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Pregão - Eletrônico nº 024/2026/2026Encerrado

Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o atendimento das obrigações da 4ª Fase do eSocial (Saúde e Segurança do Trabalho - SST), a partir de agosto de 2022, englobando a elaboração de programas legais (PGR, GRO, PCMSO, LTCAT, LTIP e CAT), realização de exames ocupacionais e o envio sistemático dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao ambiente nacional do eSocial, além de diagnóstico institucional, mapeamento de processos, adequações operacionais, suporte técnico, acompanhamento do envio dos eventos e capacitação dos servidores que atuarão com as funções específicas.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · João Pessoa/PB

Valor homologado
R$ 3.213,00
Situação
Encerrou em 21/08/2026
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o atendimento das obrigações da 4ª Fase do…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Encerrado em 21/08/2026: não recebe mais propostas.
Onde acontece a disputa
Na plataforma licitacoes-e2.bb.com.br, modo aberto. Como participar

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O edital completo

O que está sendo comprado

Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o atendimento das obrigações da 4ª Fase do eSocial (Saúde e Segurança do Trabalho - SST), a partir de agosto de 2022, englobando a elaboração de programas legais (PGR, GRO, PCMSO, LTCAT, LTIP e CAT), realização de exames ocupacionais e o envio sistemático dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao ambiente nacional do eSocial, além de diagnóstico institucional, mapeamento de processos, adequações operacionais, suporte técnico, acompanhamento do envio dos eventos e capacitação dos servidores que atuarão com as funções específicas.

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Como participar

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o atendimento das obrigações da 4ª Fase do eSocial (Saúde e Segurança do Trabalho - SST), a partir de agosto de 2022, englobando a elaboração de programas legais (PGR, GRO, PCMSO, LTCAT, LTIP e CAT), realização de exames ocupacionais e o envio sistemático dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao ambiente nacional do eSocial, além de diagnóstico institucional, mapeamento de processos, adequações operacionais, suporte técnico, acompanhamento do envio dos eventos e capacitação dos servidores que atuarão com as funções específicas.
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor homologado
R$ 3.213,00
Valor homologado
R$ 3.213,00
Início do recebimento de propostas
Publicação no PNCP
Fim do recebimento de propostas
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
CNPJ do órgão
09.284.001/0001-80
Unidade compradora
MP PB
Processo
001.2026.078163
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Número de controle PNCP
09284001000180-1-000058/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, em João Pessoa (PB), publicou pregão - eletrônico nº 024/2026/2026 para Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o atendimento das obrigações da 4ª Fase do eSo…. O valor total estimado é de R$ 4,8 mil e o prazo de propostas encerrou em 21 de agosto de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 09284001000180-1-000058/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).