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Pregão - Eletrônico nº 60049/2026Recebendo propostas

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, frutas e verduras para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2027, nas seguintes etapas de ensino do município de Pau dos Ferros: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino Integral.

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS · Pau dos Ferros/RN

Valor estimado
R$ 2.668.648,00
Propostas até
15/12/2026às 08:59 · faltam 23 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, frutas e verduras para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2027, nas seguintes etapas de ensino do município de Pau dos Ferros…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 15/12/2026 às 08:59 (Brasília), faltam 23 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo aberto. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

O que está sendo comprado

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, frutas e verduras para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2027, nas seguintes etapas de ensino do município de Pau dos Ferros: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino Integral.

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa aberto. As propostas são aceitas até 15/12/2026 às 08:59, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, frutas e verduras para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2027, nas seguintes etapas de ensino do município de Pau dos Ferros: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino Integral.
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 2.668.648,00
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS
CNPJ do órgão
08.148.421/0001-76
Unidade compradora
Prefeitura
Processo
5100601
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Número de controle PNCP
08148421000176-1-000184/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS, em Pau dos Ferros (RN), publicou pregão - eletrônico nº 60049/2026 para Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, frutas e verduras para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2027, nas seguintes etapas de ensino do município de Pau dos Ferros: Crec…. O valor total estimado é de R$ 2,7 milhões e as propostas seguem abertas até 15 de dezembro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08148421000176-1-000184/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).