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Credenciamento nº (4806) | 160-0/2026Recebendo propostas

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, para a prestação de serviços especializados de saúde consistentes em tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral (sigtap 03.09.07.001-5) e bilateral (sigtap 03.09.07.002-3), em nível ambulatorial, destinados aos usuários do sistema único de saúde no município de goianápolis.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goianápolis/GO

Valor estimado
R$ 2.143.568,00
Propostas até
06/11/2028às 17:00 · faltam 721 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE CONSISTENTES EM TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 06/11/2028 às 17:00 (Brasília), faltam 721 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo não se aplica. Como participar

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Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

O que está sendo comprado

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE CONSISTENTES EM TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL (SIGTAP 03.09.07.001-5) E BILATERAL (SIGTAP 03.09.07.002-3), EM NÍVEL AMBULATORIAL, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GOIANÁPOLIS.

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

IA · ProSobre os itens

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa não se aplica. As propostas são aceitas até 06/11/2028 às 17:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)

IA · ProPara não ser desclassificado

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE CONSISTENTES EM TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL (SIGTAP 03.09.07.001-5) E BILATERAL (SIGTAP 03.09.07.002-3), EM NÍVEL AMBULATORIAL, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GOIANÁPOLIS.
Modalidade
Credenciamento
Tipo
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 2.143.568,00
Início do recebimento de propostas
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ do órgão
08.832.592/0001-10
Unidade compradora
FMS
Processo
8096/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número de controle PNCP
08832592000110-1-000006/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Goianápolis (GO), publicou credenciamento nº (4806) | 160-0/2026 para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, para a prestação de serviços especializados de saúde consistentes em tratamento esclerosante não estético de varizes dos memb…. O valor total estimado é de R$ 2,1 milhões e as propostas seguem abertas até 6 de novembro de 2028, às 17h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08832592000110-1-000006/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).