Fornecimento de madeira para atender às demandas de todas as secretarias do município de alexandria/RN

Estado do Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA “Palácio Noé Arnaud” Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo DOCUMENTO FORMALIZADOR DE DEMANDA – DFD Alexandria - RN, 14 de setembro de 2026. Senhor Prefeito, Solicitamos que seja autorizado ao Setor de Contratação deste órgão realizar procedimento licitatório, na modalidade exigida pela legislação em vigor, destinado a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. Justificativa para a necessidade da solicitação: A presente contratação tem por objeto o fornecimento de madeira, compreendendo ripas, caibros e vigas, aparelhados e não aparelhados, em diferentes dimensões, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo e, por intermédio desta, às demandas de manutenção e conservação apresentadas pelas demais Secretarias do Município de Alexandria/RN. A Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo desempenha função essencial na manutenção da infraestrutura física utilizada pela Administração Municipal, prestando apoio às diversas unidades públicas em serviços de conservação, reparação e adequação de prédios, coberturas, estruturas, instalações e equipamentos urbanos. A execução dessas atividades exige disponibilidade contínua de insumos básicos, entre os quais a madeira possui emprego recorrente e indispensável. As ripas, caibros e vigas objeto da contratação possuem aplicações distintas e complementares. São utilizados em reparos de coberturas e telhados, substituição de peças deterioradas, confecção e recomposição de estruturas auxiliares, escoramentos, formas, reforços, cercamentos, pequenas intervenções construtivas e outros serviços compatíveis com as atribuições das equipes municipais, permitindo resposta célere às necessidades identificadas nos imóveis e equipamentos públicos. A demanda não se restringe a uma obra ou serviço isolado. Trata-se de insumo destinado ao atendimento de necessidades que surgem ao longo do exercício, inclusive de caráter superveniente, decorrentes do desgaste natural das estruturas, intempéries, intervenções corretivas e preventivas e adequações necessárias ao funcionamento regular das unidades administrativas. Por essa razão, mostra-se adequada a contratação com fornecimento parcelado, conforme as requisições efetivamente expedidas pela Administração. A indisponibilidade desses materiais pode ocasionar paralisação ou retardamento de serviços de manutenção, ampliar danos existentes e elevar custos futuros de recuperação. A aquisição previamente planejada permite que o Município disponha de condições materiais para agir preventivamente e corrigir situações que possam comprometer a conservação do patrimônio público, a segurança dos usuários e a continuidade dos serviços prestados à população.

Estado do Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA “Palácio Noé Arnaud” Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Sob o aspecto qualitativo, exige-se madeira de boa qualidade, seca e livre de apodrecimento, infestação de insetos ou defeitos que comprometam sua utilização. A definição de dimensões e do acabamento — aparelhado ou não aparelhado — para cada item decorre das diferentes aplicações práticas, evitando aquisição de material inadequado e proporcionando melhor aproveitamento dos recursos. Considerando que a madeira constitui produto de origem florestal, a futura contratação deverá observar, quando aplicável, as exigências ambientais pertinentes à origem, comercialização e transporte do material, cabendo ao fornecedor comprovar a regularidade exigível. Essa cautela busca conciliar a necessidade administrativa com a responsabilidade ambiental e impedir o ingresso, na cadeia de fornecimento municipal, de produto de origem irregular. Sob o aspecto da eficiência administrativa, a aquisição planejada e centralizada permite padronização mínima dos materiais, melhor controle das requisições e do consumo, redução de compras emergenciais e maior capacidade de negociação mediante competição entre fornecedores. O fornecimento parcelado evita, ainda, a formação desnecessária de grandes estoques e reduz riscos de deterioração durante armazenamento prolongado. Por fim, a contratação encontra-se vinculada às atribuições institucionais da Secretaria demandante e às necessidades de conservação da estrutura física municipal, mostrando-se compatível com o interesse público e com os princípios do planejamento, eficiência, economicidade e continuidade dos serviços públicos. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade da contratação, por se tratar de medida necessária à manutenção e conservação do patrimônio público e ao adequado suporte material das atividades desenvolvidas pelas diversas Secretarias do Município de Alexandria/RN. Nestes termos, solicito a realização do processo regular para aquisição dos materiais nas seguintes quantidades: ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QNT 1 RIPA DE MADEIRA APARELHADA, COM DIMENSÕES DE 1,5 CM × 5 CM, EM MADEIRA TIPO MAÇARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIÃO, FORNECIDA EM METRO LINEAR, DE BOA QUALIDADE, SECA, SEM APODRECIMENTO, INFESTAÇÃO DE INSETOS OU DEFEITOS QUE COMPROMETAM SUA UTILIZAÇÃO. METRO 1.500 2 RIPA DE MADEIRA NÃO APARELHADA, COM DIMENSÕES DE 1,5 CM × 5 CM, EM MADEIRA TIPO MAÇARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIÃO, FORNECIDA EM METRO LINEAR, DE BOA QUALIDADE, SECA, SEM APODRECIMENTO, INFESTAÇÃO DE INSETOS OU DEFEITOS QUE COMPROMETAM SUA UTILIZAÇÃO. METRO 1.500

Estado do Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA “Palácio Noé Arnaud” Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo 3 RIPA DE MADEIRA APARELHADA, COM DIMENSÕES DE 1,5 CM × 3 CM, EM MADEIRA TIPO MAÇARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIÃO, FORNECIDA EM METRO LINEAR, DE BOA QUALIDADE, SECA, SEM APODRECIMENTO, INFESTAÇÃO DE INSETOS OU DEFEITOS QUE COMPROMETAM SUA UTILIZAÇÃO. METRO 3.000 4 CAIBRO DE MADEIRA APARELHADA, COM DIMENSÕES DE 6 CM × 8 CM, EM MADEIRA TIPO MAÇARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIÃO, FORNECIDO EM METRO LINEAR, DE BOA QUALIDADE, SECO, SEM APODRECIMENTO, INFESTAÇÃO DE INSETOS OU DEFEITOS QUE COMPROMETAM SUA UTILIZAÇÃO. METRO 1.200 5 CAIBRO DE MADEIRA NÃO APARELHADA, COM DIMENSÕES DE 5 CM × 6 CM, EM MADEIRA TIPO MAÇARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIÃO, FORNECIDO EM METRO LINEAR, DE BOA QUALIDADE, SECO, SEM APODRECIMENTO, INFESTAÇÃO DE INSETOS OU DEFEITOS QUE COMPROMETAM SUA UTILIZAÇÃO. METRO 1.200 6 CAIBRO DE MADEIRA NÃO APARELHADA, COM DIMENSÕES DE 6 CM × 8 CM, EM MADEIRA TIPO MAÇARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIÃO, FORNECIDO EM METRO LINEAR, DE BOA QUALIDADE, SECO, SEM APODRECIMENTO, INFESTAÇÃO DE INSETOS OU DEFEITOS QUE COMPROMETAM SUA UTILIZAÇÃO. METRO 1.200 7 VIGA DE MADEIRA APARELHADA, COM DIMENSÕES DE 6 CM × 12 CM, EM MADEIRA TIPO MAÇARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIÃO, FORNECIDA EM METRO LINEAR, DE BOA QUALIDADE, SECA, SEM APODRECIMENTO, INFESTAÇÃO DE INSETOS OU DEFEITOS QUE COMPROMETAM SUA UTILIZAÇÃO. METRO 1.200 8 VIGA DE MADEIRA APARELHADA, COM DIMENSÕES DE 6 CM × 16 CM, EM MADEIRA TIPO MAÇARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIÃO, FORNECIDA EM METRO LINEAR, DE BOA QUALIDADE, SECA, SEM APODRECIMENTO, INFESTAÇÃO DE INSETOS OU DEFEITOS QUE COMPROMETAM SUA UTILIZAÇÃO. METRO 1.200 9 VIGA DE MADEIRA NÃO APARELHADA, COM DIMENSÕES DE 6 CM × 16 CM, EM MADEIRA TIPO METRO 800

Estado do Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA “Palácio Noé Arnaud” Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo MAÇARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIÃO, FORNECIDA EM METRO LINEAR, DE BOA QUALIDADE, SECA, SEM APODRECIMENTO, INFESTAÇÃO DE INSETOS OU DEFEITOS QUE COMPROMETAM SUA UTILIZAÇÃO. 10 VIGA DE MADEIRA NÃO APARELHADA, COM DIMENSÕES DE 6 CM × 20 CM, EM MADEIRA TIPO MAÇARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIÃO, FORNECIDA EM METRO LINEAR, DE BOA QUALIDADE, SECA, SEM APODRECIMENTO, INFESTAÇÃO DE INSETOS OU DEFEITOS QUE COMPROMETAM SUA UTILIZAÇÃO. METRO 800 11 VIGA DE MADEIRA NÃO APARELHADA, COM DIMENSÕES DE 6 CM × 12 CM, EM MADEIRA TIPO MAÇARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIÃO, FORNECIDA EM METRO LINEAR, DE BOA QUALIDADE, SECA, SEM APODRECIMENTO, INFESTAÇÃO DE INSETOS OU DEFEITOS QUE COMPROMETAM SUA UTILIZAÇÃO. METRO 800 Informamos que deverá existir previsão de dotação específica no orçamento vigente, apropriada para a execução do objeto a ser licitado, devendo a compatibilidade dos recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido ser formalmente demonstrada pelo setor responsável. Certos de contarmos com a aprovação desta solicitação pela sua relevância e pertinência, ficamos à inteira disposição para maiores informações e demais esclarecimentos que forem julgados necessários. Atenciosamente, ___________________________________ ÍTALO DIEGO MANIÇOBA PEREIRA Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo