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Credenciamento nº 5/2026Recebendo propostas

Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, pessoas jurídicas, para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade nas especialidades de Cirurgia Geral, Ginecologia e Cirurgia Vascular, em caráter complementar à rede municipal, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde residentes no Município de Extremoz/RN.

MUNICIPIO DE EXTREMOZ · Extremoz/RN

Valor estimado
R$ 2.104.017,30
Propostas até
16/11/2027às 23:59 · faltam 362 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, pessoas jurídicas, para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade nas especialidades de Cirurgia Geral…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 16/11/2027 às 23:59 (Brasília), faltam 362 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Portal de Compras Públicas, modo não se aplica. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

O que está sendo comprado

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, pessoas jurídicas, para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade nas especialidades de Cirurgia Geral, Ginecologia e Cirurgia Vascular, em caráter complementar à rede municipal, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde residentes no Município de Extremoz/RN.

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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Documentos do edital

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Como participar

A disputa acontece na plataforma Portal de Compras Públicas, no modo de disputa não se aplica. As propostas são aceitas até 16/11/2027 às 23:59, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma Portal de Compras Públicas, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, pessoas jurídicas, para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade nas especialidades de Cirurgia Geral, Ginecologia e Cirurgia Vascular, em caráter complementar à rede municipal, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde residentes no Município de Extremoz/RN.
Modalidade
Credenciamento
Tipo
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 2.104.017,30
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas (previsto)
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE EXTREMOZ
CNPJ do órgão
08.204.497/0001-71
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Extremoz
Processo
4079/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número de controle PNCP
08204497000171-1-000120/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE EXTREMOZ, em Extremoz (RN), publicou credenciamento nº 5/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, pessoas jurídicas, para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade nas especialidades de Cirurgia Geral, Gin…. O valor total estimado é de R$ 2,1 milhões e as propostas seguem abertas até 16 de novembro de 2027, às 23h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08204497000171-1-000120/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).