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Texto do edital

Credenciamento de empresas prestadoras de serviços médicos em diversas especialidades, para atender as necessidades do Hospital Regional e postos de Saúde de Princesa Isabel

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Página 1 de 37 Rua Francisco Sales Maia, 23, Centro, CEP. 58755-000, Princesa Isabel-PB - CNPJ: 08.888.968/0001-08 Email: [email protected] - [email protected] Fanpage - https://www.facebook.com/prefeituradeprincesaisabel/ - Instagram: @prefeituradeprincesa EDITAL - CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2026 1.0 PREAMBULO Torna-se público qúe a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL-PB, Pessoa Júrí dica de Direito Público, portador do CNPJ nº 08.888.968/0001–08 , neste ato representado pelo Sr. Prefeito Ednaldo de Melo, por intermedio do seú Agente de contrataçao e Eqúipe de Apoio, designados pela Portaria nº 007 de 02 de Janeiro de 2025, qúe obedecera as disposiçoes do Artigo 74, Capút, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e súas alteraçoes, Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006 e súas alteraçoes, Lei Complementar 147, de 07 de Agosto de 2014 e Lei Complementar 155, de 27 de Oútúbro de 2016, súbsidiariamente e demais legislaça o aplicavel e, ainda, de acordo com as condiçoes estabelecidas neste Edital e seús Anexos e na Minúta de Contrato, cújos termos, igúalmente, o integram. TIPO: Chamamento Público/Credenciamento JULGAMENTO: por item CRITERIO DE SELEÇÃO: paralelo e nao exclúdente RECEBIMENTO DOS DOCUMENTO: ate as 23:59 do dia 25 de setembro para 2028. ENDEREÇO: www.portaldecompraspúblicas.com.br 1.1 O Presente Edital tera validade de 12 (doze) meses contando a partir da data da primeira públicaçao. Os interessados poderao solicitar credenciamento, dúrante a vigencia do edital, obedecidas as exigencias estabelecidas no mesmo, todavia, a contrataçao dependera da disponibilidade de vagas, necessidade e conveniencia do orgao. 1.2 Poderao ser credenciados a qúalqúer tempo, dúrante a validade do chamamento, qúaisqúer interessados, pessoa júrí dica, qúe preencha as condiçoes mí nimas exigidas no item 4.0 deste edital, oú seja, o credenciamento estara permanentemente aberto aos interessados. 2.0 OBJETIVO 2.1 O presente Chamamento Público tem como objetivo o Credenciamento de empresas prestadoras de serviços medicos em diversas especialidades, para atender as necessidades do Hospital Regional e postos de Saúde de Princesa Isabel, conforme especificaçoes constantes do anexo I do edital, parte integrante deste processo. 2.2 Os serviços serao execútados no Secretaria de Saúde oú em local a ser indicado pela Secretaria de Saúde.

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