Resumo do edital: Contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de esterilização por vapor saturado e baixa temperatura de forma contínua, de
Pregão - Eletrônico 11/2026 · HOSPITAL OPHIR LOYOLA · Belém/PA · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 24 parte do documento não foi lida (5 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital é do Pregão Eletrônico nº 011/2026 do Hospital Ophir Loyola, em regime de Registro de Preços.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - SRP”
O processo administrativo é o PAE nº 2026/2613654.
“PROCESSO Nº PAE Nº 2026/2613654”
O objeto é a contratação de serviço de esterilização por vapor saturado e baixa temperatura em planta externa da contratada.
“Contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de esterilização por vapor saturado e baixa temperatura de forma contínua”
O valor total médio estimado é de R$ 10.222.623,58.
“V ALOR TOTAL M ÉDIO : R$ 10.222.623,58”
A sessão pública será aberta em 06/11/2026 às 09:00 no Portal de Compras do Governo Federal.
“Data: 06/11/2026 Hora: 09:00 Local: Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br”
O prazo de vigência contratual inicial é de 12 meses.
“O prazo inicial de vigência do contrato será de 12 (doze) meses”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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11 itens
Por seção
Objeto
O objeto deve atender às necessidades do Hospital Ophir Loyola pelo período de 12 meses.
“a fim de atender às necessidades do Hospital Ophir Loyola para o período de 12 (doze) meses”
O serviço deve ser prestado em planta externa própria da contratada localizada em até 5 km do hospital.
“realizados em planta externa própria da CONTRATADA, localizada em até 5 km do Hospital Ophir Loyola”
A licitação é de lote único formado por 02 itens.
“Lote único , formados por 02 itens, conforme tabela constante no TR”
O item 1 é serviço de esterilização por vapor saturado de forma contínua.
“SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO POR VAPOR SATURADO DE FORMA CONTÍNUA, DO PROCESSAMENTO DOS DISPOSITIVOS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES”
O item 2 é serviço de esterilização por baixa temperatura de forma contínua.
“SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO POR BAIXA TEMPERATURA DE FORMA CONTÍNUA, DO PROCESSAMENTO DOS DISPOSITIVOS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES”
O serviço deve ser prestado de forma contínua, ininterrupta e integrada.
“O serviço deverá ser prestado de forma contínua, ininterrupta e integrada”
Valor estimado
O valor total estimado do lote único é de R$ 10.222.623,58.
“VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 10.222.623,58”
O item 1 tem valor unitário estimado de R$ 33,67 e total de R$ 8.837.499,58.
“262.474 R$ 33,67 R$ 8.837.499,58”
O item 2 tem valor unitário estimado de R$ 39,00 e total de R$ 1.385.124,00.
“35.516 R$ 39,00 R$ 1.385.124,00”
O orçamento estimado não é sigiloso.
“5.3- O ORÇAMENTO ESTIMADO É SIGILOSO? ☐ Sim. ☒ Não.”
A garantia de proposta é de 1% sobre o valor estimado da contratação.
“garantia de proposta no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor estimado da contratação”
A garantia do contrato é de 5% do valor inicial do contrato.
“5% do valor inicial do contrato. ☒”
Prazos e sessão
A sessão pública será em 06/11/2026 às 09:00.
“Data: 06/11/2026 Hora: 09:00”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 (cento e vinte) dias”
O pagamento ocorre em 30 dias corridos a contar do recebimento da nota fiscal atestada.
“30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da notificação da decisão ou da lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data da notificação da decisão a ser recorrida ou de lavratura da ata.”
A contratada deve iniciar a operação em até 15 dias corridos da assinatura do contrato ou ordem de serviço.
“A CONTRATADA deverá, no prazo máximo de até 15 (quinze) dias corridos a contar da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço”
O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um ano) e poderá ser prorrogado, por igual período”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“C RITÉRIO DE JULGAMENTO : ☒ Menor preço”
O método de disputa é aberto.
“M ÉTODO DE DISPUTA : ☒ Aberto”
A fase de lances no modo aberto tem duração de 10 minutos, com prorrogação automática.
“A fase de lances da sessão pública terá duração de 10 minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 minutos da sessão pública.”
O intervalo mínimo de diferença de percentuais entre lances é de 0,01%.
“O intervalo mínimo de diferença de percentuais entre os lances ofertados pelos licitantes será de 0,01%”
A forma de contratação é Pregão Eletrônico em Sistema de Registro de Preços.
“Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços – (SRP).”
O critério de julgamento no Termo de Referência é menor preço.
“5.2 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço.”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica demonstra a capacidade do licitante de exercer direitos e assumir obrigações.
“A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade do licitante exercer direitos e assumir obrigações”
A documentação de habilitação jurídica limita-se à comprovação de existência jurídica da pessoa e, quando cabível, de autorização para o exercício da atividade.
“a documentação a ser apresentada por ele limita-se à comprovação de existência jurídica da pessoa e, quando cabível, de autorização para o exercício da atividade a ser contratada”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A habilitação fiscal, social e trabalhista será aferida mediante verificação dos requisitos do art. 68 da Lei nº 14.133/2021.
“As habilitações Fiscal (Federal, Estadual e Municipal), Social e Trabalhista serão aferidas mediante a verificação dos requisitos do art. 68 da Lei nº 14.133/2021”
Exige-se inscrição no CPF ou no CNPJ.
“A inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)”
Exige-se inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante.
“A inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual”
Exige-se regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“A regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei”
Exige-se regularidade perante a Justiça do Trabalho.
“A regularidade perante a Justiça do Trabalho”
Qualificação técnica
Exige-se alvará sanitário ou licença de funcionamento emitido pelo órgão de vigilância sanitária estadual ou municipal competente.
“Alvará sanitário/Licença de funcionamento emitido pelo órgão de vigilância sanitária estadual ou municipal competente, para exercer suas atividades objeto deste Termo de Referência”
Exige-se do responsável técnico comprovante de formação superior na área da saúde e registro ativo no conselho profissional.
“Comprovante de formação superior na área da saúde; b) Registro ativo no conselho profissional (COREN, CRF, CRM, etc.)”
Exige-se do responsável técnico certificado de pós-graduação em CME e comprovação de vínculo com a empresa.
“Certificado de pós-graduação em CME; d) Comprovação de vínculo com a empresa”
Qualificação econômico-financeira
A licitante vencedora deverá apresentar balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado de Exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei”
Empresas criadas no exercício financeiro da licitação poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo Balanço de Abertura.
“As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e ficarão autorizadas a substituir os demonstrativos contábeis pelo Balanço de Abertura”
A comprovação da situação financeira será constatada mediante índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1.
“A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um)”
O licitante com resultado igual ou menor que 1 em qualquer dos índices deverá comprovar Patrimônio Líquido mínimo equivalente a 10% do valor estimado para a contratação.
“O Licitante que apresentar resultado igual ou menor que 1 (um), em qualquer dos índices citados no item acima, quando da habilitação, deverá comprovar, considerados os riscos para o Hospital Ophir Loyola, o Patrimônio Líquido mínimo equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação”
Exige-se certidão negativa de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial ou extrajudicial, expedida pelo”
Entrega e execução
A contratada deve devolver os materiais aptos para uso em até 6:30 horas após a coleta.
“Todos os materiais coletados devem para processamento pela contratada devem ser devolvidos aptos para utilização em até 6:30 horas após a coleta.”
A contratada deve estruturar a logística de coleta e devolução no prazo máximo de 15 dias corridos da assinatura do contrato ou ordem de serviço.
“A CONTRATADA deverá, no prazo máximo de até 15 (quinze) dias corridos a contar da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço:”
O prazo inicial de vigência do contrato é de 12 meses, contados da assinatura ou da ordem de início.
“O prazo inicial de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura ou da emissão da ordem de início”
Penalidades
A multa por infrações é de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado, com impedimento de licitar e contratar.
“Multa 0,5% a 15% do valor do contrato licitado. e Impedimento de licitar”
A multa será de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida em até 15 dias úteis.
“A multa será de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
A recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata sujeita o adjudicatário às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do PROMOTOR”
Prevê multa moratória de 0,5% ao dia sobre o valor do item inadimplido, limitada a 30 dias.
“Multa moratória de 0,5% (meio por cento) ao dia sobre o valor do item inadimplido, limitada a 30 dias, em caso de atraso na execução;”
Prevê multa compensatória de até 20% sobre o valor do contrato ou do item afetado em caso de inexecução.
“Multa compensatória de até 20% sobre o valor do contrato ou do item afetado, em caso de inexecução total ou parcial do objeto;”
O atraso superior a 30 dias corridos autoriza a rescisão do contrato.
“O atraso superior a 30 dias corridos autoriza a rescisão do contrato por seu descumprimento”
Impugnação e esclarecimentos
A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.”
A resposta à impugnação será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou à solicitação de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis”
A impugnação e a solicitação de esclarecimento podem ser feitas pelo e-mail [email protected].
“A impugnação e a solicitação de esclarecimento poderão ser realizadas por meio eletrônico, pelo e-mail: [email protected]”
As impugnações e solicitações de esclarecimento não suspendem os prazos da licitação.
“As impugnações e as solicitações de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos na licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a licitação.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização da licitação”
Anexos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Minuta da Ata de Registro de Preços e Minuta do Contrato.
“17.12.1 - ANEXO I - Termo de Referência 17.12.2 - ANEXO II – Minuta da Ata de Registro de Preços 17.12.3 - ANEXO III – Minuta do Contrato”
O Anexo I do edital é o Termo de Referência.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO II MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O Anexo III é a Minuta do Contrato.
“ANEXO III MINUTA DO CONTRATO”
O Anexo II-A trata do Cadastro Reserva.
“Anexo II-A Cadastro Reserva”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “PE_011_2026_Empresa de servico de esterilizacao por vapor saturado e baixa temperatura de forma continua_SRP.pdf” (63 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.