Resumo do edital: Aquisição de veículos afim de atender as necessidades do município de Pureza-RN
Pregão - Eletrônico 18/2026 · MUNICIPIO DE PUREZA · Pureza/RN · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 4 parte do documento não foi lida (11 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico SRP nº 18/2026 do Município de Pureza/RN.
“EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026”
O processo administrativo é o de nº 1265/2026.
“PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1265/2026”
A licitação adota o Sistema de Registro de Preços.
“SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O objeto é registrado para eventual aquisição de veículos para o município de Pureza-RN.
“Registro de preços para eventual aquisição de veículos afim de atender as necessidades do município de Pureza-RN”
A licitação será por item, facultando-se ao licitante participar do lote de seu interesse.
“A licitação será por ITEM, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação no lote que for de seu interesse.”
O modo de disputa adotado é aberto.
“MODO DE DISPUTA ABERTO”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços de eventual aquisição de veículos.
“O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preços para eventual aquisição de veículos afim de atender as necessidades do município de Pureza-RN”
O item 1 é veículo automotor zero km tipo SUV compacto, 4 portas, cor branca, motorização mínima 1.3, flex, tanque mínimo 45 litros, quantidade 4.
“VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM (USO URBANO): VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026/2026, TIPO SUV COMPACTO, 4 PORTAS, COR BRANCA, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.3, COMBUSTIVEL FLEX, TANQUE COM CAPACIDADE MINIMA DE 45 LITROS.”
O item 2 é motocicleta 160 cc, flex, com injeção eletrônica, quantidade 4.
“MOTOCICLETA 160 CC, Motor: OHC, Monocilíndrico 4 tempos, arrefecimento a ar. Tipo do chassi: berço Simi duplo Cilindrada: 162,7 cc”
O item é classificado como bem comum, com especificações usuais de mercado.
“O item objeto da presente aquisição, é classificado como bem comum, pois possui especificações usuais de mercado e padrões de qualidade definidas em edital”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a partir da assinatura do instrumento contratual.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado na forma do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.”
Valor estimado
A garantia de proposta não poderá ser superior a 1% do valor estimado para a contratação.
“A garantia de proposta não poderá ser superior a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação”
O valor da garantia de proposta é de R$ 5.526,36.
“um valor equivalente de R$ 5.526,36 (cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos)”
O custo estimado total da contratação será estimado conforme valores unitários e totais constantes na tabela do Termo de Referência.
“O custo estimado total da contratação será estimado mediante os conforme valores unitários e totais constantes na tabela deste Termo de Referência.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de R$ 10,00.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser R$ 10,00 (dez reais).”
Prazos e sessão
A data e hora de início das propostas é 10:00 do dia 30/09/2026.
“DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 10:00 DO DIA 30/09/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).”
A data e hora limite para impugnação é 23:59 do dia 07/10/2026.
“DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 23:59 DO DIA 07/10/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).”
A data e hora final das propostas é 10:00 do dia 13/10/2026.
“DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 10:00 DO DIA 13/10/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).”
A abertura das propostas em sessão pública ocorre às 10:01 do dia 13/10/2026.
“DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: 10:01 DO DIA 13/10/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (SESSENTA) DIAS , a contar da data de sua apresentação, sob pena de desclassificação da proposta inicial (no sistema) e final.”
O prazo de entrega do veículo é de até 30 dias úteis.
“O prazo de entrega do veículo é de até 30 (TRINTA) dias úteis, em conformidade com o este Termo de Referência e a Emissão da ORDEM DE COMPRA emitida pela secretaria municipal demandante.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO , observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO”
O lance deverá ser ofertado pelo menor valor do item.
“O lance deverá ser ofertado pelo menor valor do ITEM .”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve comprovar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
Sociedade simples deve inscrever o ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social arquivado ou inscrito.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de alterações ou consolidação.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
O licitante deve apresentar certidão conjunta da RFB e PGFN de regularidade fiscal federal.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com o FGTS.
“Provade regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
O licitante deve apresentar certidão de débitos trabalhistas.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do”
O MEI que pretenda benefícios da LC 123 está dispensado de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal.
“O fornecedor enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal.”
Qualificação técnica
O licitante deve comprovar aptidão mediante pelo menos um atestado de desempenho anterior.
“Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação através da apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de desempenho anterior”
O fornecedor deve disponibilizar informações para comprovar a legitimidade dos atestados quando solicitado.
“O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato ou nota fiscal que deu suporte à contratação”
A qualificação técnica pode ser comprovada por atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Comprovação de aprovação no mercado, no que diz respeito a boas informações no segmento de comercialização de equipamento do tipo ora especificado no objeto da futura contratação, mediante apresentação de documentos que comprove tal informação, como por exemplo, Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado.”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial.
“Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101, de 9.2.2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias”
O licitante deve apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios.
“Balanço patrimonial, demonstrações do resultado do exercicio e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, na forma da lei, registrado na junta comercial do estado”
Os índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente devem ser superiores a 1.
“Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um), comprovados mediante a apresentação pelo licitante de balanço patrimonial”
Se os índices forem inferiores ou iguais a 1, exige-se patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado.
“Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação patrimônio líquido de, no mínimo, 10% do valor estimado da contratação.”
Empresas criadas no exercício da licitação podem substituir demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
“As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.”
O balanço patrimonial limita-se ao último exercício se a pessoa jurídica tiver menos de dois anos.
“O balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que o pregoeiro pode divulgar local e horário para avaliação de amostras.
“Caso o pregoeiro julgar necessário, por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras”
O edital estabelece que a não entrega ou atraso na entrega de amostra sem justificativa aceita leva à recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pela secretaria demandante, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
O edital prevê que, se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O edital permite que o pregoeiro exija amostra do licitante classificado em primeiro lugar, no prazo de 03 dias úteis.
“o Pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 (TRÊS) dias úteis contados da solicitação.”
O edital determina que as amostras devem ser recolhidas pelos licitantes em até 5 dias após a divulgação do resultado final.
“Após a divulgação do resultado final da licitação, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos licitantes no prazo de 5 (cinco) dias”
O edital prevê que os licitantes devem fornecer manuais em português para manuseio das amostras.
“Os licitantes deverão colocar à disposição da Administração todas as condições indispensáveis à realização de testes e fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua portuguesa”
Entrega e execução
O edital estabelece que o prazo de entrega do veículo é de até 30 dias úteis.
“O prazo de entrega do veículo é de até 30 (TRINTA) dias úteis, em conformidade com o este Termo de Referência e a Emissão da ORDEM DE COMPRA emitida pela secretaria municipal demandante.”
O edital prevê que o bem pode ser rejeitado se estiver em desacordo com as especificações, devendo ser substituído em até 15 dias úteis.
“O bem poderá ser rejeitado, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de até 15 (QUINZE) dias úteis”
O edital define que o veículo deve ser entregue no endereço Praça Tomaz Pereira nº 01 – Centro – Pureza/RN.
“O veículo deverá ser entregue no Endereço Praça Tomaz Pereira nº 01 – Centro – Pureza/RN, transportado através de veículo apropriado sendo as referidas despesas por conta da CONTRATADA.”
O edital estabelece que o bem será recebido provisoriamente na entrega para posterior verificação de conformidade.
“O bem será recebido provisoriamente por ocasião da sua efetiva entrega, pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade”
O edital prevê que a contratada deve comunicar à contratante, com 24 horas de antecedência, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo de entrega.
“comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;”
O edital determina que o pagamento será realizado em prazo não superior a 30 dias contados do atesto da Nota Fiscal.
“O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir do atesto da Nota Fiscal”
Penalidades
O edital prevê que a Administração pode aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:”
O edital estabelece que a multa será de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis”
O edital define que para as infrações dos itens 16.1.1, 16.1.2 e 16.1.3 a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 16.1.1, 16.1.2 e 16.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
O edital prevê que a sanção de impedimento de licitar e contratar terá prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
O edital estabelece que a recusa injustificada em assinar o contrato ou ata caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita a penalidades.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 16.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
O edital prevê que a aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A impugnação deverá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema.
“A IMPUGNAÇÃO DEVERÁ ser realizada EXCLUSIVAMENTE por FORMA ELETRÔNICA no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br .”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados ao Pregoeiro até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública”
O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 2 dias úteis.
“O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis , contado da data de recebimento do pedido”
Anexos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Termo de Referência, Proposta de Preços, Minuta da Ata de Registro de Preços e Minuta de Contrato.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. ANEXO II– PROPOSTA DE PREÇOS (MODELO) ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO”
O edital apresenta o modelo de proposta de preços como Anexo II.
“ANEXO II – PROPOSTA DE PREÇOS (MODELO)”
O edital apresenta a minuta da Ata de Registro de Preços como Anexo III.
“ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/XXXX.”
O edital apresenta a minuta do contrato administrativo como Anexo IV.
“ANEXO IV – MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº /20”
O edital determina que as condições gerais de execução do objeto encontram-se definidas no Termo de Referência, anexo ao edital.
“As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “EDITAL_CompletoPE182026.pdf” (61 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.