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Dispensa nº 39/2026Recebendo propostas

Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de segurança eletrônica para atender as demandas das secretarias do município de itaporanga-pb.

MUNICIPIO DE ITAPORANGA · Itaporanga/PB

Valor estimado
R$ 65.000,00
Propostas até
21/07/2027às 11:00 · faltam 244 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 21/07/2027 às 11:00 (Brasília), faltam 244 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo dispensa com disputa. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

“Documento_39_2026”, 6 páginas, lido do PDF publicado pelo órgão. Tabelas podem sair desalinhadas; o documento oficial é o que vale.

Abertura do edital

V ça.•n. PPE P E

T u r a pe inovação e crescimento estado da paraíba…

O Município de Itaporanga/PB, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

Prazo e local de entrega

No edital: Especializada para fornecimento de equipamentos de segurança eletrônica para atender as demandas das

SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço: licitacao(a itaporanga.pb.gov.br até as 11:00 horas do dia 22/07/2026.O Termo de Referência e demais documentos contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site https://itaporanaa.pb.gov.br/acesso-a-infonmcao/licitacoes ou por e-mail (licitacao(a itaporanaa.pb.gov.br), a partir da publicação deste aviso. Itaporanga - PB, 17 de julho de 2026.

Dandara k m ercy filismino de sales nunes

Agente de Contratação 11['."s, iri,i v

•Pãeina Inicia

•Noticias

•Secretarias o Saúde • Unidades Básicas De Saúde WB5_) ■ Vacinados Covid-19 o Chefe de Gabinete o llçlçsls2 ■ Escolas Municipisy o Meio Ambiente o Assistência Social o Cultura e Lazer ■ Cadastro Cultural o Infraestrutura o Si1TRANS

•Formtdários

•Estatísticas ■ Vidro de Agentes o Ouvidoria o Administmcit≥ o Controladoria Geral o Tesouro Municipll 0 Conselhos Municipais o Turismo e Lazer o Procuradoria Geral do Município o Pjiyj;tmento ° o Desenvolvimento AgtQpccuário Y Cidade o Histór'ia o Simbolos Municipais o O Prefeito o Vice - Prefeita o Fotos de Eventos o Hino Municipal o Padroeira o l ieoneiam,'nto Amhiental 7 Gnsparência Fale Conosco

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2.E'ditaj. Hcitaç5es e Contratos ditais, Licitações e Contratos

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T+foa.suo »eit aviso de convocação de interessado dispensan° 039/2026

DATA D PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Sexta-Feira, 17 de Julho de 2026 r C rERo no pRocesso, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°093 2026- PMI REr.ARnçÃorszTooR LVTERESSAnO: Prefeitura Municipal

Ata e contratação

No edital: Contratação de empresa especializada para forneclmento, instalação e

O que está sendo comprado

No edital: Objeto d.aucfacao: ativação de cameras de segurançaparaatenderas demandas das secretarias do município de itaporanga-pb

Aviso de convocação de interessado dispensa de valor n° 039/2026 - pmi processo administrativo n°093/2026 -pmi o

Município de Itaporanga/PB, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço global,

Objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de segurança

ELETRÔNICA PARA ATENDERAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço: licitacao@itaporanga.pb.gov.br até as 11:00 horas do dia 22/07/2026. O Termo de Referência e demais documentos contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site https://itaporanga.pb.gov.br/acesso-ainformacao/licitacoes ou por e-mail (licitaeaoan itaporanga.pb.g ovbr), a partir da publicação deste aviso. Itaporanga - PB, 17 de julho de 2026. DANDARA KYMBERLY FILISMINO DE SALES NUNES Agente de Contratação

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Dispensa de valor n°039/2026 - pmi processo

ADMINISTRATIVO N°093/2026 - PMI O Município de Itaporanga/PB, através do Agente de Contratação, toma público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

Especializada para fornecimento de aviso de equipamentos de segurança eletrônica

Prefeitura CONVOCAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS

Municipal I 039/2026 de secretarias do município de itaporanga- 17/07/2026

INTERESSADO PB. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e- DISPENSAN° mail, para o endereço: licitacao itaporanga.pb.gov.br até as 11:00 horas do dia 22/07/2026.O Termo de Referência e demais documentos contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site https:/irtaporanga.pb.gov.br/acesso-ainformacao/licitacoes ou por e-mail (licitacao itaporanga.pb.gov.br), a partir da publicação deste aviso. Itaporanga - PB, 17 de julho de 2026.

Aguardando aguardan finalização finalizaç do tramite do trãmiti dandara kymberly filismino de sales nunes

Agente de Contratação o Centenário, 32- Centro 1 CEP: 58.780-000 e 1 .: (83) 3451-2382 8 ouvidoria@itaporanga.pb.gov.br © Atendimento: Segunda º Sexta de 07h30 às 13h30

Cnpj:08.940.694/0001-59

LegislaçAo Municipal

Códigos decretos

• Estatutos

• Lei de aceãso à informaçâ

• Lei orgânica

• Lies complementares

• Leis municipais

• Portarias

Legülaçao Estadual

• Constitutçà

• Legislação'ijpb • leis estaduais

• Pb previdéncia

Legislação Federal

• Decreto n°7.724. de 16 de maio de 2012

• I.,eicompletíent4r 131-2009 - ansparn .ia

• Lei complementar n° 101. de 4 de mato de 2000_

2026 O Prefeitura Municipal de Itaporanga. Todos os direitos reservados n

Atenção

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Município de itaporanga gabinete do prefeito portaria n° 06712026

Designar Agente de Contratação. Comissão de Contratação e Pregoeiro para Julgamento das lic;taçóes. nos termos da Le n° 14.133`2021, e dá outras providências.

O Preteita Constitucional do Município de itaporanãa Estado da i Paraiba. no uso das atnbuiçdes legais pue lhe são conferidas. pela ì Const;tuição Federal da República. Lei Orgânica do Municip{o c.'c Lei Federai n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal n° 148. de 05 de dezembro de 2022

Resolve:

Art,1° DESIGNAR como Agente de Contratação. nos termos dos arts. " e 8 da Lei 14.133/2021. a senhora DANDARA KYMBERLY FELISMINO DE SALES NUNES. matrícula n° 136047 para tomar decisões acompanhar o T trâmite da licitação dar impulso ao procedimento lfcitatcno e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame atê a homologação nos processos de contratação da Prefeitura Municipal de ltaporanga. O Agente de Contratação será auxiliada pela equipe de apoio composta pelos servidores

a)HYAN NÓBREGA BARREIRO LEMOS. matricula 8010 - Apoio bl EMERSON ESTRELA DINIZ ALVES matricula 118264 - Apoio Art. 2°. Nas licitações que envolvam bens ou serviços especiais, c agente de contratação será substituído por comissão de contratação composta por PI AÇA JOÃO f'E: iSOA, N°; :imo - CEN1 RO ! rf F oRANGA, b. CEP 5f79o-0UJ

Munig pio de itaporanga gabinete do prefeito

Aj dandara kymberly felismino de sales nunes. matncu►a

ï 30047 - Presidente da Comissão

b)HYAN NOBREGA BARREIRO LEMOS matrícula 5010- Membro

c)EMERSON ESTRELA DINIZ ALVES. matrícula 118264 - Membro Art. 3°. DESIGNAR como Pregoeiro. nas licitações na modalidade pregão, nos termos do § 5°. art. 8° da Lei 14.13312021. a senhora DANDARA KYMBERLY FELISMINO DE SALES NUNES, matdcuia 136047, e como equipe de apoio os servidores

a)HYAN NÓBREGA BARREIRO LEMOS matricula 5010- Apoio

b)EMERSON ESTRELA DINIZ ALVES. matricula 113264 - Apoio Registre-se.

Publique-se Itaporanga PB, 02 de janeiro de 2026 ' , , r -

Azif davi lemos

Prefeito Mun cìpa!

Praça joao pessoa n` 32 - centro itaporang.ajpb, cep. 58.780-oco

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

IA · ProSobre os itens

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa dispensa com disputa. As propostas são aceitas até 21/07/2027 às 11:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. Confira no texto acima. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)

IA · ProPara não ser desclassificado

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 65.000,00
Início do recebimento de propostas
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPORANGA
CNPJ do órgão
08.940.694/0001-59
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Processo
39
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
08940694000159-1-000111/2026

IA · ProFicou alguma dúvida? Pergunte à IA

Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE ITAPORANGA, em Itaporanga (PB), publicou dispensa nº 39/2026 para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de segurança eletrônica para atender as demandas das secretarias do município de itaporanga-pb. O valor total estimado é de R$ 65 mil e as propostas seguem abertas até 21 de julho de 2027, às 11h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08940694000159-1-000111/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).