Resumo do edital: Chaveiro
Pregão - Eletrônico 6/2026 · AGUAS DE SARANDI - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL · Sarandi/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 14 parte do documento não foi lida (3 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico 9-0013/2026 para registro de preços de serviços de chaveiro.
“PREGÃO ELETRÔNICO 9- 0013/2026 CONTRATAÇÃO COMPRASGOV.BR Nº 929307-06/2026 Processo Administrativo 0 14/2026”
O objeto é o registro de preços para prestação de serviços de chaveiro.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO”
O valor total da contratação é de R$ 88.928,75.
“R$ 88.928,75 (oitenta e oito mil e novecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos)”
A sessão pública ocorrerá em 27/10/2026 às 09h.
“Dia 27/10/2026 às 09h (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Menor preço por item”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto da licitação é o registro de preços para prestação de serviços de chaveiro.
“O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO”
A licitação será dividida em itens, podendo o licitante participar de quantos itens forem de seu interesse.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
O objeto é caracterizado como comum.
“Os serviços que constituem o objeto desta contratação são caracterizados como comuns,”
O objeto não se enquadra como bem de luxo.
“O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Portaria n.º 319/2024, de 14 de agosto de 2024.”
A prestação do serviço será parcelada conforme necessidade do órgão.
“A prestação do serviço, objeto desta licitação dar-se-á de forma parcelada, conforme a necessidade do órgão, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo setor competente.”
O prazo máximo para execução do objeto é de 01 (um) dia útil contado da requisição.
“O prazo máximo para execução do objeto é de 01 (um) dia útil , contados da requisição, devendo correr por conta da contratada as despesas relativas a seguros, transporte, tributos ou outros encargos decorrentes da execução do objeto.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 88.928,75.
“R$ 88.928,75 (oitenta e oito mil e novecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos)”
O custo estimado total da contratação é de R$ 88.928,75.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 88.928,75 (oitenta e oito mil e novecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos)”
O orçamento estimado da contratação não será de caráter sigiloso.
“O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.”
Os preços registrados poderão ser reajustados pelo IPCA com data-base vinculada ao orçamento estimado de 10/09/2026.
“serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação (IPCA), com data-base vinculada a data do orçamento estimado (10/09/2026)”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 27/10/2026 às 09h.
“Dia 27/10/2026 às 09h (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 5 dias úteis contados da convocação.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso é de 3 dias úteis.
“O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais licitantes será de 3 (três) dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Menor preço por item”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço por item.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO por item.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances , que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01(um centavo de real).”
A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos.”
Havendo empate, o critério de desempate será o previsto no art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, nesta ordem:”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica exige cédula de identidade para pessoa física.
“Pessoa física : cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;”
A habilitação jurídica exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual : inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
A habilitação jurídica exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social para sociedade empresária, SLU ou EIRELI.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI : inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
A habilitação jurídica exige portaria de autorização de funcionamento no Brasil para sociedade empresária estrangeira.
“Sociedade empresária estrangeira : portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme Instrução Normativa DREI/ME n.º 77, de 18 de março de 2020.”
A habilitação jurídica exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“Sociedade simples : inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A habilitação fiscal exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
A habilitação fiscal exige prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
A habilitação fiscal exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;”
A habilitação fiscal exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
A habilitação fiscal exige prova de regularidade com a Fazenda Municipal.
“Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação econômico-financeira
A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação ( art. 5º, inciso II, alínea “c”, da Instrução Normativa Seges/ME nº 116, de 2021 ), ou de sociedade simples;”
A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra quando exigida no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
A entrega de amostra fora das especificações previstas no Edital implica recusa da proposta do licitante.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisa a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O local e horário da avaliação das amostras são divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
Os resultados das avaliações de amostras são divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
A não apresentação de amostra quando exigida é infração administrativa do licitante.
“deixar de apresentar amostra, quando exigida;”
Entrega e execução
A prestação do serviço ocorre de forma parcelada conforme a necessidade do órgão, mediante solicitação de fornecimento.
“A prestação do serviço, objeto desta licitação dar-se-á de forma parcelada, conforme a necessidade do órgão, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo setor competente.”
O prazo máximo para execução do objeto é de 01 (um) dia útil contado da requisição.
“O prazo máximo para execução do objeto é de 01 (um) dia útil , contados da requisição, devendo correr por conta da contratada as despesas relativas a seguros, transporte, tributos ou outros encargos decorrentes da execução do objeto.”
A contratada deve atender as solicitações em regime de plantão 24/7, incluindo sábados, domingos e feriados.
“A contratada deverá atender as solicitações em regime de plantão 24/7, incluindo sábados, domingos e feriados.”
O atendimento em horário comercial ocorre das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira.
“O atendimento em horário comercial deverá ocorrer das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, exceto recessos e feriados, no endereço sito à Avenida Londrina,”
O prazo para atendimento emergencial deve ser de no máximo 1 (uma) hora após a solicitação da Contratante.
“O prazo para atendimento emergencial deverá ser de, no máximo, 1 (uma) hora após a solicitação da Contratante;”
Os serviços podem ser executados no local indicado pela Contratante ou nas dependências da Contratada, quando não emergencial e previamente autorizado.
“Os serviços poderão ser executados tanto no local indicado pela Contratante quanto nas dependências da Contratada, quando não se tratar de atendimento emergencial, desde que previamente autorizado;”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 05 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações previstas nos incisos I e II do item 14.1, a multa será de 0,5% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos incisos I, e II do item 14.1, a multa será de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor do contrato licitado.”
Para as infrações previstas nos incisos III e IV do item 14.1, a multa será de 10% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos incisos III e IV do item 14.1, a multa será de 10% (dez por cento) do valor do contrato licitado.”
Para as infrações previstas nos incisos V ao IX do item 14.1, a multa será de 20% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos incisos V ao IX do item 14.1, a multa será de 20% (vinte por cento) do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos .”
A recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no inciso IV do item 14.1, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será julgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento serão julgadas em até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame”
As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados por e-mail ao pregoeiro.
“As solicitações devem ser encaminhadas por e-mail para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O Edital é integrado pelo Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice - Estudo Técnico Preliminar.
“a) ANEXO I - Termo de Referência a.1) Apêndide do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar”
O Edital é integrado pelo Anexo II - Modelo de Proposta de Preços.
“b) ANEXO II - Modelo de Proposta de Preços”
O Edital é integrado pelo Anexo III - Minuta de Ata de Registro de Preços.
“c) ANEXO III - Minuta de Ata de Registro de Preços”
O Edital é integrado pelo Anexo IV - Minuta de Termo de Contrato.
“d) ANEXO IV - Minuta de Termo de Contrato”
O Anexo II apresenta o modelo de proposta de preços com prazo de validade mínimo de 60 dias.
“a) Prazo de Validade da Proposta é: Mínimo 60 (sessenta) dias contados da data da abertura da sessão pública da licitação.”
O Anexo III é a minuta da Ata de Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses.
“VALIDADE: 12 (DOZE) MESES”
Gerado em 07/10/2026 a partir de “PREGAO ELETRONICO N 13-2026 - SERVICOS DE CHAVEIRO - SRP.pdf” (87 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.