Resumo do edital: Locação de brinquedos
Pregão - Eletrônico 47/2026 · MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE · São Gonçalo do Amarante/RN · página da licitação
Resumo geral
O edital é o Pregão Eletrônico nº 047/2026 – SRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 8065/2026/2026.
“EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 – SRP MEMORANDO Nº 22962/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8065/2026/2026”
A licitação é realizada pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN por meio da Comissão de Contratação.
“A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, sediada na Rua Alexandre Calvacanti, s/n – Centro, São Gonçalo do Amarante/RN, CEP 59291-625, por meio da Comissão de Contratação,”
O certame segue a Lei Federal nº 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis.
“na forma da Lei Federal nº 14.133 de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 2.033/2026; 1.756/2023; 1.757/2023 e 1.758/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis.”
A licitação é para Registro de Preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica.
“Torna público que, realizará licitação para Registro de Preços , na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO POR ITENS , nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 , LC Nº 123/06, e demais legislação aplicável”
Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado como Pregoeiro, com atribuições descritas no edital.
“Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado PREGOEIRO , mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br .”
O órgão interessado é a Secretaria Municipal de Cultura.
“ÓRGÃO(s) INTERESSADO(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
21 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de brinquedos recreativos.
“O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de brinquedos recreativos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, da Fundação Cultural Dona Militana e de demais órgãos do Município”
A licitação terá disputa do tipo MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO POR ITENS.
“A licitação terá sua disputa tipo MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO POR ITENS , conforme tabela constante do Termo de Referência.”
O critério de julgamento por agrupamento por itens visa assegurar maior vantajosidade à Administração.
“A adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO POR ITENS , assegura maior vantajosidade à Administração, permitindo a execução integrada do objeto, facilitando a gestão e a fiscalização contratual e evitando a fragmentação dos serviços e o conflito de responsabilidades entre diferentes contratadas”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 220.225,50.
“O Valor total estimado da contratação é de R$ 220.225,50 (Duzentos e vinte mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos.), em conformidade com o orçamento estimativo.”
Prazos e sessão
A data e hora de início das propostas é 13/10/2026 às 16:30.
“DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: Dia 13/10 / 2026 às 16:30 h (horário de Brasília).”
A data e hora limite para impugnação e esclarecimento é 22/10/2026 às 23h59.
“DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO e ESCLARECIMENTO: Dia 2 2/10 /2026 às 23h59 (horário de Brasília).”
A data e hora final das propostas é 27/10/2026 às 09h.
“DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: Dia 2 7/10 /2026 às 09 h (horário de Brasília).”
A data de abertura das propostas em sessão pública é 27/10/2026 às 09h01.
“DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/10/2026 às 09h01 (horário de Brasília).”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O adjudicatário terá o prazo de 05 dias úteis para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente.
“O adjudicatário terá o prazo de 05 (CINCO) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou ac eitar instrumento equivalente”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO POR ITENS.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO POR ITENS , nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 , LC Nº 123/06, e demais legislação aplicável”
A licitação terá disputa tipo MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO POR ITENS, conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação terá sua disputa tipo MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO POR ITENS , conforme tabela constante do Termo de Referência.”
O critério de julgamento por agrupamento por itens assegura maior vantajosidade à Administração.
“A adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO POR ITENS , assegura maior vantajosidade à Administração, permitindo a execução integrada do objeto, facilitando a gestão e a fiscalização contratual e evitando a fragmentação dos serviços e o conflito de responsabilidades entre diferentes contratadas”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio: www.portaldoempreendedor.gov.br ;”
Sociedade empresária ou EIRELI deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização.
“Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor com a ata da assembleia que o aprovou.
“Cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“CNPJ - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional , mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS );”
Deve ser apresentada prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho , mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;”
Deve ser apresentada prova de regularidade junto à Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual , através da Certidão Negativa conjunta junto aos Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada;”
Deve ser apresentada prova de regularidade junto à Fazenda Municipal.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Municipal , através da Certidão Negativa junto aos Tributos Municipais, emitida pela Secretaria da Fazenda Municipal onde a empresa for sediada;”
Microempresa ou empresa de pequeno porte detentora do menor preço deve apresentar toda a documentação de regularidade fiscal mesmo com restrição.
“Caso o licitante detentor do menor preço seja qualificado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.”
Qualificação técnica
Deve ser apresentado no mínimo um atestado de capacidade técnica comprovando execução de serviços compatíveis com o objeto.
“Comprovação Apresentação de, no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução de serviços Compatíveis com o objeto desta licitação, especialmente quanto à locação, montagem e operação de equipamentos recreativos;”
O atestado deve conter descrição dos serviços executados, período de execução e identificação do contratante.
“O (s) atestado (s) deverá (ão) conter descrição dos serviços executados, período de execução e identificação do contratante, sendo preferencialmente emitido (s) em papel timbrado e assinado (s) por representante legal;”
Deve ser comprovado que a empresa dispõe de profissional habilitado para responder tecnicamente pelos serviços.
“Comprovação de que a empresa dispõe de profissional habilitado para responder tecnicamente pelos serviços, quando aplicável;”
Deve ser apresentada declaração de que os equipamentos atendem às normas de segurança vigentes.
“Apresentação de declaração de que os equipamentos a serem utilizados atendem às normas de segurança vigentes, encontrando-se em perfeitas condições de uso, manutenção e operação;”
Deve ser apresentada Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida por profissional habilitado.
“Apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), emitida por profissional habilitado, referente à montagem, instalação e condições de segurança dos equipamentos, a ser apresentada previamente à execução dos serviços;”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da empresa.
“Certidão Negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão.”
Deve ser apresentado balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis na forma da lei; vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da documentação.”
O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis devem estar assinados por Contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade.
“O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão está assinada por Contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade;”
A comprovação da situação financeira exige índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1.
“A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas:”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
Os resultados das avaliações de amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
A não entrega da amostra ou atraso sem justificativa aceita, ou entrega fora das especificações, implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Quando for o caso, será solicitado amostra (s) do primeiro classificado, assim, quando não for (em) aceita (s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Entrega e execução
Os serviços serão executados de forma parcelada conforme necessidade da Administração, mediante Ordem de Serviço.
“Os serviços serão executados de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, mediante emissão de Ordem de Serviço ou instrumento equivalente.”
A Contratada deve iniciar a execução dos serviços em até 02 dias corridos do recebimento da Ordem de Serviço, salvo justificativa aceita.
“A Contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 02 (dois) dias corridos, contados do recebimento da respectiva Ordem de Serviço, salvo situação devidamente justificada e aceita pela Administração.”
Os serviços devem ser executados em estabelecimento próprio da Contratada ou em local indicado pela Administração.
“Os serviços deverão ser executados em estabelecimento próprio da Contratada ou em local previamente indicado pela Administração, conforme a natureza da demanda.”
Concluída a execução, os serviços serão recebidos provisoriamente pelo fiscal do contrato para verificação de conformidade.
“Concluída a execução, os serviços serão recebidos provisoriamente pelo fiscal do contrato, para verificação da conformidade com as especificações estabelecidas neste Termo de Referência.”
Constatadas irregularidades, a Contratada será notificada para corrigir no prazo máximo de 02 dias úteis, sem ônus adicional.
“Constatadas irregularidades na execução dos serviços ou na aplicação das peças, a Contratada será notificada para proceder às correções necessárias, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, sem ônus adicional para a Administração.”
O recebimento definitivo ocorrerá após verificação da adequada execução dos serviços, mediante atesto do fiscal do contrato.
“O recebimento definitivo ocorrerá após a verificação da adequada execução dos serviços, mediante atesto do fiscal do contrato.”
Penalidades
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
“O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.”
É competência do órgão gerenciador aplicar penalidades por descumprimento da ata, exceto nas contratações dos órgãos participantes.
“É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.”
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021.
“O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº. 14.133/2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o Capítulo II-B do Título XI do Código Penal.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar no sistema eletrônico até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 2021 , ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do Portal de Compras Públicas ( www.portaldecompraspublicas.com.br )o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A data e hora limite para impugnação e esclarecimento é 22/10/2026 às 23h59.
“DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO e ESCLARECIMENTO: Dia 2 2/10 /2026 às 23h59 (horário de Brasília).”
Anexos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Minuta da ARP, Minuta de Termo de Contrato e Dados da Empresa.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I – Termo de Referência; ANEXO II – Minuta da ARP; ANEXO III – Minuta de Termo de Contrato; ANEXO IV – Dados da Empresa.”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“A NEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II é a Minuta da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico.
“A NEXO II – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº ___ /2026 .”
O Anexo III é a Minuta do Contrato Administrativo.
“ANEXO I II – MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ___/20__”
O Anexo IV contém os Dados da Empresa.
“ANEXO I V – DADOS DA EMPRESA”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “02_-_EDITAL.pdf” (24 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.