Resumo do edital: Execução da obra de conclusão da construção da rampa e escada de evacuação do hospital infantil, no município de santa rita, pb
Concorrência - Eletrônica 008/2026 · MUNICIPIO DE SANTA RITA · Santa Rita/PB · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 6 parte do documento não foi lida (15 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de concorrência pública para obra de conclusão de rampa e escada de evacuação do Hospital Infantil.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA RAMPA E ESCADA DE EVACUAÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL”
O critério de julgamento é menor preço global.
“pelo critério de julgamento menor preço G lobal”
O regime de execução é empreitada por preço unitário.
“sob o regime de Empreitada por Preço Unitário”
A sessão pública ocorrerá em 10 de dezembro de 2026, às 10:00h.
“No dia 10 de dezembro de 2026, às 10:00h”
O valor total estimado da obra é de R$ 651.872,11.
“totalizam um valor de R$ 651.872,11”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de conclusão da construção da rampa e escada de evacuação do Hospital Infantil.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA RAMPA E ESCADA DE EVACUAÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL”
As parcelas de maior relevância técnica são execução de perfis de aço e execução de estrutura metálica de cobertura.
“São consideradas parcelas de maior relevância técnica:”
Valor estimado
O valor total estimado da obra é de R$ 651.872,11.
“totalizam um valor de R$ 651.872,11”
A base de dados para a planilha orçamentária é o SINAPI/PB 05/2026.
“Para este Projeto Básico foram utilizados como base de dados para produção da planilha orçamentaria o SINAPI/PB 05/2026.”
O valor da garantia de proposta é de 1% do valor total estimado, correspondente a R$ 6.518,72.
“O valor da Garantia de Proposta, correspondente a 1% (um por cento) do valor total estimado é de R$ 6.518,72”
Prazos e sessão
A sessão pública da concorrência será realizada no dia 10 de dezembro de 2026, às 10:00h.
“No dia 10 de dezembro de 2026, às 10:00h”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contado da data da expedição da ordem de serviço.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data da expedição da ordem de serviço”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias”
O adjudicatário terá o prazo de 5 dias úteis para assinar o Termo de Contrato.
“O adjudicatário terá o prazo de 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
“pelo critério de julgamento menor preço G lobal”
O critério de julgamento será o menor preço, observadas as exigências do edital e anexos.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“Será adotado para o envio de lances na concorrência eletrônica o modo de disputa “ABERTO e FECHADO”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI”
Sociedade empresária ou EIRELI deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede”
Cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor com a ata da assembleia que o aprovou.
“No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial”
Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização.
“No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou no CPF, conforme o caso.
“CNPJ - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Deve ser apresentado comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“Comprovante de Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante”
Deve ser apresentada prova de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e/ou municipal.
“Prova de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e/ou municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;”
Deve ser apresentada prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;”
Deve ser apresentada prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Deve ser apresentada declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
“Declaração ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.”
Qualificação técnica
Deve ser apresentado registro ou inscrição da empresa no CONFEA/CREA em plena validade.
“Registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA/ Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA, em plena validade”
Deve ser apresentado profissional registrado no conselho competente detentor de atestado de responsabilidade técnica por obra de características semelhantes.
“Apresentação do(s) profissional(is) abaixo indicado(s), devidamente registrado(s) no conselho profissional competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes”
Exige-se atestado de execução de Perfis de Aço (I, H, U, L) de no mínimo 5.750 Kg.
“Execução de Perfis de Aço (I, H, U, L) - (5.750 Kg).”
Exige-se atestado de execução de estrutura metálica de cobertura de 96 m².
“Execução de estrutura metálica de cobertura - (96m²).”
Será admitido o somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante para comprovação de quantitativo mínimo.
“Será admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo, a apresentação e o somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante.”
Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial da licitante.
“Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial da empresa licitante.”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101, de 9.2.2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa”
Devem ser apresentados Balanço Patrimonial e DRE dos dois últimos exercícios sociais.
“Os licitantes deverão apresentar Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício – DRE dos 02 (dois) últimos exercícios sociais”
O Balanço Patrimonial e a DRE devem estar registrados ou autenticados na Junta Comercial e assinados por Contador registrado no CRC.
“O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício – DRE deverão estar registrados ou autenticados na Junta Comercial da sede ou do domicílio da licitante”
Exige-se comprovação de índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1.
“Comprovação da boa situação financeira da empresa mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG), superiores a 1 (um)”
Empresas com resultado inferior ou igual a 1 nos índices devem comprovar capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado.
“As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar”
Empresas constituídas no exercício em curso devem apresentar cópia do Balanço de Abertura registrado na Junta Comercial.
“As empresas constituídas no exercício em curso deverão apresentar cópia do Balanço de Abertura ou cópia do livro diário contendo o balanço de abertura”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra quando exigida no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
A proposta será recusada se não houver entrega da amostra, atraso sem justificativa aceita ou entrega fora das especificações.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo agente de contratação , ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o agente de contratação analisará a proposta do segundo classificado, sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o agente de contratação analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Deixar de apresentar amostra é infração administrativa do licitante.
“deixar de apresentar amostra;”
Apresentar amostra falsificada ou deteriorada é conduta prevista como infração.
“apresentar amostra falsificada ou deteriorada;”
Entrega e execução
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a contar da expedição da ordem de serviço.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data da expedição da ordem de serviço”
A proposta final do vencedor deve ser encaminhada em até 2 horas da solicitação do agente de contratação no sistema eletrônico.
“A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (DUAS) HORAS a contar da solicitação do agente de contratação no sistema eletrônico”
O adjudicatário tem prazo de 5 dias úteis, contados da convocação, para assinar o Termo de Contrato.
“O adjudicatário terá o prazo de 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato”
Os serviços concluídos poderão ser recebidos provisoriamente em até 15 dias da comunicação escrita do contratado.
“que formalizará mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita do contratado.”
Para o recebimento definitivo será designada comissão com no mínimo 3 técnicos que emitirá termo circunstanciado.
“Para o recebimento DEFINITIVO dos serviços, o dirigente do órgão contratante designará uma comissão com no mínimo 03 (três) técnicos”
A contratada deve executar os serviços conforme o Projeto Básico, pranchas, planilha e demais documentos da contratação.
“executar os serviços em estrita conformidade com este Projeto Básico, pranchas, planilha e demais documentos da contratação;”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 10 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública”
Na aplicação da sanção de multa é facultada defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis da intimação.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Caberá recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar”
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita o adjudicatário às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta.
“caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao agente de contratação, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública”
As impugnações podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
“Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública”
O agente de contratação decidirá sobre a impugnação no prazo de 3 dias úteis.
“Caberá ao agente de contratação, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de 3 (três) dias úteis”
A impugnação possui efeito suspensivo até decisão final da autoridade competente.
“A impugnação possui efeito suspensivo até que sobrevenha decisão final da autoridade competente”
Anexos
O Projeto Básico integra o edital como Anexo XI, acompanhado do Estudo Técnico Preliminar como apêndice.
“ANEXO XI - PROJETO BÁSICO, APÊNDICE DO ANEXO XI – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.”
A Minuta do Contrato integra o edital como Anexo X.
“ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO;”
O modelo de declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte é o Anexo VII.
“ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE,”
O modelo de proposta de preços é o Anexo VIII do edital.
“ANEXO VIII - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS”
O modelo de declaração de renúncia à visita técnica é o Anexo VI.
“ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA À VISITA TÉCNICA”
O objeto deve seguir as especificações constantes do Projeto Básico, Anexo XI.
“conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo XI ).”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “Concorr_ncia_008_-_2026_-_Rampa_do_HI.pdf” (79 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.