Resumo do edital: Aquisição de medicamento (Torval CR 500 MG) em cumprimento ao processo Administrativo em favor de Tatiany Figueiredo Lima, referente aos mes
Dispensa 4166/2026 · FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO LUIS DE MONTES BELOS · São Luís de Montes Belos/GO · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da aquisição de medicamento Torval CR 500 MG.
“A quisição de medicamento (Torval CR 500 MG ) em cum primento ao”
A aquisição atende ao processo administrativo em favor de Tatiany Figueiredo Lima.
“processo Administrativo em favor d e Tatiany Figueiredo Lima ,”
O valor estimado da aquisição é de R$ 657,00.
“Valor estimado da presente aquisição é de R$ 657,00”
A disputa eletrônica ocorrerá no Portal BNC em 21 de Outubro de 2026.
“A DISPUTA SERÁ REALIZADA NO PORTAL BNC,”
O prazo de entrega é de 48 horas a partir do recebimento da Nota de Empenho.
“O prazo para a realização da entrega é de 48 ( quarenta e oito)”
O pagamento será realizado até 30 dias após a entrega das mercadorias.
“O pagamento será realizado até 30 dias após a entrega das”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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12 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de medicamento Torval CR 500 MG.
“A quisição de medicamento (Torval CR 500 MG ) em cum primento ao”
O item é Torval CR 500MG caixa com 30 comprimidos, quantidade de 06 caixas.
“Torval CR 500MG CX C/ 30CPR 06 Caixas R$ 109,50 R$ 657,00”
A aquisição atende às necessidades da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.
“Em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica,”
A contratação enquadra-se como material de consumo - material farmacológico.
“O aquisição a ser realizada enquadra - se na classificação de”
Valor estimado
O valor estimado da presente aquisição é de R$ 657,00.
“Valor estimado da presente aquisição é de R$ 657,00”
O valor unitário estimado do item é de R$ 109,50.
“Torval CR 500MG CX C/ 30CPR 06 Caixas R$ 109,50 R$ 657,00”
O valor estimado é de seiscentos e cinquenta e sete reais.
“(Seiscentos e cinquenta e sete reais ) .”
Prazos e sessão
O prazo de vigência da contratação é de 60 dias a contar da firmatura da ordem de fornecimento.
“Prazo de vigência da contratação é de 6 0 ( sessenta ) dias a”
O prazo para entrega é de 48 horas contadas do recebimento da Nota de Empenho.
“O prazo para a realização da entrega é de 48 ( quarenta e oito)”
O pagamento será realizado até 30 dias após a entrega das mercadorias.
“O pagamento será realizado até 30 dias após a entrega das”
A disputa eletrônica ocorrerá no dia 21 de Outubro de 2026.
“que ocorrerá no dia 21 de Outubro de 2026.”
Habilitação jurídica
O edital exige inscrição no CPF ou no CNPJ do licitante.
“a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”
O edital exige inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“a inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige regularidade perante a Fazenda federal, estadual e/ou municipal.
“a regularidade perante a Fazenda federal, estadual e/ou municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;”
O edital exige regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“a regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, q ue demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;”
O edital exige regularidade perante a Justiça do Trabalho.
“a regularidade perante a Justiça do Trabalho;”
O edital exige cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
“o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.”
Para contratações de entrega imediata, exige-se das pessoas jurídicas comprovação da regularidade fiscal federal, social e trabalhista e, das pessoas físicas, quitação com a Fazenda Federal.
“somente será exigida das pessoas jurídic as a comprovação da regularidade fiscal federal, social e trabalhista e, das pessoas físicas, a quitação com a Fazenda Federal.”
A Nota Fiscal ou Fatura deve ser acompanhada da comprovação da regularidade fiscal.
“A Nota Fiscal ou Fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal.”
Entrega e execução
O prazo de vigência da contratação é de 60 dias a contar da firmatura da ordem de fornecimento.
“Prazo de vigência da contratação é de 6 0 ( sessenta ) dias a contar da data da firmatura da ordem de fornecimento .”
O prazo para entrega é de 48 horas contadas do recebimento da Nota de Empenho e/ou Ordem de fornecimento.
“O prazo para a realização da entrega é de 48 ( quarenta e oito) horas , contados a partir do recebimento da Nota de Empenho e/ou Ordem de fornecimento.”
A Contratada deve entregar os materiais conforme especificações, prazo e local requerido pela Secretaria Municipal de Saúde.
“Entregar os materiais do objeto conforme especificações, prazo e local requerido pela Secretaria Municipal de Saúde ;”
A Contratada deve comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo.
“comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumpriment o do prazo previsto, com a devida comprovação;”
O pagamento será realizado até 30 dias após a entrega das mercadorias pelo fornecedor.
“O pagamento será realizado até 30 dias após a entrega das”
Penalidades
O fornecedor ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações designadas no Art. 155 da Lei Federal 14.133 de 2021.
“O fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações designadas no Art. 155 da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021;”
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no Art. 156 da Lei Federal nº 14.133 de 2021.
“Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no Art. 156 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL_4166” (4 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.