Resumo do edital: Coleta, transporte, tratamento por oxirredução e/ou incineração, conforme a natureza e a classificação dos resíduos, e destinação final ambi
Pregão - Eletrônico 27/2026 · MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RN · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de serviços de resíduos de saúde.
“O MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA”
O critério de julgamento é menor preço.
“COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021”
O objeto é a contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde.
“Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por oxirredução e/ou incineração, conforme a natureza e a classificação dos resíduos, e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde (RSS)”
A licitação será realizada por item.
“A licitação será realizada por ITEM, conforme tabela constante do Termo de Referência.”
O processo administrativo é o de número 1427/09-2026.
“Processo Administrativo n° 1427/09-2026”
O órgão interessado é a Secretaria Municipal de Saúde.
“ÓRGÃOS INTERESSADOS: • Secretaria Municipal de Saúde”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto abrange resíduos dos Grupos A, B e E gerados nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal de Goianinha/RN.
“abrangendo os resíduos dos Grupos A, B e E, gerados nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal de Goianinha/RN”
O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa visando a formação de registro de preços.
“O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando a Formação de Registro de preço”
O objeto inclui coleta, transporte, tratamento por oxirredução e/ou incineração e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde.
“prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por oxirredução e/ou incineração, conforme a natureza e a classificação dos resíduos, e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde (RSS)”
O objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares.
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta, transporte, tratamento por oxirredução e/ou incineração e destinação final dos resíduos hospitalares – Bombona 200L, capacidade 25kg – CATSER – 19380”
A quantidade estimada é de 4.500 bombonas em 12 meses, aproximadamente 375 por mês, sem garantia de consumo mínimo.
“4.500 bombonas em 12 meses, aproximadamente 375 por mês, sem garantia de consumo mínimo.”
O código CATSER do serviço é 19380.
“Código CATSER DESCRIÇÃO Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 19380”
Valor estimado
O valor unitário de referência é R$ 146,19 e o valor total é R$ 657.855,00.
“R$ 146,19 R$ 657.855,00”
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.
“O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente apóso julgamento das propostas.”
O preço unitário de referência será definido após pesquisa de preços no Portal Banco de Preços.
“O preço unitário de referência do item será definido após a realização da pesquisa de preços, a ser efetuada no Portal Banco de Preços”
Prazos e sessão
A data e hora de início das propostas é 10:00h do dia 09/10/2026.
“DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 10:00h do dia 09/10/2026 (Horário de Brasília).”
A data e hora limite para impugnação é 23:59h do dia 21/10/2026.
“DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 23:59h do dia 21/10/2026 (Horário de Brasília).”
A data e hora final das propostas é 10:00h do dia 26/10/2026.
“DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 10:00h do dia 26/10/2026 (Horário de Brasília).”
A data de abertura das propostas em sessão pública é 10:01h do dia 26/10/2026.
“DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: 10:01h do dia 26/10/2026 (Horário de Brasília).”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da publicação do extrato da ATA/CONTRATO.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da publicação do extrato da ATA/CONTRATO na forma do artigo 105 da Lei n.° 14.133, de 2021.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
“O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de MENOR PREÇO observando as exigências contidas neste Edital e seus anexos.”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA ABERTO”
O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (HUM CENTAVO).”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e será prorrogada automaticamente quando houver lance nos últimos dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, nesta ordem:”
A forma de seleção é licitação na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO”
Habilitação jurídica
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br ;”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial para sociedade empresária ou EIRELI.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para sucursal, filial ou agência.
“Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
O edital exige ata de fundação e estatuto social em vigor para cooperativa.
“No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“CNPJ - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Municipal ou Estadual.
“Provade inscrição no Cadastro Municipal ou Estadual da empresa Licitante, conforme o caso;”
O edital exige prova de regularidade com o FGTS.
“Provade regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;”
O edital exige prova de regularidade junto à Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através da Certidão Negativa conjunta junto aos Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada;”
Qualificação técnica
O edital exige atestado de desempenho anterior para comprovar aptidão técnica.
“Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação através da apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de desempenho anterior, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome e favor da empresa licitante, comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação;”
O edital exige licença ambiental de operação válida para tratamento térmico por oxirredução.
“A empresa Licitante deve apresentar licença Ambiental de Operação válida referente ao tratamento térmico por Oxirredução e respectiva licença Ambiental do aterro para disposição final dos resíduos (cinzas) resultante do tratamento.”
O edital exige alvará sanitário válido da unidade de tratamento térmico.
“A empresa licitante deve apresentar Alvará Sanitário válido, da sua sede da unidade de tratamento térmicoexpedido pelo órgão de Vigilância sanitária competente;”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101, de 9.2.2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão;”
O edital exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercício social, na forma da lei, registrado na junta comercial do estado, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;”
O edital exige comprovação de capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado quando índices forem inferiores ou iguais a 1.
“As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item pertinente.”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra quando exigido no Termo de Referência.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O edital estabelece que o local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
O edital determina que os resultados das avaliações de amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
O edital prevê que a proposta será recusada se não houver entrega da amostra ou houver atraso sem justificativa aceita.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
O edital estabelece que, se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O edital lista como infração deixar de apresentar amostra.
“deixar de apresentar amostra;”
Entrega e execução
O edital define que o prazo de início da execução do objeto é de 10 dias contados da emissão da ordem de serviço.
“Início da execução do objeto: 10 dias contados da emissão da ordem de serviço”
O edital estabelece que a coleta será diária ou havendo necessidade, de segunda-feira a sábado.
“A coleta será diária ou havendo necessidade, de segunda-feira a sábado, abrangendo transporte, tratamento por oxirredução/ e ou incineração e destinação final de resíduos de serviços de saúde”
O edital define que o horário da coleta será de 07:00 às 11:30hs.
“O horário da coleta será de 07:00 às 11:30hs, do resíduo de serviço de saúde produzido no hospital e demais unidades, devidamente acondicionado, em veículo licenciado.”
O edital prevê que os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 2 dias pelos fiscais técnico e administrativo.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 2 (dois) dias, pelos fiscais técnico e administrativo,mediante termos detalhados, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico e administrativo.”
O edital estabelece que os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 1 dia contado do recebimento provisório.
“Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 1 (um) dia, contados do recebimento provisório, porservidor ou comissão designada pela autoridade competente, após a verificação da qualidade e quantidade doserviço e consequente aceitação mediante termo detalhado”
Penalidades
O edital prevê multa de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
O edital estabelece que a sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 17.2, 17.3 e 17.3.5, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
O edital prevê que a recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita às penalidades.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 17.3.5, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos termos do art. 45, §4º da IN SEGES/ME n.º 73, de 2022.”
O edital estabelece que na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
O edital prevê que caberá recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida”
O edital estabelece que a aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, exclusivamente pelo portal de compras públicas.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, exclusivamente pelo www.portaldecompraspublicas.com.br .”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital apresenta o Anexo I como modelo de proposta de preços.
“ANEXO I – PROPOSTA DE PREÇOS (MODELO)”
O edital apresenta o Anexo II como minuta da ata de registro de preços do pregão eletrônico.
“ANEXO II – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO”
O edital apresenta o Anexo III como minuta do contrato administrativo.
“ANEXO III – MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº XXX/XXXX”
O edital apresenta o Anexo IV como termo de referência.
“ANEXO IV – TERMO DE REFERÊNCIA”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “EDITAL-_LIXO_HOSPITALAR_ASS.pdf” (55 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.