Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento contínuo das necessidades operacionais, institucionais e assistenciais das Secretarias Municipais de Assistência Social, Agricultura, Educação e Saúde do Município de Jardim do Seridó/RN

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2026 – PROC. ADMIN. MJS/RN N°914027/2026 Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, 228, Centro, Jardim do Seridó/RN- CEP: 59.343-000 E-mail: [email protected] EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, sediada na Centro Cultural de Múltiplo Uso “Prefeito Pedro Izidro de Medeiros”, à Pç. Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, Jardim do Seridó/RN, Torna público que, realizará licitação para Registro de Preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM , nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, LC Nº 123/06, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br . O servidor terá, dentre outras, as seguintes atribuições: coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; adjudicar o objeto, quando não houver recurso; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade responsável e propor a homologação. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretarias Municipais de Agricultura, Educação e Saúde DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: Dia 09/10/2026 às 10h (horário de Brasília). DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTO: Dia 19/10/2026 às 23h59 (horário de Brasília). DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: Dia 22/10/2026 às 08h00 (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/10/2026 às 08h01 (horário de Brasília). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br MODO DE DISPUTA ABERTO. ORÇAMENTO SIGILOSO DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO EDITAL: 1. DO OBJETO: 1.1. O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, INSTITUCIONAIS E ASSISTENCIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital. Anexado por JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Assinatura Eletrônica: 6b8b3878bc81179827838078a7ba4fc3463da19203393ac03d0310ae76fad741 Assinado eletronicamente por: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO. SAMUEL AZEVEDO SANTOS DE MEDEIROS.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2026 – PROC. ADMIN. MJS/RN N°914027/2026 Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, 228, Centro, Jardim do Seridó/RN- CEP: 59.343-000 E-mail: [email protected] 1.2. A licitação terá sua disputa tipo menor preço por item, conforme tabela constante do Termo de Referência. 2. DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. O órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços será a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, sendo órgãos participantes as Secretarias Municipais de Agricultura, Educação e Saúde, observados os quantitativos individualizados por lote constantes do quadro abaixo: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social Item Descrição Unid. Medida Quant. 1 ARROZ PARBOILIZADO: Tipo 1, classe longo fino, constituído de grãos inteiros e sãos, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 06/2009. Isento de sujidades, matérias estranhas, umidade excessiva e odores estranhos. Acondicionado em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1kg, acondicionado em fardo lacrado. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. KG 441 2 ARROZ POLIDO: Tipo 2, classe longo fino, obtido de grãos sãos, atendendo aos limites de tolerância de defeitos e quebrados da Instrução Normativa MAPA nº 06/2009. Isento de sujidades, matérias estranhas e odores estranhos. Acondicionado em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1kg, acondicionado em fardo lacrado. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. KG 328 3 AVEIA EM FLOCOS FINOS: Aveia integral em flocos finos, obtida de grãos limpos e sãos, isenta de cascas, sujidades, insetos e matérias estranhas. Acondicionada em embalagem primária hermeticamente fechada contendo 165g. Rotulagem contendo identificação, lote, datas, tabela nutricional e declaração de alérgenos/glúten conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. CAIXA 260 4 BISCOITO DOCE TIPO MARIA: Biscoito doce sem recheio, tipo maria, crosta íntegra, produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, com farinha enriquecida conforme RDC ANVISA nº 644/2022 e aditivos autorizados pela RDC nº 729/2022. Isento de mofo, rancidez, queimados, sujidades e matérias estranhas. Acondicionado em embalagem primária atóxica de 400g que garanta a vedação e crocância do produto. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. PACOTE 344 5 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER: Biscoito salgado, tipo cream cracker/água e sal, crocante, íntegro, produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, com farinha enriquecida conforme RDC ANVISA nº 644/2022 e aditivos autorizados pela RDC nº 729/2022. Isento de mofo, rancidez, queimados, sujidades e matérias estranhas. Acondicionado em embalagem primária atóxica de 400g que garanta a vedação e crocância do produto. Rotulagem contendo identificação, lote, PACOTE 481 Anexado por JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Assinatura Eletrônica: 6b8b3878bc81179827838078a7ba4fc3463da19203393ac03d0310ae76fad741 Assinado eletronicamente por: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO. SAMUEL AZEVEDO SANTOS DE MEDEIROS.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2026 – PROC. ADMIN. MJS/RN N°914027/2026 Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, 228, Centro, Jardim do Seridó/RN- CEP: 59.343-000 E-mail: [email protected] Item Descrição Unid. Medida Quant. datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. 6 BISCOITO TIPO MAISENA: Biscoito doce sabor maisena, sem recheio, crocante, íntegro, produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, com farinha enriquecida conforme RDC ANVISA nº 644/2022 e aditivos autorizados pela RDC nº 729/2022. Isento de mofo, rancidez, queimados, sujidades e matérias estranhas. Acondicionado em embalagem primária atóxica de 400g que garanta a vedação e crocância do produto. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. PACOTE 403 7 CARNE BOVINA – BIFE – CONGELADA: Carne bovina sem osso, cortada em bifes, congelada, proveniente de cortes de 1ª qualidade (alcatra, patinho, contrafilé ou coxão mole). Limpa, isenta de aponevroses, sebo, excesso de gordura, sujidades e odores estranhos. Acondicionada em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1 kg, transportada em caixa isotérmica/secundária. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob congelamento em temperatura de no máximo -12 °C. Validade mínima de 20 dias na data da entrega. KG 363 8 CARNE BOVINA MOÍDA – CONGELADA: Carne bovina moída, proveniente da moagem de massas musculares bovinas, congelada, atendendo à Portaria MAPA nº 664/2022, com teor máximo de gordura de 15%. Isenta de aponevroses, osso, sebo, cartilagem e odores estranhos. Acondicionada em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1 kg, transportada em caixa isotérmica/secundária. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob congelamento em temperatura de no máximo -12 °C. Validade mínima de 20 dias na data da entrega. KG 268 9 CARNE BOVINA TIPO CHARQUE: Carne bovina salgada e dessecada (charque), sem osso, proveniente de cortes apropriados, atendendo aos requisitos da IN MAPA nº 22/2005. Apresentando cor, odor e sabor característicos. Isenta de sujidades e rancidez. Acondicionada em embalagem plástica atóxica de 500g, selada a vácuo. Registro SIF, SIE ou SIM. Validade mínima de 4 meses na data da entrega. PACOTE 89 11 CARNE DE SOL BOVINA: Carne bovina submetida ao processo de salga leve e maturação parcial (carne de sol), proveniente de cortes bovinos (coxão duro, chã de fora, acém ou paulista), congelada, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 123/2021. Limpa, com gordura de cobertura natural do corte, isenta de sebo e aponevroses. Acondicionada em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1kg. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob congelamento em temperatura de no máximo - 12 °C. Validade mínima de 20 dias na data da entrega. KG 193 12 COSTELA BOVINA – CONGELADA: Costela bovina, cortada em seções/ripas, congelada, com proporção adequada de carne e osso, cor e gordura de cobertura características do corte. Isenta de odores estranhos, manchas pardas ou esverdeadas. Acondicionada em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1kg, transportada em caixa isotérmica/secundária. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob congelamento em temperatura de no máximo -12 °C. Validade mínima de 20 dias na data da entrega. KG 82 13 CREME DE LEITE: Creme de leite tipo leve (mínimo 15% de gordura) ou tradicional (mínimo 20% de gordura), UHT, homogeneizado, atendendo aos padrões da Portaria UNIDADE 751 Anexado por JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Assinatura Eletrônica: 6b8b3878bc81179827838078a7ba4fc3463da19203393ac03d0310ae76fad741 Assinado eletronicamente por: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO. SAMUEL AZEVEDO SANTOS DE MEDEIROS.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2026 – PROC. ADMIN. MJS/RN N°914027/2026 Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, 228, Centro, Jardim do Seridó/RN- CEP: 59.343-000 E-mail: [email protected] Item Descrição Unid. Medida Quant. MAPA nº 148/1996. Isento de grumos, rancidez e acidificação. Acondicionado em embalagem primária asséptica (Tetra Pak ou similar) contendo 200g. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Rotulagem conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. 14 ERVILHA EM CONSERVA: Ervilhas reidratadas em conserva, em solução de água e sal. Grãos inteiros, macios, de cor uniforme, isentos de sujidades, pragas, cascas soltas e fermentação. Acondicionada em embalagem primária sachê (pouch) ou lata contendo peso líquido de 200g. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. UNIDADE 250 15 FUBÁ DE MILHO: Farinha de milho (fubá), amarela, obtida da moagem do grão de milho isento de germe, enriquecida com ferro e ácido fólico conforme RDC ANVISA nº 644/2022, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 61/2011. Isenta de matéria terrosa, insetos e odores estranhos. Acondicionada em embalagem primária de saco plástico atóxico e transparente de 500g. Rotulagem conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. PACOTE 900 16 LEITE EM PÓ INTEGRAL: Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca fluido, com teor de gordura igual ou superior a 26% m/m, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 28/2018. Solubilidade instantânea ou rápida, isento de grumos e odores estranhos. Acondicionado em embalagem primária sachê flexível atóxica e aluminizada de 200g. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Rotulagem conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. SACHÊ 905 17 MARGARINA VEGETAL COM SAL: Margarina vegetal com sal, cremosa, obtida por emulsificação de óleos vegetais e água, com teor de lipídios mínimo de 60%. Isenta de rancidez e odores desagradáveis. Acondicionada em embalagem primária pote de polietileno atóxico com tampa de vedação contendo 500g. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Transporte e conservação sob refrigeração entre 1 °C e 10 °C. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. UNIDADE 557 18 MOLHO MADEIRA: Molho pronto encorpado tipo madeira, obtido da combinação de caldo concentrado, vinho/aroma de vinho e condimentos permitidos. Homogêneo, isento de grumos, matéria estranha e fermentação. Acondicionado em embalagem primária sachê ou frasco atóxico contendo 340g. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. UNIDADE 63 19 MORTADELA DEFUMADA: Mortadela defumada, produzida a partir de carnes de animais de açougue e condimentos, podendo ser apresentada em peça (barra) ou fatiada, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 04/2000. Textura, cor e odor característicos, livre de ranço e flacidez. Acondicionada em embalagem primária plástica atóxica e selada. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob refrigeração entre 1 °C e 10 °C. Validade mínima de 60 dias na data da entrega. KG 32 20 ÓLEO DE SOJA REFINADO: Óleo vegetal refinado, 100% derivado de soja, límpido, de sabor e odor neutros, isento de impurezas e sedimentos, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 49/2006. Acondicionado em embalagem primária frasco PET transparente contendo 900 ml. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela FRASCO 437 Anexado por JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Assinatura Eletrônica: 6b8b3878bc81179827838078a7ba4fc3463da19203393ac03d0310ae76fad741 Assinado eletronicamente por: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO. SAMUEL AZEVEDO SANTOS DE MEDEIROS.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2026 – PROC. ADMIN. MJS/RN N°914027/2026 Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, 228, Centro, Jardim do Seridó/RN- CEP: 59.343-000 E-mail: [email protected] Item Descrição Unid. Medida Quant. nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. 21 OVO DE GALINHA BRANCO: Ovos de galinha frescos, tipo médio, casca branca, íntegra e limpa, sem trincas ou sujidades, Classe A, atendendo à Portaria MAPA nº 612/2022. Isentos de fungos e substâncias tóxicas. Acondicionados em embalagem primária apropriada (bandeja de papelão ou plástico) contendo 15 unidades cada. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Validade mínima de 20 dias na data da entrega. BANDEJA 431 22 PEITO DE FRANGO (FILÉ) - CONGELADO: Peito de frango sem osso e sem pele, congelado, obtido de aves sãs, atendendo à Portaria MAPA nº 210/1998 e com limite máximo de absorção de água por descongelamento de 6%. Isento de manchas, parasitos e odores estranhos. Acondicionado em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1 kg, transportado em caixa isotérmica/secundária. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob congelamento em temperatura de no máximo -12 °C. Validade mínima de 30 dias na data da entrega. KG 874 23 PRESUNTO DE FRANGO COZIDO: Presunto de frango cozido, obtido exclusivamente de carnes do peito e/ou coxa de frango, em barra ou fatiado, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 20/2000. Aspecto, cor e odor característicos, livre de ranço e umidade excessiva. Acondicionado em embalagem primária plástica atóxica e selada. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob refrigeração entre 1 °C e 10 °C. Validade mínima de 30 dias na data da entrega. KG 55 24 SALSICHA TIPO HOT DOG: Salsicha tipo hot-dog, congelada, peso médio por unidade de aproximadamente 40g, produzida a partir de emulsão cárnea de aves, suínos e/ou bovinos, condimentada, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 04/2000. Textura, cor e odor característicos. Acondicionada em embalagem primária plástica atóxica selada a vácuo contendo 1kg, transportada em caixa secundária. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob congelamento em temperatura de no máximo -12 °C. Validade mínima de 60 dias na data da entrega. KG 76 25 TEMPERO COMPLETO LIQUIDO: Tempero líquido concentrado, preparado a base de sal, alho, cebola e ervas aromáticas/óleo vegetal, próprio para uso culinário. Homogêneo, isento de matérias estranhas, sujidades e fermentação. Acondicionado em embalagem primária frasco plástico atóxico com tampa dosadora contendo 500ml. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. UNIDADE 94 26 VINAGRE DE ÁLCOOL: vinagre fermentado acético de álcool, límpido, com teor de acidez acética mínima de 4,0% (m/v), atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 06/2012. Isento de corantes artificiais, sedimentos e odores estranhos. Acondicionado em embalagem primária frasco PET transparente contendo 500ml. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. UNIDADE 125 Secretaria Municipal de Agricultura Anexado por JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Assinatura Eletrônica: 6b8b3878bc81179827838078a7ba4fc3463da19203393ac03d0310ae76fad741 Assinado eletronicamente por: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO. SAMUEL AZEVEDO SANTOS DE MEDEIROS.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2026 – PROC. ADMIN. MJS/RN N°914027/2026 Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, 228, Centro, Jardim do Seridó/RN- CEP: 59.343-000 E-mail: [email protected] Item Descrição Unid. Medida Quant. 1 ARROZ PARBOILIZADO: Tipo 1, classe longo fino, constituído de grãos inteiros e sãos, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 06/2009. Isento de sujidades, matérias estranhas, umidade excessiva e odores estranhos. Acondicionado em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1kg, acondicionado em fardo lacrado. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. KG 12 2 ARROZ POLIDO: Tipo 2, classe longo fino, obtido de grãos sãos, atendendo aos limites de tolerância de defeitos e quebrados da Instrução Normativa MAPA nº 06/2009. Isento de sujidades, matérias estranhas e odores estranhos. Acondicionado em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1kg, acondicionado em fardo lacrado. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. KG 6 4 BISCOITO DOCE TIPO MARIA: Biscoito doce sem recheio, tipo maria, crosta íntegra, produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, com farinha enriquecida conforme RDC ANVISA nº 644/2022 e aditivos autorizados pela RDC nº 729/2022. Isento de mofo, rancidez, queimados, sujidades e matérias estranhas. Acondicionado em embalagem primária atóxica de 400g que garanta a vedação e crocância do produto. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. PACOTE 48 5 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER: Biscoito salgado, tipo cream cracker/água e sal, crocante, íntegro, produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, com farinha enriquecida conforme RDC ANVISA nº 644/2022 e aditivos autorizados pela RDC nº 729/2022. Isento de mofo, rancidez, queimados, sujidades e matérias estranhas. Acondicionado em embalagem primária atóxica de 400g que garanta a vedação e crocância do produto. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. PACOTE 48 6 BISCOITO TIPO MAISENA: Biscoito doce sabor maisena, sem recheio, crocante, íntegro, produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, com farinha enriquecida conforme RDC ANVISA nº 644/2022 e aditivos autorizados pela RDC nº 729/2022. Isento de mofo, rancidez, queimados, sujidades e matérias estranhas. Acondicionado em embalagem primária atóxica de 400g que garanta a vedação e crocância do produto. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. PACOTE 48 7 CARNE BOVINA – BIFE – CONGELADA: Carne bovina sem osso, cortada em bifes, congelada, proveniente de cortes de 1ª qualidade (alcatra, patinho, contrafilé ou coxão mole). Limpa, isenta de aponevroses, sebo, excesso de gordura, sujidades e odores estranhos. Acondicionada em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1 kg, transportada em caixa isotérmica/secundária. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob congelamento em temperatura de no máximo -12 °C. Validade mínima de 20 dias na data da entrega. KG 12 8 CARNE BOVINA MOÍDA – CONGELADA: Carne bovina moída, proveniente da moagem de massas musculares bovinas, congelada, atendendo à Portaria MAPA nº 664/2022, com teor máximo de gordura de 15%. Isenta de aponevroses, osso, sebo, KG 12 Anexado por JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Assinatura Eletrônica: 6b8b3878bc81179827838078a7ba4fc3463da19203393ac03d0310ae76fad741 Assinado eletronicamente por: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO. SAMUEL AZEVEDO SANTOS DE MEDEIROS.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2026 – PROC. ADMIN. MJS/RN N°914027/2026 Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, 228, Centro, Jardim do Seridó/RN- CEP: 59.343-000 E-mail: [email protected] Item Descrição Unid. Medida Quant. cartilagem e odores estranhos. Acondicionada em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1 kg, transportada em caixa isotérmica/secundária. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob congelamento em temperatura de no máximo -12 °C. Validade mínima de 20 dias na data da entrega. 9 CARNE BOVINA TIPO CHARQUE: Carne bovina salgada e dessecada (charque), sem osso, proveniente de cortes apropriados, atendendo aos requisitos da IN MAPA nº 22/2005. Apresentando cor, odor e sabor característicos. Isenta de sujidades e rancidez. Acondicionada em embalagem plástica atóxica de 500g, selada a vácuo. Registro SIF, SIE ou SIM. Validade mínima de 4 meses na data da entrega. PACOTE 24 11 CARNE DE SOL BOVINA: Carne bovina submetida ao processo de salga leve e maturação parcial (carne de sol), proveniente de cortes bovinos (coxão duro, chã de fora, acém ou paulista), congelada, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 123/2021. Limpa, com gordura de cobertura natural do corte, isenta de sebo e aponevroses. Acondicionada em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1kg. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob congelamento em temperatura de no máximo - 12 °C. Validade mínima de 20 dias na data da entrega. KG 12 12 COSTELA BOVINA – CONGELADA: Costela bovina, cortada em seções/ripas, congelada, com proporção adequada de carne e osso, cor e gordura de cobertura características do corte. Isenta de odores estranhos, manchas pardas ou esverdeadas. Acondicionada em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1kg, transportada em caixa isotérmica/secundária. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob congelamento em temperatura de no máximo -12 °C. Validade mínima de 20 dias na data da entrega. KG 12 13 CREME DE LEITE: Creme de leite tipo leve (mínimo 15% de gordura) ou tradicional (mínimo 20% de gordura), UHT, homogeneizado, atendendo aos padrões da Portaria MAPA nº 148/1996. Isento de grumos, rancidez e acidificação. Acondicionado em embalagem primária asséptica (Tetra Pak ou similar) contendo 200g. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Rotulagem conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. UNIDADE 24 14 ERVILHA EM CONSERVA: Ervilhas reidratadas em conserva, em solução de água e sal. Grãos inteiros, macios, de cor uniforme, isentos de sujidades, pragas, cascas soltas e fermentação. Acondicionada em embalagem primária sachê (pouch) ou lata contendo peso líquido de 200g. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. UNIDADE 6 15 FUBÁ DE MILHO: Farinha de milho (fubá), amarela, obtida da moagem do grão de milho isento de germe, enriquecida com ferro e ácido fólico conforme RDC ANVISA nº 644/2022, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 61/2011. Isenta de matéria terrosa, insetos e odores estranhos. Acondicionada em embalagem primária de saco plástico atóxico e transparente de 500g. Rotulagem conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. PACOTE 12 16 LEITE EM PÓ INTEGRAL: Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca fluido, com teor de gordura igual ou superior a 26% m/m, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 28/2018. Solubilidade instantânea ou rápida, isento de grumos e odores estranhos. Acondicionado em embalagem primária sachê flexível atóxica e aluminizada de 200g. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). SACHÊ 6 Anexado por JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Assinatura Eletrônica: 6b8b3878bc81179827838078a7ba4fc3463da19203393ac03d0310ae76fad741 Assinado eletronicamente por: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO. SAMUEL AZEVEDO SANTOS DE MEDEIROS.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2026 – PROC. ADMIN. MJS/RN N°914027/2026 Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, 228, Centro, Jardim do Seridó/RN- CEP: 59.343-000 E-mail: [email protected] Item Descrição Unid. Medida Quant. Rotulagem conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. 17 MARGARINA VEGETAL COM SAL: Margarina vegetal com sal, cremosa, obtida por emulsificação de óleos vegetais e água, com teor de lipídios mínimo de 60%. Isenta de rancidez e odores desagradáveis. Acondicionada em embalagem primária pote de polietileno atóxico com tampa de vedação contendo 500g. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Transporte e conservação sob refrigeração entre 1 °C e 10 °C. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. UNIDADE 24 18 MOLHO MADEIRA: Molho pronto encorpado tipo madeira, obtido da combinação de caldo concentrado, vinho/aroma de vinho e condimentos permitidos. Homogêneo, isento de grumos, matéria estranha e fermentação. Acondicionado em embalagem primária sachê ou frasco atóxico contendo 340g. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. UNIDADE 6 19 MORTADELA DEFUMADA: Mortadela defumada, produzida a partir de carnes de animais de açougue e condimentos, podendo ser apresentada em peça (barra) ou fatiada, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 04/2000. Textura, cor e odor característicos, livre de ranço e flacidez. Acondicionada em embalagem primária plástica atóxica e selada. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob refrigeração entre 1 °C e 10 °C. Validade mínima de 60 dias na data da entrega. KG 12 20 ÓLEO DE SOJA REFINADO: Óleo vegetal refinado, 100% derivado de soja, límpido, de sabor e odor neutros, isento de impurezas e sedimentos, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 49/2006. Acondicionado em embalagem primária frasco PET transparente contendo 900 ml. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. FRASCO 36 21 OVO DE GALINHA BRANCO: Ovos de galinha frescos, tipo médio, casca branca, íntegra e limpa, sem trincas ou sujidades, Classe A, atendendo à Portaria MAPA nº 612/2022. Isentos de fungos e substâncias tóxicas. Acondicionados em embalagem primária apropriada (bandeja de papelão ou plástico) contendo 15 unidades cada. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Validade mínima de 20 dias na data da entrega. BANDEJA 24 22 PEITO DE FRANGO (FILÉ) - CONGELADO: Peito de frango sem osso e sem pele, congelado, obtido de aves sãs, atendendo à Portaria MAPA nº 210/1998 e com limite máximo de absorção de água por descongelamento de 6%. Isento de manchas, parasitos e odores estranhos. Acondicionado em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1 kg, transportado em caixa isotérmica/secundária. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob congelamento em temperatura de no máximo -12 °C. Validade mínima de 30 dias na data da entrega. KG 12 23 PRESUNTO DE FRANGO COZIDO: Presunto de frango cozido, obtido exclusivamente de carnes do peito e/ou coxa de frango, em barra ou fatiado, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 20/2000. Aspecto, cor e odor característicos, livre de ranço e umidade excessiva. Acondicionado em embalagem primária plástica atóxica e selada. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob refrigeração entre 1 °C e 10 °C. Validade mínima de 30 dias na data da entrega. KG 12 Anexado por JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Assinatura Eletrônica: 6b8b3878bc81179827838078a7ba4fc3463da19203393ac03d0310ae76fad741 Assinado eletronicamente por: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO. SAMUEL AZEVEDO SANTOS DE MEDEIROS.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2026 – PROC. ADMIN. MJS/RN N°914027/2026 Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, 228, Centro, Jardim do Seridó/RN- CEP: 59.343-000 E-mail: [email protected] Item Descrição Unid. Medida Quant. 24 SALSICHA TIPO HOT DOG: Salsicha tipo hot-dog, congelada, peso médio por unidade de aproximadamente 40g, produzida a partir de emulsão cárnea de aves, suínos e/ou bovinos, condimentada, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 04/2000. Textura, cor e odor característicos. Acondicionada em embalagem primária plástica atóxica selada a vácuo contendo 1kg, transportada em caixa secundária. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob congelamento em temperatura de no máximo -12 °C. Validade mínima de 60 dias na data da entrega. KG 6 25 TEMPERO COMPLETO LIQUIDO: Tempero líquido concentrado, preparado a base de sal, alho, cebola e ervas aromáticas/óleo vegetal, próprio para uso culinário. Homogêneo, isento de matérias estranhas, sujidades e fermentação. Acondicionado em embalagem primária frasco plástico atóxico com tampa dosadora contendo 500ml. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. UNIDADE 48 26 VINAGRE DE ÁLCOOL: vinagre fermentado acético de álcool, límpido, com teor de acidez acética mínima de 4,0% (m/v), atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 06/2012. Isento de corantes artificiais, sedimentos e odores estranhos. Acondicionado em embalagem primária frasco PET transparente contendo 500ml. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. UNIDADE 12 Secretaria Municipal de Educação Item Descrição Unid. Medida Quant. 1 ARROZ PARBOILIZADO: Tipo 1, classe longo fino, constituído de grãos inteiros e sãos, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 06/2009. Isento de sujidades, matérias estranhas, umidade excessiva e odores estranhos. Acondicionado em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1kg, acondicionado em fardo lacrado. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. KG 1000 2 ARROZ POLIDO: Tipo 2, classe longo fino, obtido de grãos sãos, atendendo aos limites de tolerância de defeitos e quebrados da Instrução Normativa MAPA nº 06/2009. Isento de sujidades, matérias estranhas e odores estranhos. Acondicionado em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1kg, acondicionado em fardo lacrado. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. KG 1000 7 CARNE BOVINA – BIFE – CONGELADA: Carne bovina sem osso, cortada em bifes, congelada, proveniente de cortes de 1ª qualidade (alcatra, patinho, contrafilé ou coxão mole). Limpa, isenta de aponevroses, sebo, excesso de gordura, sujidades e odores estranhos. Acondicionada em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1 kg, transportada em caixa isotérmica/secundária. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob congelamento em temperatura de no máximo -12 °C. Validade mínima de 20 dias na data da entrega. KG 1000 Anexado por JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Assinatura Eletrônica: 6b8b3878bc81179827838078a7ba4fc3463da19203393ac03d0310ae76fad741 Assinado eletronicamente por: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO. SAMUEL AZEVEDO SANTOS DE MEDEIROS.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2026 – PROC. ADMIN. MJS/RN N°914027/2026 Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, 228, Centro, Jardim do Seridó/RN- CEP: 59.343-000 E-mail: [email protected] Item Descrição Unid. Medida Quant. 8 CARNE BOVINA MOÍDA – CONGELADA: Carne bovina moída, proveniente da moagem de massas musculares bovinas, congelada, atendendo à Portaria MAPA nº 664/2022, com teor máximo de gordura de 15%. Isenta de aponevroses, osso, sebo, cartilagem e odores estranhos. Acondicionada em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1 kg, transportada em caixa isotérmica/secundária. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob congelamento em temperatura de no máximo -12 °C. Validade mínima de 20 dias na data da entrega. KG 1000 9 CARNE BOVINA TIPO CHARQUE: Carne bovina salgada e dessecada (charque), sem osso, proveniente de cortes apropriados, atendendo aos requisitos da IN MAPA nº 22/2005. Apresentando cor, odor e sabor característicos. Isenta de sujidades e rancidez. Acondicionada em embalagem plástica atóxica de 500g, selada a vácuo. Registro SIF, SIE ou SIM. Validade mínima de 4 meses na data da entrega. PACOTE 100 10 CARNE BOVINA TIPO MÚSCULO – CONGELADO: Carne bovina de 2ª qualidade, corte músculo, congelada, limpa, isenta de aparas, sebo, aponevroses e odores estranhos. Acondicionada em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1kg. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob congelamento em temperatura de no máximo - 12 °C. Validade mínima de 20 dias na data da entrega. KG 1500 11 CARNE DE SOL BOVINA: Carne bovina submetida ao processo de salga leve e maturação parcial (carne de sol), proveniente de cortes bovinos (coxão duro, chã de fora, acém ou paulista), congelada, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 123/2021. Limpa, com gordura de cobertura natural do corte, isenta de sebo e aponevroses. Acondicionada em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1kg. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob congelamento em temperatura de no máximo - 12 °C. Validade mínima de 20 dias na data da entrega. KG 1000 12 COSTELA BOVINA – CONGELADA: Costela bovina, cortada em seções/ripas, congelada, com proporção adequada de carne e osso, cor e gordura de cobertura características do corte. Isenta de odores estranhos, manchas pardas ou esverdeadas. Acondicionada em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1kg, transportada em caixa isotérmica/secundária. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob congelamento em temperatura de no máximo -12 °C. Validade mínima de 20 dias na data da entrega. KG 200 13 CREME DE LEITE: Creme de leite tipo leve (mínimo 15% de gordura) ou tradicional (mínimo 20% de gordura), UHT, homogeneizado, atendendo aos padrões da Portaria MAPA nº 148/1996. Isento de grumos, rancidez e acidificação. Acondicionado em embalagem primária asséptica (Tetra Pak ou similar) contendo 200g. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Rotulagem conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. UNIDADE 250 14 ERVILHA EM CONSERVA: Ervilhas reidratadas em conserva, em solução de água e sal. Grãos inteiros, macios, de cor uniforme, isentos de sujidades, pragas, cascas soltas e fermentação. Acondicionada em embalagem primária sachê (pouch) ou lata contendo peso líquido de 200g. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. UNIDADE 100 15 FUBÁ DE MILHO: Farinha de milho (fubá), amarela, obtida da moagem do grão de milho isento de germe, enriquecida com ferro e ácido fólico conforme RDC ANVISA nº PACOTE 100 Anexado por JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Assinatura Eletrônica: 6b8b3878bc81179827838078a7ba4fc3463da19203393ac03d0310ae76fad741 Assinado eletronicamente por: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO. SAMUEL AZEVEDO SANTOS DE MEDEIROS.