Aquisição de um equipamento de ar condicionado tipo Split Hi Wall, com tecnologia inverter, capacidade nominal de refrigeração de 18.000 BTU/h, destinado à climatização de Ambientes administrativos - SEDE DO CON8

S E C R E T A R I A D E S U P R I M E N T O S End . Rua Doutor José Alves, 403 – Centro – Mogi Mirim / SP. Fone . (19) 3549-8675 / (19) 3891-4489. E-mail. [email protected] . Site . https://www.con8.org.br . CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE “8 DE ABRIL”. CNPJ . 08.996.378/0001-07. Página 1 de 6 Minuta deste documento foi homologado através de processo administrativo nº. 0094/2023, de POP 004 – Procedimento Operacional Padrão – Processo de Licitação. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Ref. Processo Administrativo n° 1.337/2026. Objeto: Aquisição de um equipamento de ar condicionado tipo Split Hi Wall, com tecnologia inverter, capacidade nominal de refrigeração de 18.000 BTU/h, destinado à climatização de Ambientes administrativos - SEDE DO CON8. Torna-se público que o Consorcio Intermunicipal de Saúde “8 de Abril” , por meio da Secretaria de Suprimentos, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço , na hipótese do Art. 75, § 3º , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n º 9.666/2023, Resolução nº 01/2024 do Consórcio e demais normas e legislações aplicáveis. Recebimento de propostas: 14h30 de 21/10/2026 até as 14h30 do dia 28/10/2026 Data da sessão: 28/10/2026 às 14h35 Link: https://novobbmnet.com.br/ Horário da Fase de Lances: das 14h35 do dia 28/10/2026 até às 10h35 do dia 29/10/2026. Obs. O prazo para a apresentação das propostas, poderá ser prorrogado mediante justificativa. E-mail para informações: [email protected] Justificativa: A presente contratação visa à aquisição de um novo aparelho de ar-condicionado, com capacidade de 18.000 BTUs, destinado ao Departamento de Credenciamento, em razão da ampliação da sala decorrente de reforma realizada no ambiente. Antes da intervenção, o espaço era atendido por equipamento com capacidade de 9.000 BTUs, dimensionado para uma área menor. Com a ampliação da sala, a capacidade do equipamento existente tornou-se insuficiente para proporcionar climatização adequada e uniforme de todo o ambiente. Ressalta-se que o equipamento atualmente instalado, embora ainda esteja em funcionamento, possui aproximadamente 12 anos de utilização, encontrando-se em estágio avançado de sua vida útil. Dessa forma, a necessidade de substituição não decorre exclusivamente de eventual falha do equipamento, mas principalmente da alteração das dimensões do ambiente, que passou a demandar equipamento com maior capacidade de refrigeração 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto da presente dispensa é a Aquisição de um equipamento de ar condicionado tipo Split Hi Wall, com tecnologia inverter, capacidade nominal de refrigeração de 18.000 BTU/h, destinado à climatização de Ambientes administrativos - SEDE DO CON8, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. Especificações: Assinado por 2 pessoas: ANA LAURA FERREIRA e RAFAELA FERNANDA SUTANI HASS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://conisabril.1doc.com.br/verificacao/392C-69D9-8970-B7CE e informe o código 392C-69D9-8970-B7CE

S E C R E T A R I A D E S U P R I M E N T O S End . Rua Doutor José Alves, 403 – Centro – Mogi Mirim / SP. Fone . (19) 3549-8675 / (19) 3891-4489. E-mail. [email protected] . Site . https://www.con8.org.br . CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE “8 DE ABRIL”. CNPJ . 08.996.378/0001-07. Página 2 de 6 Minuta deste documento foi homologado através de processo administrativo nº. 0094/2023, de POP 004 – Procedimento Operacional Padrão – Processo de Licitação. ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTD. VLR. UNIT. VLR. TOTAL 1 CONDICIONADOR AR SPLIT Hi- Wall 18.000 BTUS, com Tecnologia Inverter , com compressor de velocidade variável e controle eletrônico capaz de ajustar continuamente a capacidade de refrigeração à demanda térmica do ambiente; Classificação de eficiência energética A , conforme classificação vigente do INMETRO/ENCE; Índice de Desempenho de Resfriamento Sazonal ( IDRS ) compatível com equipamentos de elevada eficiência energética, preferencialmente igual ou superior a 7,0 Wh/Wh , ou índice equivalente conforme regulamentação vigente; Tensão de alimentação 220 V , frequência de 60 Hz, em configuração compatível com a rede elétrica brasileira; Ciclo frio ; Compressor de tecnologia inverter, de alta eficiência, com funcionamento contínuo e modulação automática da capacidade; Controle eletrônico de temperatura, com ajuste digital e controle remoto sem fio; Modo de operação automático, permitindo ajuste da temperatura e velocidade de ventilação de acordo com as condições do ambiente; Controle de velocidade do ventilador da unidade interna, com múltiplos níveis de ajuste; Função Sleep , para redução de ruído e otimização do consumo durante períodos prolongados de funcionamento; Função Turbo , Jet ou equivalente, destinada à rápida climatização do ambiente; Timer/programação de funcionamento; Reinício automático após eventual interrupção do fornecimento de energia elétrica, mantendo as configurações previamente selecionadas; Filtros de ar laváveis e removíveis, destinados à retenção de partículas e à melhoria da qualidade do ar interno; Display digital ou indicador eletrônico de temperatura e funcionamento; Aletas direcionadoras de fluxo de ar com movimentação automática vertical e/ou horizontal, proporcionando melhor distribuição do ar climatizado; Unidade 1,00 R$ 4.590,00 R$ 4.590,00 Assinado por 2 pessoas: ANA LAURA FERREIRA e RAFAELA FERNANDA SUTANI HASS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://conisabril.1doc.com.br/verificacao/392C-69D9-8970-B7CE e informe o código 392C-69D9-8970-B7CE

S E C R E T A R I A D E S U P R I M E N T O S End . Rua Doutor José Alves, 403 – Centro – Mogi Mirim / SP. Fone . (19) 3549-8675 / (19) 3891-4489. E-mail. [email protected] . Site . https://www.con8.org.br . CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE “8 DE ABRIL”. CNPJ . 08.996.378/0001-07. Página 3 de 6 Minuta deste documento foi homologado através de processo administrativo nº. 0094/2023, de POP 004 – Procedimento Operacional Padrão – Processo de Licitação. Unidade evaporadora do tipo Hi-Wall , para instalação em parede; Unidade condensadora compatível com instalação externa, com gabinete resistente à corrosão e às condições ambientais; Serpentina da unidade condensadora em tubulação de cobre , com proteção anticorrosiva adequada; Total: R$ 4.590,00 1.3. A proposta de preço deverá ser detalhada, valores em reais já incluídos todos os custos do prestador, eventualmente se houver, como fretes (frete CIF – o fornecedor que deve arcar com os custos da entrega), deslocamentos, impostos, carga e descarga, conter CNPJ, data, validade e Razão Social, endereço, telefone para contato, nome e assinatura do responsável. 1.4. O critério de julgamento adotado será o menor preço global , observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 2. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA ELETRÔNICA 2.1 . A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, disponível no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. 2.2 . Poderão participar deste Processo, os interessados que atendam as condições deste Aviso, Termo de Referência e seus anexos. 2.3 . Em caso de empate entre duas ou mais propostas, serão utilizados os critérios de desempate previstos no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021; 2.3.1. Permanecendo empate após aplicação de todos os critérios de desempate de que trata o item 2.3., caput, proceder-se-á a sorteio das propostas empatadas a ser realizado em ato público através da plataforma www.novobbmnet.com.br, para o qual todos os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo, conforme IN SEGES/ME nº 73, de 2022. 2.4 . Poderá ser exigida, a critério da administração, o anexo na plataforma eletrônico em momento oportuno, a apresentação de ficha técnica do participante classificado em primeiro lugar, contendo informações detalhadas sobre os produtos ou serviços ofertados, de modo a possibilitar a adequada avaliação de sua conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, bem como a verificação de sua qualidade, desempenho e demais requisitos técnicos necessários ao pleno atendimento do objeto ora solicitado, a qual será encaminhada à unidade requisitante para emissão de parecer. 2.5 . Integram este Aviso de Contratação Direta, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: a) ANEXO I – Documentação exigida para Habilitação Assinado por 2 pessoas: ANA LAURA FERREIRA e RAFAELA FERNANDA SUTANI HASS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://conisabril.1doc.com.br/verificacao/392C-69D9-8970-B7CE e informe o código 392C-69D9-8970-B7CE

S E C R E T A R I A D E S U P R I M E N T O S End . Rua Doutor José Alves, 403 – Centro – Mogi Mirim / SP. Fone . (19) 3549-8675 / (19) 3891-4489. E-mail. [email protected] . Site . https://www.con8.org.br . CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE “8 DE ABRIL”. CNPJ . 08.996.378/0001-07. Página 4 de 6 Minuta deste documento foi homologado através de processo administrativo nº. 0094/2023, de POP 004 – Procedimento Operacional Padrão – Processo de Licitação. b) ANEXO II - Termo de Referência c) ANEXO III – Modelo de Proposta de Preço Mogi Mirim, 21 de outubro de 2026. Assinado por 2 pessoas: ANA LAURA FERREIRA e RAFAELA FERNANDA SUTANI HASS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://conisabril.1doc.com.br/verificacao/392C-69D9-8970-B7CE e informe o código 392C-69D9-8970-B7CE

S E C R E T A R I A D E S U P R I M E N T O S End . Rua Doutor José Alves, 403 – Centro – Mogi Mirim / SP. Fone . (19) 3549-8675 / (19) 3891-4489. E-mail. [email protected] . Site . https://www.con8.org.br . CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE “8 DE ABRIL”. CNPJ . 08.996.378/0001-07. Página 5 de 6 Minuta deste documento foi homologado através de processo administrativo nº. 0094/2023, de POP 004 – Procedimento Operacional Padrão – Processo de Licitação. ANEXO I – DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO 1 Habilitação jurídica: 1.1 No caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede; 1.2 Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br; 1.3 No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores; 1.4 Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência; 1.5 No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores; 1.6 Decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País; 1.7 Cópia do RG ou CNH do representante legal da empresa; 1.8 Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva. 2 Regularidade fiscal, social e trabalhista: 2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso; 2.2 Prova de regularidade com a Fazenda Federal, mediante a apresentação da Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais ou pela Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, inclusive Seguridade Social (www.receita.fazenda.gov.br), com prazo de validade em vigor; 2.3 Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, mediante através da apresentação da Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários Não Inscritos na Dívida Ativa ou a Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado, na forma da Lei, com prazo de validade em vigor, (utilizando os endereços eletrônicos www.pfe.fazenda.sp.gov.br e www.dividaativa.pge.sp.gov.br, caso a licitante esteja sediada no Estado de São Paulo); Assinado por 2 pessoas: ANA LAURA FERREIRA e RAFAELA FERNANDA SUTANI HASS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://conisabril.1doc.com.br/verificacao/392C-69D9-8970-B7CE e informe o código 392C-69D9-8970-B7CE

S E C R E T A R I A D E S U P R I M E N T O S End . Rua Doutor José Alves, 403 – Centro – Mogi Mirim / SP. Fone . (19) 3549-8675 / (19) 3891-4489. E-mail. [email protected] . Site . https://www.con8.org.br . CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE “8 DE ABRIL”. CNPJ . 08.996.378/0001-07. Página 6 de 6 Minuta deste documento foi homologado através de processo administrativo nº. 0094/2023, de POP 004 – Procedimento Operacional Padrão – Processo de Licitação. 2.4 Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mobiliários, com prazo de validade em vigor, expedida pelo município em que a licitante estiver situada; 2.5 Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 2.6 Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, através da apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br), com prazo de validade em vigor; 2.7 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; 2.8 Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais ou municipais relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei. ____________________________ ____________________________ Ana Laura Ferreira Rafaela Fernanda Sutani Haas Assessor Técnico Especializado de Licitação Secretária de Suprimentos Assinado por 2 pessoas: ANA LAURA FERREIRA e RAFAELA FERNANDA SUTANI HASS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://conisabril.1doc.com.br/verificacao/392C-69D9-8970-B7CE e informe o código 392C-69D9-8970-B7CE

VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 392C-69D9-8970-B7CE Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ANA LAURA FERREIRA (CPF 499.XXX.XXX-32) em 21/10/2026 14:07:44 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RAFAELA FERNANDA SUTANI HASS (CPF 220.XXX.XXX-52) em 21/10/2026 14:10:21 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://conisabril.1doc.com.br/verificacao/392C-69D9-8970-B7CE