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REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS ÀS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA (POLICLÍNICAS E CAPS), SAMU, UPAS E DEMANDAS JUDICIAIS.
Havendo qualquer divergência entre a especificação do CATMAT e a deste TERMO DE REFERÊNCIA, prevalecerá a especificação deste TERMO DE REFERÊNCIA.
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Itens do edital
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Documentos do edital
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Como participar
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Dados da contratação
Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.
- Objeto
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS ÀS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA (POLICLÍNICAS E CAPS), SAMU, UPAS E DEMANDAS JUDICIAIS.
- Informações complementares
- Havendo qualquer divergência entre a especificação do CATMAT e a deste TERMO DE REFERÊNCIA, prevalecerá a especificação deste TERMO DE REFERÊNCIA.
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Registro de preços
- Sim
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor estimado
- Valor sigiloso
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ do órgão
- 08.715.618/0001-40
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB
- Processo
- 13.028/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Número de controle PNCP
- 08715618000140-1-000083/2026