Resumo do edital: Contratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada para o fornecimento de Bolsas de Colostomia/Ileostomia e adjuvantes para O
Pregão - Eletrônico (9538) | 50-0/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bela Vista de Goiás/GO · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico (SRP) n.º 050/2026, processo administrativo n.º 20798/2026.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) n.º: 050/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20798/2026”
A sessão pública ocorrerá em 27/10/2026 às 08:30 horas, por meio da internet no site www.bnc.org.br.
“DATA: 27/10/2026 HORÁRIO: 08:30 horas LOCAL: Por meio da INTERNET através do site: Acesso ao BNC - www.bnc.org.br”
O objeto é o registro de preços para fornecimento de Bolsas de Colostomia/Ileostomia e adjuvantes para Ostomia.
“OBJETO: Registro de Preços visando a contratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada para o fornecimento de Bolsas de Colostomia/Ileostomia e adjuvantes para Ostomia,”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM”
O órgão interessado é o Fundo Municipal de Saúde.
“ÓRGÃO INTERESSADO : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA : ABERTO”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços de bolsas de colostomia/ileostomia e adjuvantes para ostomia.
“O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços visando a contratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada para o fornecimento de Bolsas de Colostomia/Ileostomia e adjuvantes para Ostomia,”
A licitação será por item, conforme tabela do Termo de Referência, anexo I.
“A licitação será por ITEM , conforme tabela constante no Termo de Referência, anexo I,”
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM , observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
O fornecimento será parcelado pelo período de 12 meses.
“O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses.”
Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias corridos após solicitação formal.
“Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos após o recebimento da solicitação formalizada pelo departamento requisitante.”
No ato da entrega, os produtos deverão possuir no mínimo 75% do prazo de validade total.
“No ato da entrega, os produtos deverão possuir, no mínimo, 75% do seu prazo de validade total, garantindo sua eficácia e segurança, bem como prevenindo prejuízos ao erário,”
Valor estimado
O valor estimado unitário do item 1 é R$ 127,350000 e o total é R$ 45846,0000.
“UNIDADES 360 R$ 127,350000 R$ 45846,0000”
O valor estimado unitário do item 2 é R$ 235,573300 e o total é R$ 84806,388000.
“UNIDADES 360 R$ 235,573300 R$ 84806,388000”
O valor estimado unitário do item 3 é R$ 34,633300 e o total é R$ 138533,20000.
“UNIDADES 4.000 R$ 34,633300 R$ 138533,20000”
O valor estimado unitário do item 4 é R$ 33,546700 e o total é R$ 134186,80000.
“UNIDADES 4.000 R$ 33,546700 R$ 134186,80000”
O valor estimado unitário do item 5 é R$ 47,423300 e o total é R$ 71134,950000.
“PEÇAS 1.500 R$ 47,423300 R$ 71134,950000”
O valor estimado unitário do item 6 é R$ 41,793300 e o total é R$ 16299,387000.
“UNIDADES 390 R$ 41,793300 R$ 16299,387000”
Prazos e sessão
A data de abertura das propostas é 27/10/2026 às 08h30min.
“DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2026 às 08h:30min”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (SESSENTA) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas após solicitação do pregoeiro.
“O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 (duas) horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação,”
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 meses contados da assinatura.
“O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata de Registro de Preços”
O adjudicatário terá o prazo de 5 dias úteis para assinar a Ata de Registro de Preços.
“O adjudicatário terá o prazo de 5 (CINCO) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços,”
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da finalização da liquidação da despesa.”
Critério de julgamento
O tipo de licitação é menor preço por item.
“TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM”
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM , observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
O modo de disputa adotado para o envio de lances é o aberto.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrôn ico o modo de disputa “ABERTO”.”
No modo de disputa aberto, a etapa de envio de lances durará dez minutos e será prorrogada automaticamente se houver lance nos últimos dois minutos.
“No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 0,001.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de: R$ 0,001.”
Havendo empate, o critério de desempate seguirá a ordem prevista no art. 60 da Lei n.º 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60, da Lei n.º 14.133, de 2021, na seguinte ordem:”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;”
Sociedade empresária deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor.
“No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;”
Representantes legais devem apresentar documento que comprove seus poderes ou procuração.
“Para os representantes legais, documento que comprove seus poderes, ou procurador bastante, munido de instrumento procuratório conferindo-lhe poderes para prática de todos os atos referentes ao processo.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“CNPJ - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas , conforme o caso;”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional , mediante apresentação de certidão conjunta;”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho , mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes [Estadual/Distrital] ou [Municipal/Distrital], relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Deve ser apresentada prova de regularidade junto à Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual , através da Certidão Negativa junto aos Estado em que o licitante é domiciliado;”
Qualificação técnica
Deve ser apresentado no mínimo um atestado técnico comprovando fornecimento de produtos semelhantes.
“Comprovação através de no mínimo de 01 (um) atestado técnico, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante forneceu de maneira satisfatória produtos semelhantes aos que formam o objeto deste Edital.”
O atestado técnico deve conter razão social e dados de identificação da instituição emitente em papel timbrado.
“a) Razão social e dado de identificação da instituição emitente em papel timbrado;”
O atestado técnico deve conter local e data de emissão.
“b) Local e data de emissão;”
O atestado técnico deve conter nome, cargo e assinatura do responsável pelas informações.
“c) Nome, cargo e assinatura do responsável pelas informações;”
Deve ser apresentado Alvará ou Licença Sanitária vigente expedida pela autoridade sanitária municipal ou estadual.
“Alvará ou Licença Sanitária vigente expedida pela autoridade sanitária municipal ou estadual tal como exigido pela Lei Federal n.º 6.360/76 (art. 2º), Decreto Federal n.º 79.094/77 (art. 2º) e Portaria Federal nº 2.814 de 29/05/98.”
Deve ser apresentada Autorização de Funcionamento da empresa licitante expedida pela ANVISA.
“Autorização de Funcionamento da empresa licitante, expedida pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conforme exigido pela Lei Federal n.º 6.360/76 (art. 2º), Decreto Federal n.º 79.09;4/77 (art. 2º), Lei Federal n.º 9.782/99 (art. 7º, inciso VII) e Portaria Federal nº 2.814 de 29/05/98.”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor – (Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II), datado dos últimos 60 (sessenta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão.”
Deve ser apresentado Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado dos 2 últimos exercícios sociais.
“Apresentação de Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado de Exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.”
Empresas constituídas há menos de 2 anos têm os demonstrativos limitados ao último exercício.
“Serão limitados ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos.”
Empresas criadas no exercício da licitação podem substituir demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
“As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e ficarão autorizadas a substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.”
Deve ser apresentada declaração de demonstração contábil assinada por profissional habilitado da área contábil.
“Declaração de demonstração contábil, assinada por profissional habilitado da área contábil, que ateste o atendimento pelo licitante dos índices econômicos previstos, utilizando-se os índices abaixo, através das seguintes análises:”
A boa situação financeira é avaliada pelos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente maiores que 1.
“A boa situação financeira do licitante será avaliada pelos Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), maiores que 1 (um), resultantes da aplicação das fórmulas abaixo, com os valores extraídos de seu balanço patrimonial:”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é aquele previsto no Termo de Referência, contados do recebimento da ORDEM DE FORNECIMENTO.
“O prazo de entrega dos bens é aquele previsto no Termo de Referência, contados do recebimento da ORDEM DE FORNECIMENTO, emitida pelo Gestor do processo.”
Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias corridos após o recebimento da solicitação formalizada pelo departamento requisitante.
“Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos após o recebimento da solicitação formalizada pelo departamento requisitante.”
As entregas deverão ocorrer de segunda a sexta-feira, nos endereços especificados no Apenso I do Termo de Referência, a partir das 08h00.
“As entregas deverão ocorrer de segunda a sexta-feira, nos endereços especificados no Apenso I do Termo de Referência, a partir das 08h00, podendo haver variação conforme determinado na ordem de serviço.”
No ato da entrega, os produtos deverão possuir, no mínimo, 75% do seu prazo de validade total.
“No ato da entrega, os produtos deverão possuir, no mínimo, 75% do seu prazo de validade total, garantindo sua eficácia e segurança, bem como prevenindo prejuízos ao erário, uma vez que os itens serão armazenados para posterior distribuição à população.”
Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta.
“Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas prevista no Termo de Referência, anexo I.”
Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta.”
Penalidades
O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto sujeitará a contratada à multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10% do valor.
“O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento) do valor, tem como base o valor total da solicitação/ordem de fornecimento.”
Após 21º dia de atraso na entrega do objeto será considerado inexecução, total quando for a primeira entrega ou parcial a partir da segunda entrega.
“Após 21º (vigésimo primeiro) dia de atraso na entrega do objeto será considerado inexecução, total quando for a primeira entrega ou parcial a partir da segunda entrega.”
Nos casos de cometimento das infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do item 20.1, será aplicada multa de 10% sobre o valor de referência do item/lote.
“Nos casos de cometimento das infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do item 20.1, será aplicada multa de 10% sobre o valor de referência do item/lote.”
Nos casos de cometimento das infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do item 20.1, será aplicada multa de 15% sobre o valor de referência do item/lote.
“Nos casos de cometimento das infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do item 20.1, será aplicada multa de 15% sobre o valor de referência do item/lote.”
Será aplicada sanção de impedimento de licitar e contratar na hipótese de cometimento das infrações previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do item 20.1.
“Será aplicada sanção de impedimento de licitar e contratar na hipótese de cometimento das infrações previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do item 20.1.”
Será aplicada sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar na hipótese de cometimento das infrações previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do item 20.1.
“Será aplicada sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar na hipótese de cometimento das infrações previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do item 20.1.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.”
A impugnação deverá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema BNC.
“A IMPUGNAÇÃO DEVERÁ ser realizada EXCLUSIVAMENTE por FORMA ELETRÔNICA no sistema Acesso ao usuário - BNC (bnccompras.com).”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada na plataforma BNC no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento vincularão os participantes e a administração, e deverá ser divulgada na plataforma BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS no prazo de até 3 (três) dias úteis,”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Não serão conhecidas as impugnações apresentadas após o respectivo prazo legal.
“Não serão conhecidas as impugnações apresentadas após o respectivo prazo legal ou, no caso de empresas, que estejam subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pela proponente.”
Anexos
Integram o Edital os anexos: ANEXO I – Termo de Referência; APENSO I – Relatório de endereços; ANEXO II - Modelo Declaração Microempresa; ANEXO III – Modelo Declaração Conjunta; ANEXO IV – Modelo Declaração Relatório de Vencedores; ANEXO V – Minuta da ARP; ANEXO VI - Minuta Contratual; ANEXO VII – Modelo Proposta de Preços; ANEXO VIII - Dados comerciais para elaboração de contrato da vencedora do pregão; ANEXO IX - Formulário de Solicitação de Informações.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I – Termo de Referência; APENSO I – Relatório de endereços; ANEXO II - Modelo Declaração Microempresa; ANEXO III – Modelo Declaração Conjunta; ANEXO IV – Modelo Declaração Relatório de Vencedores; ANEXO V – Minuta da ARP; ANEXO VI - Minuta Contratual; ANEXO VII – Modelo Proposta de Preços; ANEXO VIII - Dados comerciais para elaboração de contrato da vencedora do pregão; ANEXO IX - Formulário de Solicitação de Informações.”
O Anexo II é o Modelo Declaração Microempresa.
“ANEXO II PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2026 Processo nº 20798/2026 Declaração de Enquadramento Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte”
O Anexo III é o Modelo Declaração Conjunta.
“ANEXO III PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2026 Processo nº 20798/2026 Declaração Conjunta”
O Anexo IV é o Modelo Declaração Relatório de Vencedores.
“ANEXO IV DECLARAÇÃO ........ Timbre ou identificação do licitante ........ Ao PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2026”
O Anexo V é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO V MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço ___/2026, para: Pregão Eletrônico nº: 050/2026 Processo Adm. Nº: 20798/2026”
O Anexo VI é a Minuta de Contrato.
“ANEXO VI PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2026 Processo nº 20798/2026 MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N. _____/2026”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL-PE.050.2026” (62 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.