Resumo do edital: Fornecimento parcelado e contínuo de materiais de limpeza, higiene, saneantes domissanitários e utensílios de limpeza, destinados ao atendim
Pregão - Eletrônico 015/2026 · MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA · Senador Elói de Souza/RN · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2026, processo administrativo nº 087/2026, para registro de preços.
“EDITAL – PE Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2026”
O objeto é registro de preços para fornecimento parcelado e contínuo de materiais de limpeza, higiene, saneantes domissanitários e utensílios de limpeza.
“Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e contínuo de materiais de limpeza, higiene, saneantes domissanitários e utensílios de limpeza”
O critério de julgamento é menor preço por lote, no modo de disputa aberto.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , no modo de disputa “ABERTO”
O certame é regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e normas correlatas.
“em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023”
O procedimento é novo e autônomo em relação ao Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026.
“O presente certame constitui procedimento licitatório novo, autônomo e independente do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026”
A sessão pública será realizada por meio do sistema eletrônico no Portal de Compras Públicas.
“A abertura desta licitação ocorrerá em sessão pública, por meio do sistema eletrônico, na data e horário indicados neste Edital.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para fornecimento parcelado e contínuo de materiais de limpeza, higiene, saneantes domissanitários e utensílios de limpeza.
“Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e contínuo de materiais de limpeza, higiene, saneantes domissanitários e utensílios de limpeza”
O objeto está dividido em dois lotes: Lote 01 de utensílios de limpeza manual e Lote 02 de materiais de limpeza, higiene e saneantes.
“LOTE 01 – UTENSILÍOS DE LIMPEZA MANUAL ITENS DESCRIÇÃO UNIDADE QTD”
O Lote 02 agrupa materiais de limpeza, higiene e saneantes domissanitários.
“LOTE 02 – MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E SANEANTES DOMISSANITÁRIOS ITENS DESCRIÇÃO UNIDADE QTD”
A execução do objeto será parcelada conforme necessidade da Administração, mediante ordem de fornecimento.
“A execução do objeto dar-se-á de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, mediante emissão de ordem de fornecimento expedida pelo setor competente da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN.”
A entrega dos produtos deve ocorrer no prazo máximo de até 24 horas após o recebimento da ordem de fornecimento.
“A empresa contratada deverá realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir do recebimento da ordem de fornecimento.”
Os produtos devem possuir prazo de validade mínimo de 06 meses a contar da entrega, quando aplicável.
“Os produtos deverão possuir prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, a contar da data da entrega, quando aplicável”
Valor estimado
As despesas decorrentes da licitação ocorrerão conforme o Orçamento Geral do Município para 2026, com natureza de despesa 33.90.30 – Material de Consumo.
“As despesas decorrentes da presente licitação ocorrerão em conformidade com o Orçamento Geral do Município para o ano de 2026, de acordo com a Lei Orçamentária Anual n ° 519/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, com a Natureza da Despesa – 33.90.30 – Material de Consumo.”
O orçamento estimado é sigiloso para preservar a competitividade do certame.
“Considerando a necessidade de preservar a competitividade do certame e evitar que os valores estimados pela Administração influenciem previamente a formação das propostas dos licitantes, opta-se pelo caráter sigiloso do orçamento estimado”
Os preços contratados poderão ser reajustados após interregno mínimo de 1 ano pelo IPCA.
“Os preços contratados poderão ser reajustados, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, contado da data do orçamento estimado, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA”
O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal ao órgão emissor.
“O pagamento será efetuado mediante ordem bancária emitida em favor da contratada, respeitando a ordem cronológica de exigibilidade das obrigações e no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data de entrega da nota fiscal ao órgão emissor da ordem de compra.”
A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
“Multa , calculada na forma prevista no edital ou no contrato, não podendo ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta”
Prazos e sessão
O início do recebimento das propostas será em 22/09/2026 às 08:00h.
“Início do Recebimento das Propostas: 22/09/2026 – às 08:00h.”
O limite para entrega das propostas é 02/10/2026 às 08:00h.
“Limite de Entrega de Propostas: 02/10/2026 – às 08:00h.”
A abertura das propostas ocorrerá em 02/10/2026 às 08h01min.
“Abertura das Propostas: 02/10/2026 – às 08h01min.”
A etapa de lances terá duração inicial de 10 minutos, prorrogável por 2 minutos.
“A etapa terá duração inicial de 10 (dez) minutos, prorrogáveis automaticamente por 2 (dois) minutos sempre que houver lance nos últimos 2 minutos do período;”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias a contar da data de apresentação”
A Ata de Registro de Preços terá validade de até 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.
“A Ata de Registro de Preços terá validade de até 12 (doze) meses , contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada, por igual período”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço por LOTE , observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
O critério adotado é o menor preço, conforme artigo 60 da Lei Federal nº 14.133/2021.
“O critério adotado será o MENOR PREÇO (artigo 60, Lei Federal nº 14.133/2021). Caso não haja lances, o licitante concorrerá com o valor de sua proposta.”
Para ME/EPP, propostas até 5% acima da melhor oferta serão consideradas empatadas.
“Propostas até 5% acima da melhor oferta serão consideradas empatadas;”
Critérios de desempate incluem bens produzidos no país e empresas brasileiras.
“Critérios de desempate sucessivos (artigo 60, §1º, Lei Federal nº 14.133/2021): 1. Bens produzidos no país; 2. Empresas brasileiras;”
O critério de julgamento é menor preço no lote, conforme artigo 33, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
“Critério de julgamento: Menor Preço no Lote , conforme artigo 33, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;”
Sociedade empresária ou EIRELI deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial, com documento dos administradores.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Sucursal, filial ou agência deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro da sede da matriz.
“Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser a participante sucursal, filial ou agência;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com prova da indicação dos administradores.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor, com ata da assembleia que o aprovou, arquivado na Junta Comercial ou registrado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o artigo 107 da Lei Federal nº 5.764, de 1971;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho.
“Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho;”
Deve ser apresentado comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), expedido pela Receita Federal.
“Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, expedido pela Receita Federal;”
Deve ser apresentada Certidão de Regularidade do FGTS (CRF), emitida pela Caixa Econômica Federal.
“Certidão de Regularidade do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal;”
Deve ser apresentada Certidão Conjunta Negativa (ou positiva com efeito de negativa) de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
“Certidão Conjunta Negativa (ou positiva com efeito de negativa) de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional com a Receita Federal do Brasil;”
Deve ser apresentada Certidão Negativa (ou positiva com efeito de negativa) de Débito do Estado do domicílio ou sede do licitante.
“Certidão Negativa (ou positiva com efeito de negativa) de Débito do Estado do domicílio ou sede do licitante;”
Deve ser apresentada Certidão Negativa (ou positiva com efeito de negativa) de Débito do Município do domicílio ou sede do licitante.
“Certidão Negativa (ou positiva com efeito de negativa) de Débito do Município do domicílio ou sede do licitante;”
Qualificação técnica
Deve ser comprovada aptidão para fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto, por meio de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;”
Entrega e execução
A entrega dos produtos deve ocorrer em até 24 horas após o recebimento da ordem de fornecimento.
“A empresa contratada deverá realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir do recebimento da ordem de fornecimento.”
As entregas devem ser feitas diretamente nas Secretarias solicitantes do Município.
“As entregas deverão ser realizadas diretamente nas Secretarias solicitantes do Município de Senador Elói de Souza/RN, conforme indicação constante na ordem de fornecimento.”
O horário para recebimento dos produtos é das 07h00 às 13h00 em dias úteis.
“Horário para recebimento: das 07h00 às 13h00, em dias úteis”
Produtos rejeitados devem ser substituídos em até 24 horas sem ônus para a Administração.
“Na hipótese de rejeição de produtos, a contratada deverá substituí-los no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas, sem ônus para a Administração.”
Os produtos devem ter prazo de validade mínimo de 06 meses a contar da entrega, quando aplicável.
“Os produtos deverão possuir prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, a contar da data da entrega, quando aplicável, salvo casos em que a natureza do produto não permita tal exigência, devidamente justificado.”
A execução do objeto será parcelada conforme a necessidade da Administração, mediante ordem de fornecimento.
“A execução do objeto dar-se-á de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, mediante emissão de ordem de fornecimento expedida pelo setor competente da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN.”
Penalidades
A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
“Multa , calculada na forma prevista no edital ou no contrato, não podendo ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta”
O impedimento de licitar e contratar pode ser aplicado pelo prazo máximo de 3 anos.
“pelo prazo máximo de 3 (três) anos, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção”
A declaração de inidoneidade tem prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos, abrangendo a Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos.”
A aplicação da multa observa direito de defesa no prazo de 15 dias úteis da intimação.
“A aplicação da multa observará o direito de defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação”
Nenhuma penalidade será aplicada sem oportunidade de defesa prévia da contratada.
“Nenhuma penalidade será aplicada sem a oportunidade de defesa prévia da CONTRATADA, nos termos do artigo 159 da Lei Federal nº 14.133/2021, garantindo-se ampla defesa e contraditório.”
Em caso de atraso no fornecimento será aplicada multa diária ou percentual conforme previsto no edital e no contrato.
“Em caso de atraso no fornecimento dos bens ou na prestação dos serviços, será aplicada multa diária ou percentual, conforme previsto no edital e no Termo de Contrato ou instrumento equivalente”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer interessado poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Qualquer interessado poderá impugnar este Edital até 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS antes da data designada para a abertura da sessão pública”
A impugnação pode ser apresentada por e-mail ou por petição física protocolada no endereço indicado.
“A impugnação poderá ser apresentada: a) Por meio eletrônico, no e-mail: [email protected] ; ou b) Por petição física protocolada no endereço: Rua Euclides Lins, sn – Centro – Senador Elói de Souza/RN”
A decisão sobre a impugnação será proferida em até 2 dias úteis do recebimento.
“Caberá ao Agente de Contratação, com o auxílio dos responsáveis pela elaboração do edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS , contados do recebimento”
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos relativos ao processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro ATÉ 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS antes da sessão pública”
O agente de contratação responderá aos pedidos de esclarecimento em até 2 dias úteis.
“O Agente de Contratação deverá responder aos pedidos de esclarecimento no prazo de 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS , contados do recebimento”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem automaticamente os prazos do certame.
“As impugnações e os pedidos de esclarecimentos não suspendem automaticamente os prazos do certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Minuta da Ata de Registro de Preços, Minuta do Contrato e Modelo de Proposta de Preços.
“Anexo I – Termo de Referência (Especificações do Objeto); Anexo II – Minuta da Ata de Registro de Preços; Anexo III – Minuta do Contrato; Anexo IV – Modelo de Proposta de Preços.”
O Anexo I é o Termo de Referência com as especificações do objeto.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2026”
O Anexo II é a Minuta da Ata de Registro de Preço.
“ANEXO II – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XXXX/XXXX”
O Anexo III é a Minuta do Contrato Administrativo.
“ANEXO III – MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO PMBJ/RN N.º xxx/2026”
O Anexo IV é o Modelo de Proposta de Preços em papel timbrado da empresa.
“ANEXO IV – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS (em papel timbrado da empresa)”
O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal de Compras Públicas.
“O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Compras Públicas”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “EDITAL.pdf” (38 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.