Resumo do edital: Transporte de estudante, pelo período de 12 (doze) meses, mediante disponibilização de veículo tipo micro ônibus, com capacidade mínima de 2
Pregão - Eletrônico 027/2026 · MUNICIPIO DE DIAMANTE · Diamante/PB · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 027/2026 do Município de Diamante - PB.
“EDITAL PREGÃO Nº 027/2026 MUNICÍPIO DE DIAMANTE - PB”
A licitação será realizada na modalidade pregão, na forma eletrônica.
“REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO , NA FORMA ELETRÔNICA , NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021”
O objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de estudante por 12 meses.
“contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de estudante, pelo período de 12 (doze) meses”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM”
A sessão pública ocorrerá em 22/10/2026 às 09:00 horas.
“Data da sessão: 22/10/2026 Horário: 09:00 (NOVE) horas.”
O local da licitação é o Portal de Compras Públicas.
“Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de estudante por 12 meses.
“contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de estudante, pelo período de 12 (doze) meses”
O veículo deve ser tipo micro-ônibus com capacidade mínima de 26 passageiros, ar-condicionado e câmeras de monitoramento interno.
“mediante disponibilização de veículo tipo micro ônibus, com capacidade mínima de 26 (VINTE E SEIS) passageiros, equipado com ar-condicionado e câmeras de monitoramento interno”
O veículo deve ter ano de fabricação/modelo de no máximo 05 anos de uso e quilometragem livre.
“com ano de fabricação/modelo de, no máximo, 05 (cinco) anos de uso, com quilometragem livre”
O motorista e o combustível são de responsabilidade da CONTRATANTE.
“sendo o motorista e combustível de responsabilidade da CONTRATANTE”
A manutenção preventiva e corretiva, licenciamento e seguro são de responsabilidade da CONTRATADA.
“a manutenção preventiva e corretiva do veículo, licenciamento e seguro de responsabilidade da CONTRATADA”
A licitação será dividida em item, facultando-se ao licitante participar de quantos itens forem de seu interesse.
“A licitação será dividida em ITEM, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
Valor estimado
O custo estimado da contratação é de R$ 232.896,24.
“O custo estimado da contratação é de R$ 232.896,24(duzentos e trinta e dois mil e oitocentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos).”
Prazos e sessão
A data da sessão é 22/10/2026.
“Data da sessão: 22/10/2026”
O horário da sessão é 09:00 horas.
“Horário: 09:00 (NOVE) horas.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
“O prazo de vigência do contrato será 12 (doze) meses, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.”
O adjudicatário terá o prazo de 05 dias úteis para assinar o Termo de Contrato.
“O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de disputa: ABERTO”
O critério de julgamento adotado será o menor preço no item, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço no ITEM , considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021”
Será adotado o modo de disputa aberto, com lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
“Será adotado para o envio de lances na licitação o modo de disputa aberto , em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
Habilitação jurídica
No caso de empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Para microempreendedor individual, exige-se o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Para sociedade empresária ou EIRELI, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede,”
Para sociedade simples, exige-se inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Para cooperativa, exige-se ata de fundação e estatuto social em vigor arquivado na Junta Comercial ou registrado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede,”
Para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, exige-se decreto de autorização.
“No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso;”
Exige-se prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN),”
Exige-se prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Exige-se prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa,”
Exige-se prova de regularidade junto à Fazenda Estadual e Municipal.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através da Certidão Negativa conjunta junto aos Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada;”
Qualificação técnica
Exige-se comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto, mediante no mínimo 01 atestado de capacidade técnica.
“Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação – no mínimo 01 Atestado (s) de Capacidade Técnica , fornecido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado,”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias,”
Exige-se balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social.
“Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa,”
Exige-se índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1.
“A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (hum)”
Exige-se comprovação de patrimônio líquido de pelo menos 10% do valor estimado da contratação.
“As licitantes deverão ainda complementar a comprovação da qualificação econômico-financeira por meio de comprovação de patrimônio líquido de, pelo menos 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação,”
Exige-se declaração de relação dos compromissos assumidos que importem em diminuição da capacidade econômico-financeira.
“As licitantes deverão apresentar comprovação, por meio de declaração, de relação de relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capacidade econômico-financeira,”
Amostras e prova de conceito
O pregoeiro pode exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.
“o Pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 2 dias úteis contados da solicitação”
A entrega da amostra fora das especificações do edital e do Termo de Referência implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro , ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas nest e Edital e no Termo de Referência, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o pregoeiro analisa a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo(s) primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
As amostras colocadas à disposição da Administração podem ser manuseadas e desmontadas, sem direito a ressarcimento.
“Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise, não gerando direito a ressarcimento.”
Após a divulgação do resultado final, as amostras devem ser recolhidas pelos licitantes no prazo de 2 dias.
“Após a divulgação do resultado final da licitação, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos licitantes no prazo de 2 dias, após o qual poderão ser descartadas pela Administração, sem direito a ressarcimento.”
Os licitantes devem fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua portuguesa necessários ao manuseio.
“Os licitantes deverão colocar à disp osição da Administração todas as condições indispensáveis à realização de testes e fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua portuguesa, necessários ao seu perfeito manuseio, quando for o caso.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens e/ou execução do serviço é imediato, conforme o Termo de Referência e a emissão da ordem de compra ou serviço.
“O prazo de entrega dos bens e /ou execução do serviço é de imediato , em conformidade com o este Termo de Referência e a Emissão da ORDEM DE COMPRA ou serviço emitida pelo município de Diamante – PB.”
O recebimento provisório será realizado pelo fiscal técnico, administrativo, setorial ou equipe de fiscalização, mediante relatório circunstanciado.
“O recebimento provisório será realizado pelo fiscal técnico, fiscal administrativo, fiscal setorial ou equipe de fiscalização, através da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições”
Os serviços podem ser rejeitados quando em desacordo com as especificações e substituídos no prazo de até 2 dias.
“Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de até 2 dias”
Em caso de quebra, pane ou defeito do veículo, a contratada deve providenciar a substituição em prazo máximo de 24 horas.
“a CONTRATADA deverá providenciar, imediatamente, com prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas a substituição por outro veículo com as mesmas ou superiores especificações do veículo contratado”
A contratada deve comunicar à contratante, no prazo máximo de 24 horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo.
“Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;”
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura.
“O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado”
Penalidades
Comete infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato.
“Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, o licitante/adjudicatário que: 20.1.1. Der causa à inexecução parcial ou total do contrato;”
O licitante que cometer infração fica sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a) Advertência por escrito; b) Multa; c) Impedimento de licitar e contratar; d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.”
A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
“A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.”
Do ato que aplicar a penalidade cabe recurso no prazo de 15 dias úteis, a contar da ciência da intimação.
“Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a autoridade que tiver proferido o ato reconsiderar sua decisão”
As multas devidas e/ou prejuízos causados à contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos ou recolhidos em favor do município.
“As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor do MUNICÍPIO DE DIAMANTE - PB, ou deduzidos da garantia”
As penalidades serão obrigatoriamente publicadas no órgão oficial de imprensa do município de Diamante.
“As penalidades serão obrigatoriamente publicadas no órgão Oficial de Imprensa do município de Diamante– PB.”
Impugnação e esclarecimentos
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 19 de outubro até as 23:59.
“Impugnações e Esclarecimentos até às 19 de outubro até as 23:59”
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.”
A impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br.
“A IMPUGNAÇÃO e/ou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DEVERÃO ser feitos EXCLUSIVAMENTE por FORMA ELETRÔNICA no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br .”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no Portal de Compras Públicas no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no Portal de Compras Públicas no prazo de até 3 (três) dias úteis”
Anexos
Integram o edital, para todos os fins e efeitos, os anexos listados, incluindo o Termo de Referência.
“Integram e ste Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II é o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS;”
O Anexo III é o Modelo de Declaração de Sujeição às Condições Estabelecidas no Edital e de Inexistência de Fatos Supervenientes Impeditivos da Habilitação.
“ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA HABILITAÇÃO;”
O Anexo IX é a Minuta do Contrato.
“ANEXO IX – MINUTA DO CONTRATO;”
O Anexo VI é o Modelo de Declaração do Porte da Empresa.
“ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA;”
O Anexo VIII é a Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação.
“ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO ;”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “EDITAL PE 027 2026 LOCAÇÃO EDUCAÇÃO.pdf” (43 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.