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Dispensa nº 12/2026 — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal (RN), publicou dispensa nº 12/2026 para Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços nas funções de Oficial de Manutenção Predial, Servente de Obras, Mecânico de ar condicionado e efrigeração, Pintor de Obras, Jardineiro, Pedreiro e Supervisor…. O valor total estimado é de R$ 1,8 milhões. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08539710000104-1-000153/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Sua empresa pode participar?

A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.

Objeto da contratação

Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços nas funções de Oficial de Manutenção Predial, Servente de Obras, Mecânico de ar condicionado e efrigeração, Pintor de Obras, Jardineiro, Pedreiro e Supervisor de Construções e Manutenção

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 1.817.294,10
Valor homologado
R$ 1.817.294,10
Abertura das propostas
Não informada
Encerramento das propostas
Não informada
Publicado no PNCP em
30/07/2026, 10:40
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
46400262
Nº de controle PNCP
08539710000104-1-000153/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Órgão responsável

CNPJ
08.539.710/0001-04
Unidade compradora
PGJ

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.