Resumo do edital: Pregão Eletrônico para aquisição de KIT ESCOLAR destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Bonito - PE, confor
Pregão - Eletrônico 036/2026 · MUNICIPIO DE BONITO · Bonito/PE · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 11 parte do documento não foi lida (21 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 036/2026 para aquisição de KIT ESCOLAR.
“PREGÃO ELETRÔNICO – n. 036/2026”
O objeto é a aquisição de KIT ESCOLAR destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Bonito - PE.
“Pregão Eletrônico para aquisição de KIT ESCOLAR destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Municipio de Bonito - PE”
O valor total estimado é de R$ 904.731,45.
“VALOR TOTAL ESTIMADO R$904.731,45”
A sessão pública ocorrerá no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC.
“PORTAL UTILIZADO: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM”
O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
“PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA 90 (noventa) DIAS”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de KIT ESCOLAR para alunos da rede municipal.
“Pregão Eletrônico para aquisição de KIT ESCOLAR destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Municipio de Bonito - PE”
O objeto será executado durante 12 meses.
“durante o período de 12 (doze) meses”
Os itens adquiridos devem ser de primeiro uso, novos, sem vício ou avaria.
“Os itens adquiridos deverão ser de primeiro uso, novos, sem qualquer vício ou avaria”
Os quantitativos são estimativos e podem ser executados no todo ou em parte.
“Os quantitativos indicados são estimativos podendo o Município executá-lo no todo ou em parte conforme necessidade de consumo”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM”
Valor estimado
O valor total estimado é de R$ 904.731,45.
“VALOR TOTAL ESTIMADO R$904.731,45”
O valor total orçado máximo admitido é de R$ 904.731,45.
“O Valor Total Orçado (máximo admitido) para a Contratação, objeto deste certame, inclusos os custos diretos e indiretos, é de R$904.731,45”
Os preços unitários e totais propostos não podem ultrapassar os preços apurados pela Administração.
“Os preços finais unitários e totais propostos pelos licitantes não poderão ultrapassar os preços unitários e totais apurados pela Administração”
No preço total devem estar inclusos tributos, frete, comissões, pessoal, embalagem, seguros e encargos.
“No preço total do objeto deverão estar inclusos todos os tributos (impostos, taxas e contribuições), sejam federais, estaduais e municipais, bem como frete, comissões, pessoal, embalagem, seguros, encargos sociais e trabalhistas”
O valor estimado é mera previsão e a Prefeitura não está obrigada a realizá-la em sua totalidade.
“O VALOR ESTIMADO CONSTITUI - SE EM MERA PREVISÃO DIMENSIONADA , NÃO ESTANDO A P REFEITURA OBRIGADA A REALIZÁ - LA EM SUA TOTALIDADE”
Prazos e sessão
O início do acolhimento das propostas é em 15/10/2026 às 09:00h.
“INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2026 HORÁRIO: 09:00H”
A data de abertura das propostas é 29/10/2026 às 09:00h.
“DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2026 HORÁRIO: 09:00H”
A rodada de lances ocorrerá em 29/10/2026 às 09:15h.
“DATA DA RODADA DE LANCES: 29/10/2026 HORÁRIO: 09:15H”
O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
“PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA 90 (noventa) DIAS”
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
“O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses”
Os itens devem ser entregues em até 30 dias úteis após a ordem de fornecimento.
“Os Itens deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias uteis, após realização do pedido através de Ordem de Fornecimento”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM”
O critério de disputa é o menor preço unitário estimado para o lote.
“O critério de disputa de lances no sistema de compras eletrônicas é o MENOR PREÇO UNITÁRIO estimado para o lote”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA ABERTO”
O intervalo mínimo entre lances é de R$ 0,01.
“INTERVALO ENTRE OS LANCES R$ 00,01 (um) centavo”
A etapa de lances tem duração de dez minutos e pode ser prorrogada automaticamente.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos”
Havendo empate, o critério de desempate segue o art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021”
Habilitação jurídica
No caso de sociedade empresária ou EIRELI, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado na Junta Comercial, acompanhado de documento comprobatório dos administradores.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência.
“Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;”
No caso de sociedade simples, exige-se inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
No caso de cooperativa, exige-se ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971.
“No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;”
No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, exige-se decreto de autorização.
“No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;”
Os documentos de habilitação jurídica deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas, conforme o caso.
“CNPJ – Prova da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas, conforme o caso.”
Exige-se prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através da Certidão Negativa conjunta junto aos Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através da Certidão Negativa conjunta junto aos Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada.”
Exige-se prova de regularidade junto à Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa junto aos Tributos Municipais, emitida pela Secretaria da Fazenda Municipal onde a empresa for sediada.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa junto aos Tributos Municipais, emitida pela Secretaria da Fazenda Municipal onde a empresa for sediada.”
Exige-se prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).”
Exige-se prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.”
Qualificação técnica
Exige-se comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação, mediante apresentação de Atestado de Capacidade Técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, com o objeto da presente licitação, mediante apresentação de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente assinado por quem de direito, que ateste que o licitante fornece (ou forneceu) satisfatoriamente o objeto similar aos constantes da presente licitação.”
As licitantes deverão disponibilizar, quando solicitadas, todas as informações necessárias à comprovação (contratos, notas fiscais e outros) para dar legitimidade aos atestados de capacidade técnica apresentados.
“As licitantes deverão disponibilizar, quando solicitadas, todas as informações necessárias à comprovação (contratos, notas fiscais e outros) para dar legitimidade aos atestados de capacidade técnica apresentados.”
Não serão aceitos atestados emitidos pelo licitante em seu próprio nome, nem qualquer outro em desacordo com as exigências do edital do processo.
“Não serão aceitos atestados emitidos pelo licitante, em seu próprio nome, nem qualquer outro em desacordo com as exigências do edital do processo.”
Considerando o objeto da demanda, não serão exigidos documentos de comprovação de qualificação técnica, em razão do não enquadramento nas exigências elencadas no art. 67 da lei 14.133/2021.
“Considerando o objeto da presente demanda, não serão exigidos documentos de comprovação de qualificação técnica, em razão no não enquadramento nas exigências elencadas no art. 67 da lei 14.133/2021.”
Qualificação econômico-financeira
Serão exigidas como qualificação econômico-financeira a certidão negativa de falência e recuperação judicial, conforme disposto no Edital.
“Serão exigidas como qualificação econômico-financeira a certidão negativa de falência e recuperação judicial, conforme disposto no Edital.”
Exige-se Certidão Negativa de Falência, expedida pelo distribuidor ou distribuidores da sede ou domicílio da licitante.
“Certidão Negativa de Falência, expedida pelo distribuidor ou distribuidores (caso exista mais de um) da sede ou domicílio da licitante;”
Exige-se Certidão Negativa de Falência referente aos processos distribuídos pelo PJe (processos judiciais eletrônicos) da sede ou domicílio da licitante.
“Certidão Negativa de Falência referente aos processos distribuídos pelo PJe (processos judiciais eletrônicos) da sede ou domicílio da licitante;”
A certidão negativa de falência referente aos processos do PJe somente é exigível quando a certidão negativa de Falência da sede ou do domicílio da licitante contiver a ressalva expressa de que não abrange os processos judiciais eletrônicos.
“A certidão descrita no item 14.7.1.1.1 somente é exigível quando a certidão negativa de Falência da sede ou do domicílio da licitante contiver a ressalva expressa de que não abrange os processos judiciais eletrônicos.”
No caso de Certidão Positiva de Falência, a licitante será inabilitada, salvo se restar comprovado que não houve decisão judicial válida e eficaz decretando a falência da empresa.
“No caso de Certidão Positiva de Falência, a licitante será inabilitada, salvo se restar comprovado que não houve decisão judicial válida e eficaz decretando a falência da empresa.”
Exige-se balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais (2024 e 2025), já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados quando encerrados há mais de 03 meses da data de apresentação da proposta, satisfazendo o Índice de Liquidez Corrente igual ou maior que 1,00.
“Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais (2024 e 2025), já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados, quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta, tomando como base a variação, ocorrida no período, satisfazendo a seguinte equação:”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que poderá ser solicitada amostra de forma presencial ou por catálogo em 48 horas.
“PODERÁ ser solicitado amostra de forma presencial ou através de catálogo a ser enviado no prazo de 48 horas”
O edital informa que não haverá apresentação de amostras.
“APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NÃO”
A recusa de apresentar amostra é listada como infração administrativa.
“deixar de apresentar amostra;”
Apresentar amostra em desacordo com as especificações do edital é infração administrativa.
“apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital;”
Apresentar amostra falsificada ou deteriorada é conduta inidônea prevista no edital.
“apresentar amostra falsificada ou deteriorada;”
Entrega e execução
Os itens devem ser entregues em até 30 dias úteis após a Ordem de Fornecimento.
“Os Itens deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias uteis, após realização do pedido através de Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Educação e Esporte”
O recebimento provisório ocorre no ato da entrega para verificação da conformidade.
“Provisoriamente: no ato da entrega, para posterior verificação da conformidade do produto, com as especificações contidas, mediante a emissão do Termo de Recebimento Provisório;”
O recebimento definitivo ocorre em até 30 dias contados da assinatura do Termo de Recebimento Provisório.
“Definitivamente: no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do Termo de Recebimento Provisório”
Não atendidas as condições de recebimento, a troca deve ocorrer em 24 horas.
“Não sendo atendida as condições para recebimento, será solicitado à(s), empresa(s) fornecedora(s) a troca, o prazo de 24 horas contados a partir da data da solicitação.”
O prazo de entrega do objeto é de 30 dias úteis, conforme o edital.
“Prazo de entrega do objeto: 30 (trinta) dias uteis, conforme Edital;”
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contado da assinatura.
“O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da assinatura, a partir de quando as obrigações serão exigíveis”
Penalidades
A multa para as infrações dos itens 10.1.1, 10.1.2 e 10.1.3 será de 10% a 15% do valor do contrato.
“Para as infrações previstas nos itens 10.1.1, 10.1.2 e 10.1.3, a multa será de 10% a 15% do valor do contrato licitado.”
A multa para as infrações dos itens 10.1.4 a 10.1.8 será de 15% a 30% do valor do contrato.
“Para as infrações previstas nos itens 10.1.4, 10.1.5, 10.1.6, 10.1.7 e 10.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A multa deve ser recolhida no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo o qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A empresa contratada fica sujeita a multa diária de 1% do valor da fatura pelo não cumprimento do fornecimento.
“A empresa CONTRATADA ficará sujeita à multa diária correspondente a 1% (um por cento) do valor da fatura, pelo não cumprimento do fornecimento”
As penalidades serão obrigatoriamente publicadas no órgão oficial de imprensa da Prefeitura Municipal de Bonito/PE.
“As penalidades serão obrigatoriamente publicadas no órgão Oficial de Imprensa da Prefeitura Municipal de Bonito/PE.”
Impugnação e esclarecimentos
Os esclarecimentos de dúvidas podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
“Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este Edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.”
As respostas às impugnações e esclarecimentos serão disponibilizadas no sistema eletrônico em até 3 dias úteis.
“As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados vincularão os participantes e a Administração e serão disponibilizadas no sistema eletrônico para os interessados, no prazo de até 3 (três) dias úteis”
Acolhida a impugnação, será designada nova data para o certame, exceto se a alteração não afetar as propostas.
“Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.”
Impugnações intempestivas ou em desacordo com o edital não serão conhecidas.
“Não serão conhecidas impugnações apresentadas intempestivamente ou em desacordo com as regras estabelecidas neste Edital.”
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos pelo e-mail [email protected].
“Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser feitos em campo próprio do sistema de disputa ou através do email ( [email protected] ).”
Anexos
O Termo de Referência é o Anexo I do edital.
“Termo de Referência (ANEXO I).”
O Modelo de Proposta de Preços é o Anexo II do edital.
“Modelo de Proposta de preços (ANEXO II).”
Os modelos de declarações são os Anexos III, IV, V, VI e VII.
“Modelos de Declarações (ANEXOS III-IV-V-VI-VII).”
A Minuta de Contrato é o Anexo VIII do edital.
“Minuta de Contrato (ANEXO VIII).”
O Anexo II contém o modelo de proposta de preços.
“ANEXO II – PROPOSTA DE PREÇOS (MODELO)”
O Anexo VIII contém a minuta do contrato.
“ANEXO VIII MINUTA DO CONTRATO”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL__036.2026__KIT_ESCOLAR__EDUCAO” (86 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.