, aplica-se multa de 10% do valor do bem.
“14.5 Pela recusa em efetuar o fornecimento e/ou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 (dez) dias após o vencimento do prazo de entrega estipulado: 10% (dez por cento) do valor do bem;”
Pela demora em substituir o material ou serviço rejeitado, a contar do segundo dia da data da notificação da rejeição, aplica-se multa de 2% do valor do bem/serviço recusado por dia decorrido.
“14.6 Pela demora em substituir o material ou serviço rejeitado, a contar do segundo dia da data da notificação da rejeição: 2% (dois por cento) do valor do bem/serviço recusado, por dia decorrido;”
Pela recusa da Contratada em substituir o material ou serviço rejeitado, entendendo-se como recusa a substituição não efetivada nos 05 dias que se seguirem à data da rejeição, aplica-se multa de 10% do valor do material ou serviço rejeitado.
“14.7 Pela recusa da Contratada em substituir o material ou serviço rejeitado, entendendo-se como recusa a substituição não efetivada nos 05 (cinco) dias que se seguirem à data da rejeição: 10% (dez por cento) do valor do material ou serviço rejeitado;”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “TermoDeParticipacao_20260033.pdf” (5 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.