Pregão 47/2026 | Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

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Valor estimado

R$ 220.225,50

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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21 itens

O licitante deve estar com credenciamento regular no Portal de Compras Públicas.
Ver no edital, p. 2
A consulta aos cadastros CEIS e CNEP será realizada em nome da empresa e de seu sócio majoritário.
Ver no edital, p. 2
Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo os legalmente permitidos.
Ver no edital, p. 2
Se o fornecedor for matriz, todos os documentos devem estar em nome da matriz; se filial, em nome da filial, exceto atestados de capacidade técnica.
Ver no edital, p. 2
O licitante deve declarar no sistema que está ciente e concorda com as condições do edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que não possui em sua cadeia produtiva empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 5

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE, em São Gonçalo do Amarante (RN), publicou pregão - eletrônico nº 47/2026 para [Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS. O valor total estimado é de R$ 220,2 mil e as propostas seguem abertas até 27 de outubro de 2026, às 11h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08079402000135-1-000065/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 220.225,50
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 80652026
Nº de controle PNCP: 08079402000135-1-000065/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
13/out/2026 às 16:31 · já passou
Abertura das propostas
13/out/2026 às 16:45 · já passou
Fim das propostaspróximo
27/out/2026 às 11:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
CNPJ: 08.079.402/0001-35
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN
Local: São Gonçalo do Amarante – Rio Grande do Norte

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “02_-_EDITAL.pdf” (24 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 3 pontos
O objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de brinquedos recreativos.
“O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação,…” — pág. 1
Valor estimado · 1 ponto
O valor total estimado da contratação é de R$ 220.225,50.
“O Valor total estimado da contratação é de R$ 220.225,50 (Duzentos e vinte mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos.), em conformidade com o…” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A data e hora de início das propostas é 13/10/2026 às 16:30.
“DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: Dia 13/10 / 2026 às 16:30 h (horário de Brasília).” — pág. 1
Critério de julgamento · 3 pontos
O critério de julgamento é MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO POR ITENS.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO POR ITENS , nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 , LC Nº 123/06, e demais legislação aplicável” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 2
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 7 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“CNPJ - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 3
Qualificação técnica · 5 pontos
Deve ser apresentado no mínimo um atestado de capacidade técnica comprovando execução de serviços compatíveis com o objeto.
“Comprovação Apresentação de, no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a…” — pág. 4
Qualificação econômico-financeira · 4 pontos
Deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da empresa.
“Certidão Negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade…” — pág. 3
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de…” — pág. 9
Entrega e execução · 6 pontos
Os serviços serão executados de forma parcelada conforme necessidade da Administração, mediante Ordem de Serviço.
“Os serviços serão executados de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, mediante emissão de Ordem de Serviço ou instrumento equivalente.” — pág. 19
Penalidades · 3 pontos
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
“O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.” — pág. 16
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar no sistema eletrônico até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 2021 , ou solicitar esclarecimentos…” — pág. 11
Anexos · 5 pontos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Minuta da ARP, Minuta de Termo de Contrato e Dados da Empresa.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I – Termo de Referência; ANEXO II – Minuta da ARP; ANEXO III – Minuta de Termo…” — pág. 11

Resumo completo e as 21 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (3)

02_-_EDITAL.pdfEdital Baixar PNCP
e03a4ace-bde3-4cdd-b1cb-0fe39e16b91d_signed_.pdfEdital Baixar PNCP
TR.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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