Resumo do edital: Aquisição de insumos e reagentes no segmento gasometria com lactato
Pregão - Eletrônico 92/2026/2026 · MUNICIPIO DE FORTALEZA · Fortaleza/CE · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 2 parte do documento não foi lida (63 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de registro de preços para aquisição de insumos e reagentes de gasometria com lactato.
“CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES NO SEGMENTO GASOMETRIA COM LACTATO”
O certame é realizado na modalidade pregão eletrônico sob o número 92/2026.
“MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2026”
O processo administrativo vinculado é o de número P235344/2026.
“PROCESSO N°: P235344/2026”
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
“● CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“● MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO”
O regime de execução é por demanda.
“● DO REGIME DE EXECUÇÃO: POR DEMANDA”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Por seção
Objeto
O objeto inclui disponibilização e instalação de analisadores em regime de comodato.
“TENDO COMO OBRIGAÇÕES, ACESSÓRIOS A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS ANALISADORES EM REGIME DE COMODATO, QUANDO NECESSÁRIO”
O objeto abrange manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica 24 horas por dia e assessoria científica.
“INCLUSIVE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA (24 HORAS/DIA) E ASSESSORIA CIENTÍFICA NOS LOCAIS DESTES EQUIPAMENTOS”
O objeto atende à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.
“PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS”
O objeto deve seguir as especificações e quantitativos do Anexo I – Termo de Referência.
“DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL”
O objeto será executado pelo período de 12 meses.
“PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.”
A licitação será dividida em item, conforme tabela do Anexo I.
“1.2 A licitação será dividida em ITEM , conforme tabela constante do Anexo I - Termo de Referência, facultando - se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse.”
Valor estimado
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso.
“17.1. O valor estimado desta contratação será em caráter sigiloso.”
O valor total da contratação é estimativo e os pagamentos dependem dos quantitativos efetivamente fornecidos.
“4.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.”
O valor total da contratação é indicado como campo a preencher no contrato.
“4 . 1. O valor total da contratação é de R$ ______________ (_____________________).”
Prazos e sessão
O início do acolhimento das propostas ocorre em 08/10/2026.
“4. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2026.”
A abertura das propostas ocorre em 22/10/2026 às 09 horas.
“5. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS : 22/10/2026, às 09 horas.”
O início da sessão de disputa de preços ocorre em 22/10/2026 às 09 horas.
“6. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 22/10/2026, às 09 horas.”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
“4.8 O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de vigência e execução do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
“19.1. O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses , podendo ser prorrogado por um ou mais períodos”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou lavratura da ata.
“8.2 O prazo recursal é de 03 (três) dias úteis , contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o de menor preço.
“● CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO”
O tipo do objeto é aquisição de bens de natureza comum.
“● DO TIPO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA COMUM”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“● MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01.
“5.9 O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (um centavo).”
A etapa de lances no modo aberto e fechado tem duração inicial de 15 minutos.
“5.13.1 A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de 15 (quinze) minutos.”
O sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores.
“5.15 Após o término dos prazos estabelecidos nos subitens anteriores, o sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores.”
Habilitação jurídica
O edital exige registro comercial para empresário individual.
“REGISTRO COMERCIAL, no caso de empresário individual, no registro público de empresa mercantil da Junta Comercial”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social consolidado para sociedades empresárias.
“ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO em vigor devidamente registrado no registro público de empresa mercantil da Junta Comercial”
O edital exige inscrição do ato constitutivo para sociedades simples.
“INSCRIÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO, no caso de sociedades simples - exceto cooperativas no Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas”
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“DECRETO DE AUTORIZAÇÃO, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País”
O edital exige registro na Organização das Cooperativas Brasileiras para cooperativas.
“REGISTRO NA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS, no caso de cooperativa”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
“PROVA DE REGULARIDADE PARA COM AS FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL da sede ou filial da licitante”
O edital exige certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União.
“CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E A DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO”
O edital exige certidão negativa de débitos estaduais.
“CERTIDÃO(DÕES) NEGATIVA(S) DE DÉBITOS ESTADUAIS, OU EQUIVALENTE(S), EMITIDA(S) DE ACORDO COM AS REGRAS DO ESTADO SEDE DA LICITANTE”
O edital exige certidão negativa de débitos municipais.
“CERTIDÃO(DÕES) NEGATIVA(S) DE DÉBITOS MUNICIPAIS, OU EQUIVALENTE(S), EMITIDA(S) DE ACORDO COM AS REGRAS DO MUNICÍPIO SEDE DA LICITANTE”
O edital exige certificado de regularidade de situação perante o FGTS.
“CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO (CRS) OU EQUIVALENTE, perante o Gestor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa”
Qualificação técnica
O edital exige comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto.
“Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação”
O edital exige atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“mediante apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado”
O edital exige que os atestados atendam ao quantitativo mínimo de 50% do objeto.
“Os Atestados deverão aten der ao quantitativo mínimo de 50% do objeto desta licitação”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial, expedida por quem de competência na sede da pessoa jurídica”
O edital exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios financeiros.
“BALANÇO PATRIMONIAL e demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios financeiros”
O edital exige comprovação de boa situação financeira por índices contábeis.
“deverá ser comprovado a boa situação financeira da interessada por documento, assinado por profissional legalmente habilitado junto ao Conselho Regional de Contabilidade”
O edital exige índice de Liquidez Geral maior ou igual a 1,0.
“Liquidez Geral - LG LG = Ativo Circulante + Ativo Realizável a Longo Prazo ≥ 1,0”
O edital exige índice de Liquidez Corrente maior ou igual a 1,0.
“Liquidez Corrente - LC LC = Ativo Circulante ≥ 1,0 Passivo Circulante”
O edital exige índice de Solvência Geral maior ou igual a 1,0.
“Solvência Geral - SG SG = Ativo Total ≥ 1,0 Passivo Circulante + Passivo Exigível a Longo Prazo”
Amostras e prova de conceito
O edital exige apresentação de catálogos e amostras para o equipamento em comodato e para os insumos e reagentes.
“Catálogos para o equipamento fornecido em regime de comodato e amostras para todos os insumos e reagentes.”
As amostras, quando solicitadas, devem ser entregues na sede da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza em horário definido.
“As AMOSTRAS, quando solicitadas, serão recebidas na sede da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, localizada à Rua Barão Rio Branco, 910 - S obreloja - Centro - CEP:60.025 - 060,”
A reprovação dos catálogos ou amostras após análise técnica acarreta desclassificação da licitante.
“A reprovação dos CATÁLOGOS/AMOSTRAS após análise técnica acarretará em desclassificação da licitante ;”
A área técnica emite parecer técnico em até 15 dias úteis após receber as amostras e catálogos.
“A área técnica emitirá o parecer técnico no prazo de 15 dias úteis após o recebimento das amostras e catálogos .”
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra e/ou catálogo quando exigido no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Anexo I - Termo de Referência exija a apresentação de amostra e/ou catálogo, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
A não entrega da amostra ou a entrega fora das especificações implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Entrega e execução
O prazo de vigência e execução do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
“O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses , podendo ser prorrogado por um ou mais períodos”
O recebimento provisório ocorre em até 10 dias úteis da entrega do produto.
“PROVISORIAMENTE, até 10 (dez) dias úteis da entrega do produto, mediante Termo de Recebimento Provisório”
O recebimento definitivo ocorre em até 30 dias úteis da expedição do termo de recebimento provisório.
“DEFINITIVAMENTE , até 30 (trinta) dias úteis da expedição do termo de recebimento provisório, após a verificação da qualidade e da quantidade do objeto”
O objeto deve ser entregue em até 30 dias corridos a contar do recebimento de cada ordem de fornecimento.
“O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, nos locais especificados abaixo, no prazo máximo de 30(Trinta) dias corridos”
A empresa vencedora deve fornecer e instalar os equipamentos em comodato nos hospitais em até 15 dias úteis.
“A empresa arrematante, declarada vencedora do pregão, deverá fornecer em regime de comodato e instalar nos hospitais HMDZAN, HDEAM, HDEBO, HDMJBO, HDGMJW, HDGMBC e HDGMM, dentro de no máximo 15 (quinze)dias úteis”
O prazo de validade dos insumos e reagentes entregues deve ser de no mínimo 75% da validade total.
“Na entrega dos insumos e reagentes o prazo de validade deverá ser, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) da sua data de validade total, contados da data de fabricação.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A declaração de inidoneidade tem duração mínima de 3 anos e máxima de 6 anos.
“cuja duração observará o prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
A multa moratória é de 0,33% por dia de atraso na entrega de material ou execução de serviços, até o limite de 9,9%.
“multa moratória de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso na entrega de material ou execução de serviços, até o limite de 9,9% (nove vírgula nove por cento),”
A defesa do interessado antes da aplicação da multa é facultada no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação”
A recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata de registro de preço sujeita o adjudicatário às penalidades e à decadência do direito à garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 10.1, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à decadência do direito à garantia de proposta”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“13.1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame .”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“13.2. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis , limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento devem ser enviados por meio eletrônico até 3 dias úteis antes da abertura das propostas.
“13.3. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, devendo ser enviados ao (à) Pregoeiro (a), até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“13.5. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“13.6. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital é integrado pelo Anexo I - Termo de Referência.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA”
O edital é integrado pelo Anexo III - Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O edital é integrado pelo Anexo IV - Minuta do Contrato.
“ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO”
O edital é integrado pelo Anexo V - Justificativa da não participação de empresa na forma de consórcio.
“ANEXO V - JUSTIFICATIVA DA NÃO PARTICIPAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE CONSÓRCIO”
O edital é integrado pelo Anexo VIII - Declaração de Conduta Ética e Anticorrupção.
“ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO”
O Anexo IX traz a relação dos códigos do CATMAT utilizados no Termo de Referência.
“ANEXO IX – RELAÇÃO DOS CÓDIGOS DO CATMAT UTILIZADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA”
Gerado em 10/10/2026 a partir de “P.E 92_2026 - ED 11752 - DEFINITIVO 2” (95 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.