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Credenciamento nº 00004/2026Recebendo propostas

Credenciamento para a eventual contratação de serviços artísticos locais e regionais (pessoa física, jurídica ou mei), interessados na prestação de serviços para apresentações (shows/espetáculos), no âmbito das programações oficiais para calendário 2026 do município de boa ventura/pb.

MUNICIPIO DE BOA VENTURA · Boa Ventura/PB

Valor estimado
R$ 4.000,00
Propostas até
05/05/2027às 00:00 · faltam 170 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
CREDENCIAMENTO PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS LOCAIS E REGIONAIS (PESSOA FÍSICA, JURÍDICA OU MEI), interessados na prestação de serviços para APRESENTAÇÕES (shows/Espetáculos), no âmbito das…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 05/05/2027 às 00:00 (Brasília), faltam 170 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo não se aplica. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

O edital completo

“Scan2026-06-08_150134.pdf”, 2 páginas, lido do PDF publicado pelo órgão. Tabelas podem sair desalinhadas; o documento oficial é o que vale.

Ata e contratação

No edital: Prefeitura de boa ventuha tra9alho que' tpansforma documento de formalização da demanda (d

Órgão Demandante: Prefeitura Municipal de Boa Ventura/PB Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer Responsável pela demanda: Secretário(a) Municipal de Esportes, Cultura e Lazer

1.Identificação da demanda A Secretaria Municipal de Cultura formaliza a necessidade de promover eventos culturais e artísticos ao longo do ano, em atendimento ao calendário oficial do município, tais como: Emancipação Política, São João, Festa da Padroeira, Réveillon, entre outros.

2.Descrição do problema sob a perspectiva do interesse público Atualmente, o município não possui um banco prévio de artistas, bandas e grupos musicais previamente credenciados, o que dificulta o planejamento, prejudica a diversidade cultural nos eventos e gera riscos jurídicos e operacionais nas contratações pontuais. Há necessidade urgente de estruturar um processo que democratize o acesso de artistas locais e regionais e que permita à administração convocar os credenciados conforme a necessidade, garantindo economicidade, transparência e eficiência administrativa.

3.Justificativa da necessidade A presente demanda é essencial para:

ig Atender ao interesse público e garantir o direito constitucional à cultura; le Valorizar artistas locais e regionais, democratizando o acesso aos recursos públicos;

is Planejar os eventos com antecedência, eficiência e diversidade artística; Reduzir custos e riscos administrativos relacionados a contratações isoladas; 112 Atender à legislação vigente, especialmente aos princípios da Lei n° 14.133/2021.

4.Unidade administrativa beneficiária

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Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, em articulação com a :fce ia Municipal de Turismo, que frequentemente participam das programações conjuntas.

5.Resultado esperado Constituição de um banco ativo de artistas e bandas previamente credenciados, permitindo contratações ágeis, plurais e eficientes para atender à demanda anual de eventos culturais do município.

6.Estimativa preliminar de recursos necessários Os recursos necessários para viabilizar a contratação serão solicitados à Secretaria de Finanças, considerando a previsão de aproximadamente 10 apresentações anuais distribuídas por categorias artísticas, com estimativa total inicial de até R$ 21.000,00 anuais, conforme levantamento preliminar de mercado.

7.Encaminhamentos autorizados Com a formalização desta demanda, autoriza-se o início do planejamento da contratação, incluindo a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), do Termo de Referência (TR), consulta à Secretaria de Finanças para confirmação de dotação orçamentária e adoção das demais providências previstas na Lei n° 14.133/2021. Boa Ventura/PB, 06 de abril de 2026.

&k 24w / br I Ferreira ft Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa não se aplica. As propostas são aceitas até 05/05/2027 às 00:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. Confira no texto acima. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
CREDENCIAMENTO PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS LOCAIS E REGIONAIS (PESSOA FÍSICA, JURÍDICA OU MEI), interessados na prestação de serviços para APRESENTAÇÕES (shows/Espetáculos), no âmbito das programações Oficiais para calendário 2026 do município de Boa Ventura/PB.
Modalidade
Credenciamento
Tipo
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 4.000,00
Início do recebimento de propostas
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE BOA VENTURA
CNPJ do órgão
08.940.702/0001-67
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Boa Ventura
Processo
0036
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número de controle PNCP
08940702000167-1-000044/2026

Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE BOA VENTURA, em Boa Ventura (PB), publicou credenciamento nº 00004/2026 para CREDENCIAMENTO PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS LOCAIS E REGIONAIS (PESSOA FÍSICA, JURÍDICA OU MEI), interessados na prestação de serviços para APRESENTAÇÕES (shows/Espetáculos), no âmbito das programaç…. O valor total estimado é de R$ 4 mil e as propostas seguem abertas até 5 de maio de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08940702000167-1-000044/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).