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Concorrência - Eletrônica nº 00011/2026Recebendo propostas

Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação em paralelepípedos graníticos de estradas vicinais localizadas na zona urbana do município de são sebastião de lagoa de roça – pb, compreendendo a execução de serviços topográficos, preparação e regularização da plataforma, implantação de pavimentação, assentamento de meios–fios, rejuntamento, pintura de meio–fio, sinalização viária vertical, instalação de placas de identificação de logradouros, fornecimento e instalação de placa de obra e demais serviços complementares necessários à perfeita execução do empreendimento, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico–financeiro e demais documentos integrantes do projeto básico, a ser realizada por meio do contrato de repasse nº 1108838–20/2026, convênio nº 999969, celebrado com o ministério das cidades.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA · São Sebastião de Lagoa de Roça/PB

Valor estimado
R$ 1.274.213,56
Propostas até
03/12/2026às 09:00 · faltam 17 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE ESTRADAS…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 03/12/2026 às 09:00 (Brasília), faltam 17 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Portal de Compras Públicas, modo aberto. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

O edital completo

O que está sendo comprado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, PREPARAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA PLATAFORMA, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, ASSENTAMENTO DE MEIOS–FIOS, REJUNTAMENTO, PINTURA DE MEIO–FIO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO–FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROJETO BÁSICO, A SER REALIZADA POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1108838–20/2026, CONVÊNIO Nº 999969, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES.

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma Portal de Compras Públicas, no modo de disputa aberto. As propostas são aceitas até 03/12/2026 às 09:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma Portal de Compras Públicas, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)Página da disputa (Portal de Compras Públicas) (abre em outra aba)

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, PREPARAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA PLATAFORMA, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, ASSENTAMENTO DE MEIOS–FIOS, REJUNTAMENTO, PINTURA DE MEIO–FIO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO–FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROJETO BÁSICO, A SER REALIZADA POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1108838–20/2026, CONVÊNIO Nº 999969, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 1.274.213,56
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas (previsto)
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA
CNPJ do órgão
08.742.439/0001-00
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça
Processo
Nº 00056/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Número de controle PNCP
08742439000100-1-000033/2026

Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA, em São Sebastião de Lagoa de Roça (PB), publicou concorrência - eletrônica nº 00011/2026 para [portal de compras públicas] - contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação em paralelepípedos graníticos de estradas vicinais…. O valor total estimado é de R$ 1,3 milhões e as propostas seguem abertas até 3 de dezembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08742439000100-1-000033/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).