Resumo do edital: Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Frutuos
Pregão - Eletrônico 021/2026R/2026 · MUNICIPIO DE FRUTUOSO GOMES · Frutuoso Gomes/RN · página da licitação
Resumo geral
O edital é do Pregão Eletrônico nº 021/2026 da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN.
“EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026”
O objeto é registro de preços para aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares.
“Registro de preços para aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares,”
A sessão pública ocorre em 05/11/2026 às 09:00.
“Dia 05/11/2026 às 09:00 h (horário de Brasília)”
O processo administrativo é o nº 14090001/2026.
“Processo Administrativo n°14090001/2026”
A licitação segue a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
“nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
14 itens
Por seção
Objeto
A licitação será dividida em itens conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência”
Para os itens 01 a 190 a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte.
“Para os itens 01 a 190 a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 402.210,00.
“VALORTOTAL DA CONTRATAÇÃO”
Prazos e sessão
A sessão pública está marcada para 05/11/2026 às 09:00.
“Dia 05/11/2026 às 09:00 h (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O licitante mais bem classificado tem prazo de 05 dias para assinar a Ata de Registro de Preços.
“o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias,”
A etapa de lances no modo aberto tem duração de dez minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos”
O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da data de assinatura.
“O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) anos contados do(a) da data de sua assinatura”
Critério de julgamento
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,0001.
“deverá ser de R$ 0,0001.”
O lance deve ser ofertado pelo valor unitário do item.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item”
Habilitação jurídica
A documentação de habilitação jurídica pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e”
Os documentos de habilitação podem ser apresentados em original, por cópia ou assinados eletronicamente com certificação digital.
“Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou”
Os documentos de habilitação podem ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.
“Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A regularidade fiscal dos documentos do Termo de Referência só será exigida após o julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado.
“Os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do Termo de Referência”
A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida apenas para efeito de contratação.
“A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno”
O contratado deve entregar documentos de regularidade fiscal e trabalhista junto com a nota fiscal quando não for possível verificar no SICAF.
“Quando não for possível a verificação da regularidade no Sistema de Cadastro de Fornecedores –”
Qualificação econômico-financeira
Em consórcio, a habilitação econômico-financeira observa o somatório dos valores de cada consorciado.
“para efeito de habilitação econômico-”
Consórcio não formado integralmente por microempresas ou empresas de pequeno porte terá acréscimo de percentual na habilitação econômico-financeira.
“Se o consórcio não for formado integralmente por microempresas ou empresas de”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra quando o Termo de Referência exigir, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
A entrega de amostra fora das especificações do edital implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se as amostras do primeiro classificado não forem aceitas, o Pregoeiro analisa a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O local e horário do procedimento de avaliação das amostras são divulgados por mensagem no sistema.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
Os resultados das avaliações de amostras são divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
Deixar de apresentar amostra é infração administrativa do licitante.
“deixar de apresentar amostra;”
Entrega e execução
O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado da data de sua assinatura.
“O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) anos contados do(a) da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 .”
O contratado deve comunicar ao contratante, no prazo máximo de 24 horas antes da data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo.
“Comunicar ao contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;”
O contratado deve comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente no local da execução.
“Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual.”
O regime de execução contratual, os modelos de gestão e execução e os prazos e condições de entrega constam no Termo de Referência.
“O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato.”
O prazo de entrega ou conclusão do serviço deve ser indicado na proposta de preços em dias corridos a partir do recebimento da Ordem de Compra.
“Prazo de entrega/conclusão do serviço: EM ATÉ ___ (____) DIAS CORRIDOS, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra.”
O contratado deve entregar o objeto acompanhado do manual do usuário em português e da relação da rede de assistência técnica autorizada.
“Entregar o objeto acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 15 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 0,5% a 15%do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 12.1.4 a 12.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 12.1.4, 12.1.5, 12.1.6, 12.1.7 e 12.1.8, a multa será de 15%a 30%do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar no âmbito do ente federativo pelo prazo máximo de 3 anos.
“imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa é facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis contado da intimação.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita às penalidades.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 12.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos pelo portal BBMNET.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o edital, entre outros, o Termo de Referência e a Minuta de Termo de Contrato.
“ANEXO I - Termo de Referência”
O edital é integrado pelo Anexo II, Minuta de Termo de Contrato.
“ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato”
O edital é integrado pelo Anexo III, Minuta de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO III – Minuta de Ata de Registro de Preços”
O edital é integrado pelo Anexo IV, Declaração de Cumprimento dos Requisitos de habilitação.
“ANEXO IV – Declaração de Cumprimento dos Requisitos de habilitação”
O edital é integrado pelo Anexo VII, Modelo da Proposta de Preços.
“ANEXO VII – Modelo da Proposta de Preços”
O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e no endereço eletrônico indicado.
“O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/.”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “Edital_n_021_2026_Material_e_Insumos_Meedicos_HospitalaresRepublicado” (44 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.