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DispensaRecebendo propostas

Dispensa nº 25/2026 — MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA, em Baía Formosa (RN), publicou dispensa nº 25/2026 para contratação de pessoa jurídica para aquisição de kits de brinquedos pedagógicos, inclusivos e acessíveis, denominados “kits brincar e incluir”, destinados a atender às necessidades das unidades escolares da rede municipa…. O valor total estimado é de R$ 44,5 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08161341000150-1-000061/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

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A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, INCLUSIVOS E ACESSÍVEIS, DENOMINADOS “KITS BRINCAR E INCLUIR”, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E DEMAIS PROJETOS SOCIAIS/PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE BAIA FORMOSA/RN.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 44.500,00
Valor homologado
R$ 44.500,00
Abertura das propostas
Não informada
Encerramento das propostas
Não informada
Publicado no PNCP em
02/07/2026, 17:38
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
1819
Nº de controle PNCP
08161341000150-1-000061/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
08.161.341/0001-50
Unidade compradora
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Documentos do edital

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Ver no PNCP ↗Mais editais de dispensa de licitação

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.