Resumo do edital: Aquisição futura e parcelada de materiais elétricos, destinados à manutenção predial e atendimento das demandas da Secretaria Municipal de I
Pregão - Eletrônico 22/2026 · MUNICIPIO DE ARES · Arês/RN · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 22/2026, processo nº 144619/2026, do Município de Arez/RN.
“EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO Nº 144619/2026”
A licitação é para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, apuração por item.
“licitação para Registro de Preços na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO, apuração POR ITEM”
O objeto é a aquisição futura e parcelada de materiais elétricos para manutenção predial da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arez/RN.
“Registro de Preços para a Aquisição futura e parcelada de materiais elétricos, destinados à manutenção predial e atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arez/RN”
A sessão pública será realizada no Portal de Compras Públicas.
“Local: Portal de Compras – www.portaldecompraspublicas.com.br”
O edital é regido pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 757/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/2022.
“regida pela Lei nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 757/2024 ; Lei Complementar nº 123/2006; Instrução Normativa n° 73 SEGES/ME/2022”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de disputa: Aberto”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição futura e parcelada de materiais elétricos para manutenção predial e demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arez/RN.
“Registro de Preços para a Aquisição futura e parcelada de materiais elétricos, destinados à manutenção predial e atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arez/RN”
A licitação será dividida em itens conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em itens , conforme tabela constante do Termo de Referência.”
As especificações técnicas e quantitativos dos produtos estão no Termo de Referência (Anexo I).
“As especificações técnicas e os quantitativos dos PRODUTOS a serem adquiridos encontram- se discriminados no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)”
As quantidades são estimadas e as aquisições serão parceladas durante a vigência da Ata de Registro de Preços ou Termo Contratual.
“As quantidades são estimadas e as aquisições serão realizadas de forma parcelada, durante a vigência da Ata de Registro de Preços ou Termo Contratual”
Marcas ou modelos mencionados são referenciais, admitindo-se produtos equivalentes ou de qualidade superior.
“Marcas/modelos eventualmente mencionados possuem caráter exclusivamente referencial, para definição do padrão mínimo de qualidade pretendido, sendo admitidos produtos equivalentes, similares ou de qualidade superior”
Valor estimado
O custo estimado total para a aquisição dos produtos é de R$ 731.928,30.
“O custo estimado total para a aquisição dos produtos é de R$ 731.928,30 (setecentos e trinta e um mil e novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos).”
Prazos e sessão
A data de abertura da sessão pública é 27 de outubro de 2026.
“Data da abertura da sessão pública: 27 de outubro de 2026”
O início das propostas é 15 de outubro de 2026, às 12h00min.
“Data de início das propostas 15 de outubro de 2026 - Horário: 12h00min”
O final das propostas é 27 de outubro de 2026, às 09h29min.
“Data de final das propostas 27 de outubro de 2026 - Horário: 09h29min”
A abertura das propostas é 27 de outubro de 2026, às 09h30min.
“Data de abertura das propostas 27 de outubro de 2026 – Horário 09h30min”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de entrega dos produtos é de 15 dias, contados do recebimento da ordem de compra.
“O prazo de entrega dos produtos é de 15(quinze) dias, contados do recebimento da respectiva ordem de compra.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“MENOR PREÇO, apuração POR ITEM”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço por item.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO por item.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (um centavo).”
A etapa de lances terá duração de dez minutos, com prorrogação automática em caso de lance nos últimos dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O modo de disputa adotado é o aberto, com lances públicos e sucessivos e prorrogações.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “ ABERTO ”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio: www.portaldoempreendedor.gov.br ;”
Sociedade Empresária ou Sociedade Limitada Unipessoal deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de Sociedade Empresária ou Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Sucursal, filial ou agência deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz.
“Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou.
“No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“CNPJ - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal , se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional , mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora Geral da Fazenda Nacional.”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS );”
Deve ser apresentada prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho , mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;”
Deve ser apresentada prova de regularidade junto à Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual , através da Certidão Negativa conjunta junto aos Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada;”
Qualificação técnica
Deve ser apresentado atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação – Atestado(s) de Capacidade Técnica , fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado.”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentado balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais, registrados na Junta Comercial.
“Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais ( 2024 e 2025 ), DEVIDAMENTE REGISTRADO na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante , já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;”
O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis devem estar assinadas por Contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade.
“O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinadas por Contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade;”
A comprovação de boa situação financeira será baseada nos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente maiores que um.
“A comprovação de boa situação financeira da empresa será baseada na obtenção de Índices de Liquidez Geral (ILG), Solvência Geral (ISG) e Liquidez Corrente (ILC), maiores que um (>1), resultante da aplicação das fórmulas:”
Licitantes com resultado igual ou inferior a 1 nos índices devem comprovar patrimônio líquido ou capital social mínimo de até 10% do valor estimado do item.
“As licitantes que apresentarem resultado igual ou inferior a 1 (um) em qualquer dos índices exigidos deverão comprovar patrimônio líquido ou capital social mínimo de até 10% (dez por cento) do valor estimado do(s) item(ns) para o(s) qual(is) estejam sendo habilitadas, observada a proporcionalidade da exigência e o disposto no art. 69, §4º, da Lei nº 14.133/2021, sob pena de inabilitação.”
Deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, datada dos últimos 30 dias.
“Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor , datado dos últimos 30 (trinta) dias , ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão.”
Amostras e prova de conceito
O edital faculta a solicitação de amostras dos produtos ofertados para verificação das especificações mínimas.
“É facultada a solicitação de amostras dos produtos ofertados para verificação do atendimento das especificações mínimas exigidas neste termo.”
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
A proposta será recusada se não houver entrega da amostra, atraso sem justificativa aceita ou entrega fora das especificações.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Não aceita a amostra do primeiro classificado, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“será solicitado amostra(s) do primeiro classificado, assim, quando não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos produtos é de 15 dias contados do recebimento da respectiva ordem de compra.
“O prazo de entrega dos produtos é de 15(quinze) dias, contados do recebimento da respectiva ordem de compra.”
Os produtos devem ser entregues no município de Arez/RN nos endereços designados nas Ordens de Compra.
“Os produtos deverão ser entregues no município de Arez/RN nos endereços designados nas Ordens de Compra.”
Os bens podem ser rejeitados quando em desacordo com as especificações e devem ser substituídos no prazo de 5 dias.
“Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 5(cinco) dias”
Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 2 dias contados do recebimento provisório, após verificação de qualidade e quantidade.
“Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 2 (dois) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.”
Todo ônus decorrente da entrega, inclusive frete, é de inteira responsabilidade da contratada.
“Todo e qualquer ônus decorrente da entrega do objeto licitado, inclusive frete, será de inteira responsabilidade da CONTRATADA.”
As quantidades são estimadas e as aquisições serão realizadas de forma parcelada durante a vigência da Ata de Registro de Preços.
“As quantidades são estimadas e as aquisições serão realizadas de forma parcelada, durante a vigência da Ata de Registro de Preços ou Termo Contratual, nas quantidades e formas requisitadas pela Administração Municipal.”
Penalidades
O edital prevê multa de mora de 0,5% sobre o valor do contrato por dia de atraso injustificado.
“multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação”
O edital prevê multa de 10% sobre o valor contratado por qualquer das infrações administrativas previstas no Art. 155.
“multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155”
O edital prevê impedimento de licitar ou contratar pelo prazo de dois anos em determinadas infrações.
“impedimento de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos”
O edital prevê declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo de cinco anos em infrações mais graves.
“declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos”
Se o valor da multa não for recolhido em 15 dias após a comunicação, será descontado do primeiro pagamento com juros de 1% ao mês.
“Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórias de 1% (um por cento) ao mês”
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
“O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.”
Impugnação e esclarecimentos
O prazo limite para pedido de esclarecimento é 22 de outubro de 2026, às 23h59min.
“Data limite para pedido de esclarecimento: 22 de outubro de 2026 – Horário 23h59min”
O prazo limite para impugnação é 22 de outubro de 2026, às 23h59min.
“Data limite para Impugnação: 22 de outubro de 2026 – Horário 23h59min”
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Qualquer pessoa - cidadão ou licitante - é parte legítima para impugnar o Edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública”
O Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimento ou impugnação em até três dias úteis.
“O Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos ou impugnação no prazo de até três dias úteis, contado da data de seu recebimento”
A impugnação não possui efeito suspensivo.
“A impugnação não possui efeito suspensivo, sendo a sua concessão medida excepcional que deverá ser motivada pelo Pregoeiro, nos autos do processo de licitação.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Anexos
O edital é integrado pelo Anexo I – Termo de Referência.
“a) ANEXO I – Termo de Referência;”
O edital é integrado pelo Anexo II – Modelo de Declarações.
“b) ANEXO II – Modelo de Declarações;”
O edital é integrado pelo Anexo III – Modelo de Proposta de Preços.
“c) ANEXO III – Modelo de Proposta de Preços;”
O edital é integrado pelo Anexo IV – Minuta da Ata de Registro de Preços.
“d) ANEXO IV – Minuta da Ata de Registro de Preços”
O edital é integrado pelo Anexo V – Minuta do Contrato Administrativo.
“e) ANEXO V – Minuta do Contrato Administrativo;”
O Termo de Referência é o Anexo I do edital.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital_PE_22.2026_-_MATERIAL_EL_TRICO_2026.pdf” (37 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.