Utensílios de cozinha, balanças, e chaleira elétrica

SECRETARIA DE ESTADO DO GOVENO – SEG Casa Civil do Governador Subgerência de Apoio Administrativo - SAA _________________________________________________________________________________________________________________ PALÁCIO DOS DESPACHOS SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO – SEG CASA CIVIL DO GOVERNADOR – CCG R. Guedes Pereira, 504F - Varadouro CEP: 58.010-810 - João Pessoa – PB. CNPJ: 08.761.124/0005-25 Fone: 83.3209.6160 www.paraiba.pb.gov.br https://pbdoc.pb.gov.br/ Pagina 1 CONTRATANTE (UASG: 927401) CASA CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA N°: 188/2026 TIPO: COMPRA PROCESSO: CCG-PRC-2026/00906 SETOR REQUISITANTE: Gerente Administrativo Residência Oficial do Governador , Gerência Executiva de Atos e Legislação E SECRETARIA PARTICULAR DO GOVERNADOR CCGDIN202602246 Assinado com senha por [CCG11111] [SENHA] ANA HELOISA BRAGA DE SENA e [CCG10954] [SENHA] IRIS RODRIGUES DANTAS CAVALCANTI em 07/10/2026 - 12:21hs. Documento Nº: 12590403-1689 - consulta à autenticidade em https://pbdoc.pb.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=12590403-1689

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SECRETARIA DE ESTADO DO GOVENO – SEG Casa Civil do Governador Subgerência de Apoio Administrativo - SAA _________________________________________________________________________________________________________________ PALÁCIO DOS DESPACHOS SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO – SEG CASA CIVIL DO GOVERNADOR – CCG R. Guedes Pereira, 504F - Varadouro CEP: 58.010-810 - João Pessoa – PB. CNPJ: 08.761.124/0005-25 Fone: 83.3209.6160 www.paraiba.pb.gov.br https://pbdoc.pb.gov.br/ Pagina 8 6 Bowl/tigela com capacidade aproximada de 500 ml, confeccionado em porcelana de boa qualidade, Deve possuir formato arredondado, bordas uniformes e acabamento liso e esmaltado, sem trincas, lascas ou imperfeições. Adequado para servir, preparar e acondicionar alimentos, de primeira linha resistente, durável e de fácil limpeza e higienização, próprio para uso doméstico, 10 Und 7 Prato raso para refeições, com diâmetro aproximado de 27 cm, confeccionado em porcelana de boa qualidade, resistente ao uso frequente e a variações de temperatura. Deve possuir formato circular, bordas uniformes e acabamento liso e esmaltado, sem trincas, lascas, manchas ou imperfeições. Adequado para servir refeições, com superfície de fácil limpeza e higienização. Produto novo, de primeira linha, resistente, durável e próprio para uso doméstico 10 Und 8 Ramequim com capacidade aproximada de 150 ml, confeccionado em porcelana de boa qualidade, resistente a altas temperaturas e adequado para preparo, aquecimento e serviço de alimentos. Deve possuir formato cilíndrico ou levemente arredondado, bordas uniformes, acabamento liso e esmaltado, sem trincas, lascas ou imperfeições. de primeira linha, resistente, durável, de fácil limpeza e higienização, adequado para uso doméstico 50 Und 9 Ramequim com capacidade aproximada de 100 ml, confeccionado em porcelana de boa qualidade, resistente a altas temperaturas e adequado para preparo, aquecimento e serviço de alimentos. Deve possuir formato cilíndrico ou levemente arredondado, bordas uniformes, acabamento liso e esmaltado, sem trincas, lascas ou imperfeições. De primeira linha, resistente, durável, de fácil limpeza e higienização, adequado para uso doméstico 50 Und 10 Prato fundo para refeições, com diâmetro aproximado de 22 a 23 cm, confeccionado em porcelana de boa qualidade, resistente ao uso frequente e a variações de temperatura. Deve possuir formato circular, bordas uniformes, cavidade com profundidade adequada para servir refeições com caldos, massas, sopas e outros alimentos, além de acabamento liso e esmaltado, sem trincas, lascas, manchas ou imperfeições. Produto novo, de primeira linha, resistente, durável, de fácil limpeza e higienização, próprio para uso doméstico 10 Und 11 Copo de formato longo, confeccionado em vidro transparente, resistente e próprio para contato com alimentos e bebidas. Capacidade nominal de 350 ml, com formato cilíndrico ou similar, base estável e borda uniforme, sem trincas, bolhas, lascas ou imperfeições que comprometam sua utilização. Adequado para servir água, sucos, refrigerantes e demais bebidas. Produto novo, de boa qualidade e próprio para uso frequente. Fornecimento em caixa contendo 24 (vinte e quatro) unidades . 1 CAIXA CCGDIN202602246 Assinado com senha por [CCG11111] [SENHA] ANA HELOISA BRAGA DE SENA e [CCG10954] [SENHA] IRIS RODRIGUES DANTAS CAVALCANTI em 07/10/2026 - 12:21hs. Documento Nº: 12590403-1689 - consulta à autenticidade em https://pbdoc.pb.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=12590403-1689

SECRETARIA DE ESTADO DO GOVENO – SEG Casa Civil do Governador Subgerência de Apoio Administrativo - SAA _________________________________________________________________________________________________________________ PALÁCIO DOS DESPACHOS SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO – SEG CASA CIVIL DO GOVERNADOR – CCG R. Guedes Pereira, 504F - Varadouro CEP: 58.010-810 - João Pessoa – PB. CNPJ: 08.761.124/0005-25 Fone: 83.3209.6160 www.paraiba.pb.gov.br https://pbdoc.pb.gov.br/ Pagina 9 12 Bandeja para servir confeccionada em aço inoxidável, resistente à corrosão e à oxidação e própria para contato com alimentos. Deverá possuir dimensões aproximadas de 40 x 30 cm, ou equivalente, proporcionando área útil adequada para transporte e serviço de alimentos e bebidas. Deverá possuir base ou fundo em material emborrachado/antiderrapante, proporcionando maior estabilidade dos objetos durante o transporte. Bordas elevadas para evitar o deslocamento ou queda dos itens, com acabamento liso e uniforme, sem rebarbas. Produto resistente, de fácil higienização e adequado para uso frequente. (ou equivalente/similar) 1 Und 13 Travessa para servir confeccionada em aço inoxidável, resistente à corrosão e à oxidação e própria para contato com alimentos. Deverá possuir dimensão aproximada de 20 cm, funda, admitida pequena variação decorrente do formato do produto, com profundidade suficiente para acondicionamento e serviço de alimentos. Bordas e acabamento lisos, sem rebarbas ou imperfeições, proporcionando segurança durante o manuseio. Produto resistente, de fácil higienização e adequado para uso frequente. 2 Und 14 Travessa para servir confeccionada em aço inoxidável, resistente à corrosão e à oxidação e própria para contato com alimentos. Deverá possuir dimensão aproximada de 35 cm, funda, admitida pequena variação decorrente do formato do produto, com área e profundidade adequadas para acondicionamento e serviço de porções maiores de alimentos. Deverá apresentar bordas e acabamento lisos e uniformes, sem rebarbas, deformações ou imperfeições. Produto resistente, de fácil higienização e adequado para uso frequente 2 Und LOTE 5: elétricos/eletrônicos de apoio ao preparo de alimentos e chás ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNID. 1 Chaleira elétrica: Capacidade Mínimo de 1,7L. Potência: 1500W Material: Aço inox Tensão:220V 1 Und 2 Balança digital eletrônica para pesagem de alimentos, de bancada e tamanho compacto, própria para uso culinário e controle de porções. Deve possuir capacidade máxima de 10 kg, visor digital de fácil leitura, função tara/zeragem, desligamento automático e indicação de sobrecarga e bateria fraca. Deve possuir plataforma de pesagem em aço inoxidável ou material resistente e de fácil higienização, com superfície adequada para contato com alimentos. Alimentação por pilhas/bateria, com baixo consumo de energia. Produto novo, de boa qualidade, primeira linha, resistente, preciso durável e adequado para uso doméstico. 3 Und CCGDIN202602246 Assinado com senha por [CCG11111] [SENHA] ANA HELOISA BRAGA DE SENA e [CCG10954] [SENHA] IRIS RODRIGUES DANTAS CAVALCANTI em 07/10/2026 - 12:21hs. Documento Nº: 12590403-1689 - consulta à autenticidade em https://pbdoc.pb.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=12590403-1689

SECRETARIA DE ESTADO DO GOVENO – SEG Casa Civil do Governador Subgerência de Apoio Administrativo - SAA _________________________________________________________________________________________________________________ PALÁCIO DOS DESPACHOS SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO – SEG CASA CIVIL DO GOVERNADOR – CCG R. Guedes Pereira, 504F - Varadouro CEP: 58.010-810 - João Pessoa – PB. CNPJ: 08.761.124/0005-25 Fone: 83.3209.6160 www.paraiba.pb.gov.br https://pbdoc.pb.gov.br/ Pagina 10 LOTE 6: Lote Mesa Posta – Jogo Americano e Toalha de Mesa ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNID. 1 Jogo americano confeccionado em material resistente, durável e de fácil higienização, adequado para uso em mesa de refeições. Na cor cinza ou tonalidade similar, com acabamento uniforme, sem desfiamentos, rebarbas ou imperfeições. O conjunto deverá conter 06 (seis) peças , com dimensões compatíveis com pratos e utensílios de mesa, proporcionando adequada proteção à superfície e acabamento visual. Produto novo, de boa qualidade e próprio para uso frequente 1 CONJUNTO 2 Toalha de mesa com dimensões aproximadas de 3,00 m x 1,80 m, confeccionada em tecido resistente, de boa qualidade, adequado para uso frequente em mesa de refeições. Deverá apresentar acabamento uniforme, costuras firmes e bordas devidamente acabadas, sem fios soltos, rasgos ou imperfeições. Preferencialmente em cores claras e neutras, como branco, bege, creme, off White ou tonalidade similar. O tecido deverá ser de fácil higienização e manutenção, adequado para lavagem e reutilização. Produto novo e em perfeitas condições de uso 2 Und FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1.2. Aquisição de utensílios e materiais de cozinha para atender e suprir a necessidade do (SETOR DEMANDANTE), conforme solicitado no ofício n° CCG-OFN-2026/00364 , CCG-OFI-2026/00087 , E CCG- OFN-2026/01047 . 1.3. A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de reposição de utensílios de copa e cozinha que, em razão do uso contínuo e cotidiano no refeitório da Residência Oficial, no Gabinete do Governador e na Gerência de Legislação e Atos, encontram-se desgastados, danificados ou em quantidade insuficiente para atender adequadamente às demandas existentes. A reposição desses materiais mostra-se necessária para assegurar a continuidade das atividades de copa e cozinha, bem como proporcionar condições adequadas de organização, higiene, funcionalidade e atendimento durante as atividades institucionais. 2. MODELO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 2.1. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias , contados da publicação do Termo Contratual/Nota de Empenho no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP , em remessa única. 2.2. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. CCGDIN202602246 Assinado com senha por [CCG11111] [SENHA] ANA HELOISA BRAGA DE SENA e [CCG10954] [SENHA] IRIS RODRIGUES DANTAS CAVALCANTI em 07/10/2026 - 12:21hs. Documento Nº: 12590403-1689 - consulta à autenticidade em https://pbdoc.pb.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=12590403-1689