Resumo do edital: Aquisição de medicamento (Depakote ER 500 mg) em cumprimento ao processo Administrativo em favor de Renata Vaz Arrais, referente aos meses d
Dispensa 4165/2026 · FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO LUIS DE MONTES BELOS · São Luís de Montes Belos/GO · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da aquisição de medicamento Depakote ER 500 mg.
“A quisição de medicamento (Depakote ER 500 mg ) em cum primento”
O valor estimado da aquisição é de R$ 1.744,76.
“Valor estimado da presente aquisição é de R$ 1.744,76”
A disputa eletrônica será realizada no Portal BNC.
“A DISPUTA SERÁ REALIZADA NO PORTAL BNC, http://bnccompras.com”
A sessão da disputa ocorrerá no dia 21 de Outubro de 2026.
“que ocorrerá no dia 21 de Outubro de 2026”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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14 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de medicamento Depakote ER 500 mg.
“A quisição de medicamento (Depakote ER 500 mg ) em cum primento”
O item é DEPAKOTE ER 500 MG CX C/ 60CPR, quantidade 04 caixas.
“DEPAKOTE ER 500 MG CX C/ 60CPR 04 Caixas”
Valor estimado
O valor unitário estimado do item é R$ 436,19.
“DEPAKOTE ER 500 MG CX C/ 60CPR 04 Caixas R$436,19 R$1.744,76”
O valor estimado total da aquisição é de R$ 1.744,76.
“Valor estimado da presente aquisição é de R$ 1.744,76 ( Mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos )”
Prazos e sessão
O prazo de vigência da contratação é de 60 dias a contar da firmatura da ordem de fornecimento.
“Prazo de vigência da contratação é de 6 0 ( sessenta ) dias a contar da data da firmatura da ordem de fornecimento”
O prazo para entrega é de 48 horas contadas do recebimento da Nota de Empenho e/ou Ordem de fornecimento.
“O prazo para a realização da entrega é de 48 ( quarenta e oito) horas , contados a partir do recebimento da Nota de Empenho e/ou Ordem de fornecimento”
O pagamento será realizado até 30 dias após a entrega das mercadorias.
“O pagamento será realizado até 30 dias após a entrega das”
A disputa eletrônica ocorrerá no dia 21 de Outubro de 2026.
“que ocorrerá no dia 21 de Outubro de 2026”
Habilitação jurídica
Exige-se inscrição no CPF ou no CNPJ do licitante.
“a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”
Exige-se inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“a inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertine nte ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se regularidade perante a Fazenda federal, estadual e/ou municipal.
“a regularidade perante a Fazenda federal, estadual e/ou municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;”
Exige-se regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“a regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;”
Exige-se regularidade perante a Justiça do Trabalho.
“a regularidade perante a Justiça do Trabalho;”
Exige-se cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
“o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.”
Para entrega imediata e contratações de menor valor, exige-se das pessoas jurídicas comprovação de regularidade fiscal federal, social e trabalhista.
“somente será exigida das pessoas jurídicas a comprovação da regularidade fiscal federal, social e trabalhista e, das pessoas físicas, a quitação com a Fazenda Federal.”
A nota fiscal ou fatura deve ser acompanhada da comprovação da regularidade fiscal.
“A Nota Fiscal ou Fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal.”
Entrega e execução
O prazo de vigência da contratação é de 60 dias a contar da firmatura da ordem de fornecimento.
“Prazo de vigência da contratação é de 6 0 ( sessenta ) dias a contar da data da firmatura da ordem de fornecimento .”
O prazo para entrega é de 48 horas a partir do recebimento da Nota de Empenho e/ou Ordem de fornecimento.
“O prazo para a realização da entrega é de 48 ( quarenta e oito) horas , contados a partir do recebimento da Nota de Empenho e/ou Ordem de fornecimento.”
A Contratada deve entregar os materiais conforme especificações, prazo e local requerido pela Secretaria Municipal de Saúde.
“Entregar os materiais do objeto conforme especificações, prazo e local requerido pela Secretaria Municipal de Saúde ;”
A Contratada deve comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 horas antes da data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo.
“comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cu mprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;”
O pagamento será realizado até 30 dias após a entrega das mercadorias pelo fornecedor.
“O pagamento será realizado até 30 dias após a entrega das”
Penalidades
O fornecedor ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações designadas no Art. 155 da Lei Federal 14.133/2021.
“O fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações designadas no Art. 155 da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021;”
Serão aplicadas ao responsável as sanções previstas no Art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021.
“Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no Art. 156 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL_4165” (4 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.