Resumo do edital: Aquisição de medicamento de uso contínuo em cumprimento ao pedido administrativo em favor Onivaldo Flausino de Lima, referente aos meses de
Dispensa 4192/2026 · FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO LUIS DE MONTES BELOS · São Luís de Montes Belos/GO · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da aquisição de medicamento de uso contínuo para a Assistência Farmacêutica.
“Aquisição de medicamento de uso contínuo em cumprimento a o pedido administrativo em fav or Onivaldo Flausino de Lima”
O valor estimado geral da aquisição é de R$ 878,80.
“Valor estimado geral da presente aquisição é de R $ 878,80”
O prazo de vigência da contratação é de 48 horas a contar da firmatura da ordem de fornecimento.
“Prazo de vigência da contratação é de 48 ( quarenta e oito ) horas a contar da data da firmatura da ordem de fornecimento”
A disputa eletrônica será realizada no Portal BNC em 23 de Outubro de 2026.
“A DISPUTA SERÁ REALIZADA NO PORTAL BNC, http://bnccompras.com , que ocorrerá no dia 23 de Outubro de 2026”
O pagamento será realizado até 30 dias após a entrega das mercadorias.
“O pagamento será realizado até 30 dias após a entrega das mercadorias pelo fornecedor, após a realização da aquisição e após a emissão da nota fiscal dos produtos”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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6 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de medicamento de uso contínuo referente aos meses de outubro e novembro de 2026.
“Aquisição de medicamento de uso contínuo em cumprimento a o pedido administrativo em fav or Onivaldo Flausino de Lima , referente aos meses de outubro e novembro de 2026”
O item a ser adquirido é DEPAKOTE ER 500MG CX/60CPR, na quantidade de 02 caixas.
“DEPAKOTE ER 500MG CX/60CPR. 02 CAIXA R$ 439,40 R$ 878,80”
A aquisição enquadra-se como material de consumo - material farmacológico.
“A aquisição de medicamentos a ser realizada enquadra - se na classificação Material de consumo - material farmacológico”
Valor estimado
O valor unitário estimado do item é de R$ 439,40.
“DEPAKOTE ER 500MG CX/60CPR. 02 CAIXA R$ 439,40 R$ 878,80”
O valor estimado geral da aquisição é de R$ 878,80.
“Valor estimado geral da presente aquisição é de R $ 878,80 ( Oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos )”
Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de fornecimento.
“Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de fornecimento”
Prazos e sessão
O prazo de vigência da contratação é de 48 horas a contar da firmatura da ordem de fornecimento.
“Prazo de vigência da contratação é de 48 ( quarenta e oito ) horas a contar da data da firmatura da ordem de fornecimento”
O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega das mercadorias.
“efetuar o pagamento até 30 dias após a entrega das mercadorias pelo fornecedor no valor fixado na ordem de fornecimento”
A disputa eletrônica ocorrerá no dia 23 de Outubro de 2026.
“A DISPUTA SERÁ REALIZADA NO PORTAL BNC, http://bnccompras.com , que ocorrerá no dia 23 de Outubro de 2026”
Habilitação jurídica
O edital exige inscrição no CPF ou no CNPJ para habilitação.
“a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cad astro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”
O edital exige inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“a inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Para entrega imediata, exige-se das pessoas jurídicas comprovação da regularidade fiscal federal, social e trabalhista.
“somente será exigida das pessoas jurídicas a comprovação da regularidade fiscal federal, social e trabalhista e, das pe ssoas físicas, a quitação com a Fazenda Federal.”
O edital exige regularidade perante a Fazenda federal, estadual e/ou municipal.
“a regularidade pera nte a Fazenda federal, estadual e/ou municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;”
O edital exige regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“a regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;”
O edital exige regularidade perante a Justiça do Trabalho.
“a regularidade perante a Justiça do Trabalho;”
O edital exige cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
“o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.”
Entrega e execução
O prazo de vigência da contratação é de 48 horas a contar da firmatura da ordem de fornecimento.
“Prazo de vigência da contratação é de 48 ( quarenta e oito ) horas a contar da data da firmatura da ordem de fornecimento .”
A contratada deve entregar os materiais conforme especificações, prazo e local requeridos pela Secretaria Municipal de Saúde.
“Entregar os materiais do objeto conforme especificações, prazo e local requerido pela Secretaria Municipal de Saúde ;”
A contratada deve comunicar à contratante, no prazo máximo de 24 horas antes da data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo.
“comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;”
Penalidades
O fornecedor ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações do Art. 155 da Lei Federal 14.133/2021.
“O fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações designadas no Art. 155 da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021;”
Serão aplicadas ao responsável as sanções administrativas previstas no Art. 156 da Lei Federal 14.133/2021.
“Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no Art. 156 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “EDITAL_4192” (5 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.